Agravo em Recurso Especial 1412469-49.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2025

Valor da Causa

R$ 28.909.625,70

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

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Partes do Processo

ALBERTO SCHLATTER

CPF

Autor

TEREZINHA DE JESUS MULARI SCHLATTER

CPF

Autor

MARIA SCHLATTER PAVESI

CPF

Reu

AGROPECUARIA PONTAL DO PRATA LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUIS CLAUDIO ALVES PEREIRA

OAB/MS 7682·CPF·Representa: Autor

FABIO ROCHA

OAB/MS 9987·CPF·Representa: Autor

PAULO TADEU HAENDCHEN

OAB/MS 2926·CPF·Representa: Autor

CLAUDINEI ANTONIO POLETTI

OAB/MS 6813·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

03/10/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 03/10/2025

03/10/2025, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2025

11/09/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 01:58

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2025

09/09/2025, 12:10

Não conhecido o recurso de ALBERTO SCHLATTER e TEREZINHA DE JESUS MULARI SCHLATTER , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

08/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

15/08/2025, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:03

Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

13/08/2025, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

04/08/2025, 16:26

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

04/08/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

01/08/2025, 00:34

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

03/10/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 03/10/2025

03/10/2025, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2025

11/09/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 01:58

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/09/2025, 12:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/07/2025, 21:10

09/09/2025, 12:10

Não conhecido o recurso de ALBERTO SCHLATTER e TEREZINHA DE JESUS MULARI SCHLATTER , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

08/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

15/08/2025, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:03

Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

13/08/2025, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

04/08/2025, 16:26

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

04/08/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

01/08/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

29/07/2025, 21:10

Determinada a distribuição do feito

29/07/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/05/2025, 20:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 23/05/2025

23/05/2025, 00:50

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 459830/2025

22/05/2025, 17:31

Protocolizada Petição 459830/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/05/2025

22/05/2025, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501679105. Publicação prevista para 23/05/2025)

21/05/2025, 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/05/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

12/05/2025, 16:04

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/05/2025, 16:04

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/05/2025, 16:04