Procedimento Comum Cível 0803219-87.2024.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.977,16

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

12/05/2026, 10:20

Publicado ato_publicado em 12/05/2026.

12/05/2026, 05:09

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2026, 07:41

Emissão da Relação

08/05/2026, 13:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2026, 18:09

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 18:09

Registro de Sentença

07/05/2026, 18:09

Julgado procedente o pedido

07/05/2026, 18:09

Conclusos para despacho

23/02/2026, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 14:15

Prazo em Curso

19/12/2025, 12:17

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 05:23

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2025, 07:41

Emissão da Relação

17/12/2025, 17:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/12/2025.

17/12/2025, 02:37

Todas as movimentações(111)

Prazo em Curso

12/05/2026, 10:20

Publicado ato_publicado em 12/05/2026.

12/05/2026, 05:09

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2026, 07:41

Emissão da Relação

08/05/2026, 13:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2026, 18:09

Documentos

Sentença

•07/05/2026, 18:09

Interlocutória

•02/10/2025, 07:37

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 18:09

Registro de Sentença

07/05/2026, 18:09

Julgado procedente o pedido

07/05/2026, 18:09

Conclusos para despacho

23/02/2026, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 14:15

Prazo em Curso

19/12/2025, 12:17

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 05:23

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2025, 07:41

Emissão da Relação

17/12/2025, 17:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/12/2025.

17/12/2025, 02:37

Prazo em Curso

05/12/2025, 13:37

Publicado ato_publicado em 05/12/2025.

05/12/2025, 05:28

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2025, 07:47

Emissão da Relação

03/12/2025, 15:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/12/2025.

03/12/2025, 15:15

Prazo em Curso

13/10/2025, 13:47

Expedição em análise para assinatura

06/10/2025, 12:51

Autos preparados para expedição

06/10/2025, 09:29

Publicado ato_publicado em 06/10/2025.

06/10/2025, 06:20

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2025, 07:41

Emissão da Relação

02/10/2025, 10:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2025, 07:37

Despacho Saneador

02/10/2025, 07:37

Conclusos para despacho

25/09/2025, 18:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2025.

23/08/2025, 02:27

Prazo em Curso

14/08/2025, 13:27

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

14/08/2025, 05:06

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2025, 07:40

Emissão da Relação

12/08/2025, 13:08

Documento Digitalizado

25/07/2025, 16:40

Proferida decisão interlocutória

23/07/2025, 13:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/07/2025, 13:49

Conclusos para despacho

20/05/2025, 09:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2025.

06/05/2025, 02:18

Prazo em Curso

28/04/2025, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 11:15

Prazo em Curso

23/04/2025, 07:31

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.

23/04/2025, 05:15

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2025, 07:42

Emissão da Relação

16/04/2025, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 21:00

Documento Digitalizado

15/04/2025, 13:19

Documento Digitalizado

07/04/2025, 13:47

Expedição de Carta.

07/04/2025, 13:20

Expedição em análise para assinatura

01/04/2025, 18:07

Autos preparados para expedição

01/04/2025, 09:40

Juntada de Outros documentos

17/02/2025, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Augusta Natalina Custodio - Réu: Aapps - Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social - Por meio deste, ficam as partes devidamente intimadas do inteiro teor da r. sentença de fls 122/125. Intimação - ADV: Marcia Alves Ortega Martins (OAB 5916/MS), Valter de Queiros Oliveira (OAB 22618/MS), Cinthia da Costa Valadares (OAB 23605/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0803219-87.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

03/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.

31/01/2025, 20:27

Prazo em Curso

31/01/2025, 16:51

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2025, 07:42

Emissão da Relação

30/01/2025, 18:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2025, 14:15

Proferida decisão interlocutória

28/01/2025, 14:15

Conclusos para decisão

03/10/2024, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Augusta Natalina Custodio - Réu: Aapps - Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social - Por meio deste, fica a parte autora devidamente intimada quanto ao teor da petição e demais documentos de fls. 112-117, bem como para que no prazo de 05 (cinco) dias apresente manifestação no feito, requerendo o que entender de direito. Intimação - ADV: Marcia Alves Ortega Martins (OAB 5916/MS), Valter de Queiros Oliveira (OAB 22618/MS), Cinthia da Costa Valadares (OAB 23605/MS) Processo 0803219-87.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

03/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.

02/10/2024, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2024, 07:47

Emissão da Relação

01/10/2024, 15:58

Juntada de Outros documentos

01/10/2024, 15:02

Publicado ato_publicado em 25/09/2024.

25/09/2024, 20:33

Prazo em Curso

25/09/2024, 13:53

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2024, 07:45

Emissão da Relação

24/09/2024, 13:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2024, 22:25

Despacho Saneador

23/09/2024, 22:25

Conclusos para julgamento

19/08/2024, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2024, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 15:47

Prazo em Curso

31/07/2024, 06:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Augusta Natalina Custodio - Réu: Aapps - Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social - Por meio deste, ficam as partes devidamente intimadas para que no prazo de 15 (quinze) dias delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória. Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento, conforme determinação judicial contida na decisão interlocutória proferida às fls. 52-53. Intimação - ADV: Marcia Alves Ortega Martins (OAB 5916/MS), Valter de Queiros Oliveira (OAB 22618/MS), Cinthia da Costa Valadares (OAB 23605/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0803219-87.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

31/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.

30/07/2024, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2024, 07:46

Emissão da Relação

29/07/2024, 15:54

Juntada de Petição de Réplica

29/07/2024, 15:46

Prazo em Curso

26/07/2024, 06:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Augusta Natalina Custodio - Por meio deste, fica a parte autora devidamente intimada para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente impugnação em relação a contestação e demais documentos de fls. 58-91. Intimação - ADV: Marcia Alves Ortega Martins (OAB 5916/MS), Valter de Queiros Oliveira (OAB 22618/MS), Cinthia da Costa Valadares (OAB 23605/MS) Processo 0803219-87.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

26/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.

25/07/2024, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2024, 07:45

Emissão da Relação

24/07/2024, 16:16

Juntada de Petição de Contestação

24/07/2024, 14:15

Prazo em Curso

18/07/2024, 12:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/07/2024, 08:09

Publicado ato_publicado em 21/06/2024.

21/06/2024, 20:31

Prazo em Curso

21/06/2024, 14:29

Expedição de Carta.

21/06/2024, 14:28

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2024, 07:43

Expedição em análise para assinatura

20/06/2024, 18:55

Autos preparados para expedição

20/06/2024, 18:45

Emissão da Relação

20/06/2024, 18:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2024, 14:54

Proferida decisão interlocutória

19/06/2024, 14:54

Conclusos para despacho

19/06/2024, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024, 09:00

Prazo em Curso

11/06/2024, 12:51

Publicado ato_publicado em 10/06/2024.

10/06/2024, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2024, 07:47

Emissão da Relação

07/06/2024, 16:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/06/2024, 15:47

Tutela Provisória

07/06/2024, 15:47

Conclusos para decisão

07/06/2024, 11:22

Informação do Sistema

07/06/2024, 10:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/06/2024, 10:02

Distribuído por sorteio

07/06/2024, 09:25

Interlocutória

•23/07/2025, 13:49

Interlocutória

•28/01/2025, 14:15

Interlocutória

•23/09/2024, 22:25

Interlocutória

•19/06/2024, 14:54

Interlocutória

•07/06/2024, 15:47