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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

ANTONIO DA SILVA SOARES

CPF

Autor

ANTONIO ORLANDO PAGLIUSO

CPF

Reu

LUCELIA VILHARVA RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

MUNICIPIO DE AQUIDAUANA

CNPJ

TERCEIRO

RAMONA GAMARRA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LÍGIA MARTINS GONÇALVES

OAB/MS 17327·CPF·Representa: Autor

MARCELLO AUGUSTO F. DA S. PORTOCARRERO

OAB/MS 7046·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ANTONIO DA SILVA SOARES

CPF

Autor

ANTONIO ORLANDO PAGLIUSO

CPF

Reu

LUCELIA VILHARVA RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

MUNICIPIO DE AQUIDAUANA

CNPJ

TERCEIRO

RAMONA GAMARRA

TERCEIRO

LUCILIA RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

LUCIA ANDREIA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Prazo em Curso

10/04/2026, 13:58

Juntada de Informações

10/04/2026, 13:57

Documento Digitalizado

10/04/2026, 13:56

Documento Digitalizado

10/04/2026, 13:56

Prazo em Curso

08/04/2026, 13:14

Expedição de Carta precatória.

26/03/2026, 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/03/2026, 13:01

Expedição em análise para assinatura

25/03/2026, 09:32

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 04:46

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2026, 07:31

Autos preparados para expedição

18/03/2026, 07:50

Emissão da Relação

18/03/2026, 07:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2026, 15:00

Outras Decisões

10/03/2026, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 18:37

Todas as movimentações(174)

Prazo em Curso

10/04/2026, 13:58

Juntada de Informações

10/04/2026, 13:57

Documento Digitalizado

10/04/2026, 13:56

Documento Digitalizado

10/04/2026, 13:56

Prazo em Curso

08/04/2026, 13:14

Documentos

Interlocutória

•10/03/2026, 15:00

Interlocutória

•24/02/2025, 11:45

Expedição de Carta precatória.

26/03/2026, 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/03/2026, 13:01

Expedição em análise para assinatura

25/03/2026, 09:32

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 04:46

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2026, 07:31

Autos preparados para expedição

18/03/2026, 07:50

Emissão da Relação

18/03/2026, 07:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2026, 15:00

Outras Decisões

10/03/2026, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 18:37

Conclusos para despacho

16/01/2026, 00:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:17

Prazo em Curso

10/11/2025, 19:28

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

06/11/2025, 06:29

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2025, 07:32

Emissão da Relação

05/11/2025, 06:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/09/2025, 08:01

Prazo em Curso

18/08/2025, 12:43

Expedição de Carta.

18/08/2025, 11:06

Expedição em análise para assinatura

15/08/2025, 18:58

Autos preparados para expedição

21/07/2025, 15:01

Autos preparados para expedição

15/07/2025, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 11:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/07/2025.

12/07/2025, 01:15

Prazo em Curso

09/07/2025, 17:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:12

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.

03/07/2025, 04:46

Relação encaminhada ao D.J.

02/07/2025, 07:32

Emissão da Relação

01/07/2025, 14:22

Juntada de Informações

01/07/2025, 14:19

Documento Digitalizado

01/07/2025, 14:19

Prazo em Curso

01/07/2025, 12:43

Prazo em Curso

17/06/2025, 13:23

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 04:46

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.

16/06/2025, 02:19

Relação encaminhada ao D.J.

13/06/2025, 07:32

Prazo em Curso

12/06/2025, 17:37

Emissão da Relação

12/06/2025, 14:07

Juntada de NULL

12/06/2025, 14:03

Juntada de Outros documentos

12/06/2025, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 11:33

Prazo em Curso

05/06/2025, 15:04

Documento Digitalizado

05/06/2025, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 15:01

Prazo em Curso

04/06/2025, 12:45

Prazo em Curso

03/06/2025, 16:44

Documento Digitalizado

03/06/2025, 16:41

Documento Digitalizado

03/06/2025, 16:41

Prazo em Curso

03/06/2025, 16:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/05/2025.

24/05/2025, 01:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/05/2025, 17:09

Expedição de Ofício.

22/05/2025, 17:08

Expedição de Carta precatória.

21/05/2025, 14:28

Expedição em análise para assinatura

20/05/2025, 16:59

Prazo em Curso

15/05/2025, 13:41

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.

15/05/2025, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2025, 07:31

Emissão da Relação

13/05/2025, 19:17

Autos preparados para expedição

13/05/2025, 19:14

Juntada de Petição de Contestação

12/05/2025, 14:39

Juntada de NULL

09/05/2025, 14:47

Prazo em Curso

25/04/2025, 14:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/04/2025, 12:31

Juntada de NULL

22/04/2025, 14:28

Prazo em Curso

04/04/2025, 13:17

Prazo em Curso

04/04/2025, 13:17

Expedição de Mandado.

04/04/2025, 12:41

Expedição de Mandado.

04/04/2025, 12:41

Expedição de Mandado.

04/04/2025, 12:41

Expedição de Carta.

04/04/2025, 12:41

Expedição em análise para assinatura

03/04/2025, 17:05

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.

18/03/2025, 04:44

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2025, 07:31

Autos preparados para expedição

14/03/2025, 15:33

Emissão da Relação

14/03/2025, 15:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2025, 11:45

Determinada localização de endereço (convênios)

21/02/2025, 11:11

Juntada de Outros documentos

10/02/2025, 06:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2024, 02:04

Conclusos para decisão

07/11/2024, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 12:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2024, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2024, 18:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/10/2024.

16/10/2024, 01:07

Juntada de NULL

15/10/2024, 13:57

Conclusos para despacho

27/09/2024, 14:28

Prazo em Curso

25/09/2024, 12:31

Publicado ato_publicado em 20/09/2024.

20/09/2024, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2024, 07:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2024.

20/09/2024, 01:09

Emissão da Relação

19/09/2024, 11:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/09/2024.

19/09/2024, 01:09

Prazo em Curso

06/09/2024, 14:31

Juntada de NULL

05/09/2024, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antonio da Silva Soares - Teor do ato: "Nota de cartório: Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para manifestar acerca da devolução negativa do Mandado de fl.91." Intimação - ADV: Lígia Martins Gonçalves (OAB 17327/MS) Processo 0800761-36.2024.8.12.0005 - Usucapião -

04/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.

03/09/2024, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2024, 07:31

Emissão da Relação

02/09/2024, 13:04

Juntada de NULL

02/09/2024, 13:02

Prazo em Curso

02/09/2024, 09:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/08/2024.

14/08/2024, 01:12

Prazo em Curso

13/08/2024, 12:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/08/2024.

04/08/2024, 01:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/08/2024.

03/08/2024, 01:12

Prazo em Curso

29/07/2024, 13:51

Prazo em Curso

26/07/2024, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antonio da Silva Soares - Teor do Ato: "Nota de Cartório: Intimação da parte autora/requerida, na pessoa de seu advogados, para no prazo de 05 dias, distribuir a carta precatória de fl.79, à comarca de Paraníba/PI, com as peças necessarias, bem como comprovar sua distribuição, sendo que a comprovação de eventuais despesas, com relação ao cumprimento do ato sera no juizo deprecado, devendo acompanhar o andamento, diretamente daquele juizo." Intimação - ADV: Lígia Martins Gonçalves (OAB 17327/MS) Processo 0800761-36.2024.8.12.0005 - Usucapião -

26/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.

25/07/2024, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2024, 07:31

Prazo em Curso

24/07/2024, 17:50

Emissão da Relação

24/07/2024, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 12:01

Prazo em Curso

19/07/2024, 14:12

Documento Digitalizado

17/07/2024, 01:54

Prazo em Curso

12/07/2024, 10:50

Prazo em Curso

11/07/2024, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2024, 14:00

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 00:22

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 00:22

Expedição de Carta precatória.

04/07/2024, 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/07/2024, 16:54

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 16:29

Expedição de Mandado.

02/07/2024, 16:29

Expedição de Mandado.

02/07/2024, 16:29

Expedição de Mandado.

02/07/2024, 16:28

Documento Digitalizado

02/07/2024, 14:23

Recebidos os Autos do Ministério Público

27/06/2024, 17:04

Manifestação do Ministério Público

27/06/2024, 17:04

Publicado ato_publicado em 26/06/2024.

26/06/2024, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2024, 07:32

Expedição em análise para assinatura

25/06/2024, 16:34

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 16:08

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 16:07

Autos preparados para expedição

25/06/2024, 16:04

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 16:03

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 16:01

Autos preparados para expedição

25/06/2024, 15:59

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 15:58

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 15:57

Autos preparados para expedição

25/06/2024, 15:32

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 15:31

Autos entregues em carga ao Promotor

25/06/2024, 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/06/2024, 14:02

Autos preparados para expedição

25/06/2024, 11:55

Emissão da Relação

25/06/2024, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 10:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/06/2024, 10:23

Conclusos para decisão

10/06/2024, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 11:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/05/2024.

29/05/2024, 01:09

Prazo em Curso

17/05/2024, 13:46

Publicado ato_publicado em 13/05/2024.

13/05/2024, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2024, 07:32

Emissão da Relação

10/05/2024, 10:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2024, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 19:05

Conclusos para despacho

17/04/2024, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2024, 15:32

Publicado ato_publicado em 11/04/2024.

11/04/2024, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2024, 07:31

Emissão da Relação

10/04/2024, 18:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/04/2024, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2024, 19:09

Conclusos para despacho

22/03/2024, 15:39

Informação do Sistema

11/03/2024, 15:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

11/03/2024, 15:01

Distribuído por sorteio

11/03/2024, 14:35

Despacho

•21/10/2024, 16:26

Despacho

•13/06/2024, 10:23

Despacho

•29/04/2024, 17:29

Despacho

•06/04/2024, 19:09