Cumprimento de sentença 0800878-86.2022.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2022

Valor da Causa

R$ 7.209,52

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

LUCIANE VILALVA DE MORAES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALDEIR APARECIDO DA SILVA

OAB/MS 16978·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 19:43

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 19:39

Processo Reativado

24/10/2024, 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 17:51

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 10:54

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/09/2024, 11:16

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 12:09

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 12:08

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 12:07

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 11:48

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 11:44

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 11:43

Todas as movimentações(109)

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 19:43

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 19:39

Processo Reativado

24/10/2024, 19:37

Documentos

Sentença

•19/07/2024, 16:07

Despacho

•20/06/2023, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 17:51

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 10:54

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/09/2024, 11:16

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 12:09

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 12:08

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 12:07

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 11:48

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 11:44

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/08/2024, 08:53

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 10:03

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 10:02

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Valdeir Aparecido da Silva (OAB 16978/MS) Processo 0800878-86.2022.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luciane Vilalva de Moraes - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".

26/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 25/07/2024.

25/07/2024, 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 17:05

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 07:37

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 10:21

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 10:20

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 10:20

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 08:53

Transitado em Julgado em #{data}

23/07/2024, 08:49

Recebidos os autos

19/07/2024, 16:08

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 16:08

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 16:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 16:07

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2024, 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2024, 14:50

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 07:50

Juntada de Outros documentos

06/05/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/04/2024, 08:49

Expedição de Carta.

25/04/2024, 08:49

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 07:03

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 09:01

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 10:21

Expedição de Certidão.

20/12/2023, 01:10

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 19:59

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 16:25

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2023, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2023, 11:53

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 03:38

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2023.

07/11/2023, 20:13

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 07:35

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 09:01

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 09:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 09:00

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 08:58

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 08:58

Ato ordinatório praticado

02/11/2023, 07:49

Expedição de Certidão.

02/11/2023, 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2023, 11:06

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 20:54

Recebidos os autos

20/06/2023, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 09:33

Conclusos para despacho

19/06/2023, 11:39

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/06/2023.

19/06/2023, 11:32

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 00:22

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 07:48

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 07:23

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 16:37

INCONSISTENTE

27/04/2023, 16:37

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

27/04/2023, 16:36

Processo Desarquivado

26/04/2023, 16:44

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

25/04/2023, 17:54

Arquivado Definitivamente

10/04/2023, 12:18

Transitado em Julgado em #{data}

10/04/2023, 12:18

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 11:47

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 00:21

Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2023.

28/02/2023, 20:15

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 07:39

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 15:24

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 15:21

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 15:17

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 17:07

Homologada a Transação

15/02/2023, 17:07

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 17:07

Recebidos os autos

15/02/2023, 17:07

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 17:07

Conclusos para julgamento

13/02/2023, 21:18

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 01:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/12/2022, 10:06

Recebidos os autos

05/12/2022, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2022, 14:06

Conclusos para despacho

21/06/2022, 08:24

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 08:21

Expedição de Certidão.

20/04/2022, 11:14

Expedição de Carta.

20/04/2022, 09:59

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 08:58

Recebidos os autos

14/04/2022, 06:46

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2022, 06:46

Conclusos para despacho

04/03/2022, 13:22

Ato ordinatório praticado

03/03/2022, 12:12

Expedição de Certidão.

03/03/2022, 12:11

INCONSISTENTE

03/03/2022, 12:10

Ato ordinatório praticado

02/03/2022, 15:31

Ato ordinatório praticado

02/03/2022, 15:31

Distribuído por sorteio

02/03/2022, 15:20

Sentença

•15/02/2023, 17:07

Sentença (Outras)

•15/02/2023, 17:07

Despacho

•05/12/2022, 12:07

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 08:58

Despacho

•14/04/2022, 06:46