Habeas Corpus Criminal 1412457-35.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOHabeas Corpus Criminal

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques

Partes do Processo

JACQUELINE OLIVEIRA MESQUITA

CPF

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DE EXECUCAO PENAL DE CAMPO GRANDE

Reu

ARY FLAVIO SWENSON HERNANDES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 09:12

Baixa Definitiva

20/08/2024, 09:12

Transitado em Julgado em #{data}

20/08/2024, 09:11

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 22:44

INCONSISTENTE

14/08/2024, 08:13

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 02:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/08/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Jacqueline Oliveira Mesquita Paciente: Ary Flávio Swenson Hernandes Advogado: Jacqueline Oliveira Mesquita (OAB: 25244O/MT) Advogado: Márcio de Campos Widal Filho (OAB: 12269/MS) Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Penal de Campo Grande Por tais razões, tem-se que o feito perdeu seu objeto e o julgamento restou prejudicado. Habeas Corpus Criminal nº 1412457-35.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques Diante do exposto e em atenção ao pedido formulado petição de fls. 2.816-2.817, julgo prejudicado o pedido (art. 659, CPP), pelo que fica extinto.

14/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 15:24

Recebidos os autos

13/08/2024, 15:24

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

13/08/2024, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 15:24

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

13/08/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 11:22

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 07:05

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 09:12

Baixa Definitiva

20/08/2024, 09:12

Transitado em Julgado em #{data}

20/08/2024, 09:11

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 22:44

INCONSISTENTE

14/08/2024, 08:13

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•12/08/2024, 16:36

Despacho

•06/08/2024, 16:03

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 02:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/08/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Jacqueline Oliveira Mesquita Paciente: Ary Flávio Swenson Hernandes Advogado: Jacqueline Oliveira Mesquita (OAB: 25244O/MT) Advogado: Márcio de Campos Widal Filho (OAB: 12269/MS) Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Penal de Campo Grande Por tais razões, tem-se que o feito perdeu seu objeto e o julgamento restou prejudicado. Habeas Corpus Criminal nº 1412457-35.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques Diante do exposto e em atenção ao pedido formulado petição de fls. 2.816-2.817, julgo prejudicado o pedido (art. 659, CPP), pelo que fica extinto.

14/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 15:24

Recebidos os autos

13/08/2024, 15:24

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

13/08/2024, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 15:24

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

13/08/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 11:22

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 07:05

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 16:58

Juntada de Certidão

12/08/2024, 16:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/08/2024, 16:36

Extinto o processo por desistência

12/08/2024, 16:36

Conclusos para decisão

12/08/2024, 12:17

Juntada de Outros documentos

12/08/2024, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2024, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2024, 11:21

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/08/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Jacqueline Oliveira Mesquita Paciente: Ary Flávio Swenson Hernandes Advogado: Jacqueline Oliveira Mesquita (OAB: 25244O/MT) Advogado: Márcio de Campos Widal Filho (OAB: 12269/MS) Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Penal de Campo Grande Habeas Corpus Criminal nº 1412457-35.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques Vistos. Em atenção ao pedido formulado pelos impetrantes (fl. 2.807), saliento que, conforme consta do andamento processual, o presente writ já se encontra pautado para a sessão do dia 23/08/24, em julgamento presencial. Quanto à sustentação oral, o pedido deve ser dirigido ao Presidente da 2ª Câmara Criminal, através do site deste Tribunal, nos termos do disposto no art. Art. 368, § 2º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. Mantenha-se o processo em pauta. Intime-se. Cumpra-se.

08/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 07:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/08/2024, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 16:03

Conclusos para decisão

06/08/2024, 14:48

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 07:58

Inclusão em Pauta

06/08/2024, 07:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/08/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Jacqueline Oliveira Mesquita Paciente: Ary Flávio Swenson Hernandes Advogado: Jacqueline Oliveira Mesquita (OAB: 25244O/MT) Advogado: Márcio de Campos Widal Filho (OAB: 12269/MS) Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Penal de Campo Grande Julgamento Virtual Iniciado Habeas Corpus Criminal nº 1412457-35.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a):

06/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/08/2024, 14:47

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

05/08/2024, 09:24

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 23:50

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

02/08/2024, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 19:20

Conclusos para decisão

01/08/2024, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 18:40

Recebidos os autos

31/07/2024, 18:40

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

31/07/2024, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 18:23

Juntada de Certidão

29/07/2024, 18:23

Juntada de Informações

29/07/2024, 17:47

Juntada de Outros documentos

27/07/2024, 11:05

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

27/07/2024, 11:05

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 22:55

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 03:30

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 00:23

INCONSISTENTE

26/07/2024, 00:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/07/2024, 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/07/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Jacqueline Oliveira Mesquita Paciente: Ary Flávio Swenson Hernandes Advogado: Jacqueline Oliveira Mesquita (OAB: 25244O/MT) Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Penal de Campo Grande Dessa forma, sem prejuízo do pronunciamento de mérito a ser proferido na ocasião oportuna, Habeas Corpus Criminal nº 1412457-35.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques indefiro o pedido liminar pretendido. Solicite-se, informações à autoridade apontada como coatora, em especial, quanto à eventual necessidade de submeter o paciente à perícia médica oficial, conforme manifestado pelo Ministério Público Estadual. Após, vistas à PGJ.

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Jacqueline Oliveira Mesquita Paciente: Ary Flávio Swenson Hernandes Advogado: Jacqueline Oliveira Mesquita (OAB: 25244O/MT) Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Penal de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/07/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1412457-35.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques

26/07/2024, 00:00

Juntada de Outros documentos

25/07/2024, 13:48

Expedição de Ofício.

25/07/2024, 12:51

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 12:45

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 07:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/07/2024, 23:06

Não Concedida a Medida Liminar

24/07/2024, 23:06

Conclusos para decisão

24/07/2024, 16:20

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 16:20

Distribuído por prevenção

24/07/2024, 16:20

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 16:19

Decisão Monocrática Terminativa

•24/07/2024, 23:06