Procedimento Comum Cível 0802441-93.2023.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2023

Valor da Causa

R$ 19.800,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 16:44

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 16:43

Remetidos os Autos para destino.

24/03/2025, 12:03

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 16:18

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 17:43

Transitado em Julgado em data

17/02/2025, 17:41

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 18:40

Expedição de tipo de documento.

02/12/2024, 05:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Anastacio Aquino - Posto isto, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente os pedidos formulados pelo demandante. Condeno a parte demandante ao pagamento das despesas e custas processuais, bem como honorários advocatícios, com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC, os quais fixo no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, devendo ser suspensa sua exigibilidade, nos termos do art. 98 do CPC. Solicite-se o pagamento dos honorários periciais, caso ainda não feito. Sem reexame necessário diante do art. 496, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias. Intimação - ADV: José Roberto Marques Barbosa Junior (OAB 20461/MS) Processo 0802441-93.2023.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

11/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/11/2024, 20:01

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 14:31

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 07:30

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 14:40

Expedição de tipo de documento.

07/11/2024, 14:40

Expedição de tipo de documento.

07/11/2024, 14:40

Todas as movimentações(115)

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 16:44

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 16:43

Remetidos os Autos para destino.

24/03/2025, 12:03

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 16:18

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 17:43

Transitado em Julgado em data

17/02/2025, 17:41

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 18:40

Expedição de tipo de documento.

02/12/2024, 05:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Anastacio Aquino - Posto isto, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente os pedidos formulados pelo demandante. Condeno a parte demandante ao pagamento das despesas e custas processuais, bem como honorários advocatícios, com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC, os quais fixo no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, devendo ser suspensa sua exigibilidade, nos termos do art. 98 do CPC. Solicite-se o pagamento dos honorários periciais, caso ainda não feito. Sem reexame necessário diante do art. 496, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias. Intimação - ADV: José Roberto Marques Barbosa Junior (OAB 20461/MS) Processo 0802441-93.2023.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

11/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/11/2024, 20:01

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 14:31

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 07:30

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 14:40

Expedição de tipo de documento.

07/11/2024, 14:40

Expedição de tipo de documento.

07/11/2024, 14:40

Autos entregues em carga ao destinatário.

07/11/2024, 14:40

Expedição de tipo de documento.

07/11/2024, 14:25

Expedição de tipo de documento.

07/11/2024, 14:25

Recebidos os autos

31/10/2024, 15:42

Expedição de tipo de documento.

31/10/2024, 15:42

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 15:42

Julgado improcedente o pedido

31/10/2024, 15:42

Conclusos para tipo de conclusão.

25/10/2024, 13:39

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 15:31

Recebidos os autos

21/10/2024, 15:31

Expedição de tipo de documento.

18/10/2024, 17:39

Expedição de tipo de documento.

18/10/2024, 17:39

Autos entregues em carga ao destinatário.

18/10/2024, 17:39

Recebidos os autos

16/10/2024, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 14:18

Conclusos para tipo de conclusão.

17/09/2024, 17:51

Decorrido prazo de parte

12/09/2024, 01:03

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Anastacio Aquino - Intimação acerca da manifestação de f. 165 - 166, para manifestar-se em 5 (cinco) dias. Intimação - ADV: José Roberto Marques Barbosa Junior (OAB 20461/MS) Processo 0802441-93.2023.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

26/07/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/07/2024, 20:01

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 07:30

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 17:09

Expedição de tipo de documento.

22/07/2024, 00:03

Juntada de Petição de tipo

17/07/2024, 08:30

Expedição de tipo de documento.

12/07/2024, 13:56

Expedição de tipo de documento.

12/07/2024, 13:55

Juntada de Petição de tipo

05/07/2024, 14:01

Expedição de tipo de documento.

05/07/2024, 00:18

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/06/2024, 20:02

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 07:31

Expedição de tipo de documento.

25/06/2024, 16:08

Expedição de tipo de documento.

25/06/2024, 16:07

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 13:11

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 13:10

Recebidos os autos

24/06/2024, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 16:34

Conclusos para tipo de conclusão.

08/04/2024, 17:53

Recebidos os autos

08/04/2024, 17:07

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 17:07

Expedição de tipo de documento.

04/04/2024, 14:47

Expedição de tipo de documento.

04/04/2024, 14:47

Autos entregues em carga ao destinatário.

04/04/2024, 14:47

Juntada de Petição de tipo

03/04/2024, 16:08

Juntada de Petição de tipo

26/03/2024, 10:01

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 17:56

Expedição de tipo de documento.

15/03/2024, 00:12

Expedição de tipo de documento.

05/03/2024, 17:26

Expedição de tipo de documento.

05/03/2024, 17:26

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/03/2024, 20:03

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 07:34

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 13:27

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 16:04

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 15:35

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 14:33

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 12:30

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 12:29

Expedição de tipo de documento.

23/01/2024, 18:53

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 18:38

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 16:43

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/01/2024, 20:02

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 07:31

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 16:07

Recebidos os autos

18/01/2024, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 15:06

Conclusos para tipo de conclusão.

16/01/2024, 13:19

Juntada de Petição de tipo

16/01/2024, 09:30

Publicado ato publicado em data da publicação.

15/01/2024, 20:02

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 07:31

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 14:06

Recebidos os autos

08/01/2024, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 16:18

Conclusos para tipo de conclusão.

28/11/2023, 15:33

Recebidos os autos

27/11/2023, 10:38

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 10:38

Expedição de tipo de documento.

23/11/2023, 00:42

Expedição de tipo de documento.

22/11/2023, 17:17

Expedição de tipo de documento.

22/11/2023, 17:17

Autos entregues em carga ao destinatário.

22/11/2023, 17:17

Juntada de Petição de tipo

16/11/2023, 14:00

Expedição de tipo de documento.

13/11/2023, 13:46

Expedição de tipo de documento.

13/11/2023, 13:46

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/11/2023, 20:01

Juntada de Petição de tipo

09/11/2023, 14:03

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 07:30

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 13:22

Juntada de Petição de tipo

06/11/2023, 11:31

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/11/2023, 20:02

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 07:31

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 14:19

Expedição de tipo de documento.

26/10/2023, 19:24

Expedição de tipo de documento.

26/10/2023, 18:19

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 18:14

Recebidos os autos

20/10/2023, 13:36

Decisão ou Despacho

20/10/2023, 13:36

Conclusos para tipo de conclusão.

19/10/2023, 13:49

Expedição de tipo de documento.

19/10/2023, 13:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/10/2023, 13:47

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 10:01

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 10:01

Distribuído por tipo

19/10/2023, 09:20

Documentos

Sentença

•31/10/2024, 15:42

Despacho

•16/10/2024, 14:18

Despacho

•24/06/2024, 16:34

Despacho

•18/01/2024, 15:06

Despacho

•08/01/2024, 16:18

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 18:14

Interlocutória

•20/10/2023, 13:36