Procedimento Comum Cível 0804046-67.2020.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2020

Valor da Causa

R$ 44.673,85

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Autos preparados para expedição

13/04/2026, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 20:15

Prazo em Curso

20/02/2026, 09:57

Publicado ato_publicado em 20/02/2026.

20/02/2026, 04:49

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2026, 07:32

Emissão da Relação

14/02/2026, 09:41

Juntada de NULL

28/01/2026, 17:01

Prazo em Curso

04/12/2025, 17:08

Expedição de Mandado.

04/12/2025, 17:06

Expedição em análise para assinatura

13/11/2025, 15:32

Autos preparados para expedição

30/09/2025, 11:19

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

24/09/2025, 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 21:38

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/09/2025, 15:01

Prazo em Curso

01/09/2025, 06:54

Todas as movimentações(312)

Autos preparados para expedição

13/04/2026, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 20:15

Prazo em Curso

20/02/2026, 09:57

Publicado ato_publicado em 20/02/2026.

20/02/2026, 04:49

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2026, 07:32

Documentos

Despacho

•16/05/2025, 16:39

Despacho

•22/03/2025, 18:07

Emissão da Relação

14/02/2026, 09:41

Juntada de NULL

28/01/2026, 17:01

Prazo em Curso

04/12/2025, 17:08

Expedição de Mandado.

04/12/2025, 17:06

Expedição em análise para assinatura

13/11/2025, 15:32

Autos preparados para expedição

30/09/2025, 11:19

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

24/09/2025, 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 21:38

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/09/2025, 15:01

Prazo em Curso

01/09/2025, 06:54

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.

01/09/2025, 04:57

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2025, 07:35

Emissão da Relação

28/08/2025, 17:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/08/2025, 11:18

Prazo em Curso

13/08/2025, 12:17

Prazo em Curso

22/07/2025, 14:17

Expedição de Carta.

22/07/2025, 14:16

Expedição em análise para assinatura

21/07/2025, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 17:55

Prazo em Curso

25/06/2025, 06:52

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.

25/06/2025, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

24/06/2025, 13:18

Autos preparados para expedição

24/06/2025, 12:57

Juntada de Ofício

23/06/2025, 17:58

Emissão da Relação

23/06/2025, 17:47

Juntada de Outros documentos

23/06/2025, 13:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/06/2025, 08:12

Prazo em Curso

03/06/2025, 16:58

Expedição de Carta.

03/06/2025, 16:57

Expedição em análise para assinatura

03/06/2025, 08:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/05/2025, 08:25

Juntada de Ofício

28/05/2025, 18:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/05/2025, 12:06

Juntada de Ofício

22/05/2025, 15:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/05/2025, 10:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/05/2025, 10:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/05/2025, 10:08

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.

21/05/2025, 04:56

Juntada de Ofício

20/05/2025, 16:19

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2025, 07:37

Autos preparados para expedição

19/05/2025, 15:32

Emissão da Relação

19/05/2025, 15:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/05/2025, 09:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/05/2025, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 16:39

Prazo em Curso

12/05/2025, 15:01

Conclusos para despacho

07/05/2025, 17:40

Expedição de Ofício.

07/05/2025, 15:53

Expedição de Ofício.

07/05/2025, 15:53

Expedição de Ofício.

07/05/2025, 15:53

Expedição de Ofício.

07/05/2025, 15:53

Expedição de Ofício.

07/05/2025, 15:53

Expedição de Ofício.

07/05/2025, 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/05/2025, 14:15

Expedição em análise para assinatura

16/04/2025, 07:59

Autos preparados para expedição

27/03/2025, 07:00

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.

27/03/2025, 04:48

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2025, 07:33

Emissão da Relação

25/03/2025, 09:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/03/2025, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2025, 18:06

Conclusos para despacho

28/02/2025, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 14:52

Prazo em Curso

06/02/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad - Réu: Liga de Esportes Corumbá, Abcdário Produções - Bernardo de Jesus Ramos - Intimando parte autora para, no prazo de cinco dias, manifestar acerca do AR negativo juntado às fls. 304/306. Intimação - ADV: Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS) Processo 0804046-67.2020.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível -

06/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.

05/02/2025, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2025, 07:36

Emissão da Relação

04/02/2025, 10:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/02/2025, 12:25

Prazo em Curso

13/01/2025, 15:47

Expedição de Carta.

13/01/2025, 15:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/12/2024, 09:04

Expedição em análise para assinatura

13/12/2024, 17:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2024, 00:23

Prazo em Curso

21/11/2024, 09:38

Prazo em Curso

18/11/2024, 17:59

Expedição de Carta.

18/11/2024, 17:59

Expedição em análise para assinatura

13/11/2024, 15:30

Autos preparados para expedição

01/11/2024, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 17:50

Prazo em Curso

23/10/2024, 06:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad - Réu: Liga de Esportes Corumbá, Abcdário Produções - Bernardo de Jesus Ramos - Intimando a parte autora para, no prazo de cinco dias, manifestar acerca da certidão negativa de fls. 299 do(a) oficial de justiça. Intimação - ADV: Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS) Processo 0804046-67.2020.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível -

23/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.

22/10/2024, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2024, 07:36

Emissão da Relação

21/10/2024, 09:18

Juntada de NULL

16/10/2024, 18:03

Prazo em Curso

02/10/2024, 14:43

Expedição de Mandado.

02/10/2024, 14:43

Expedição em análise para assinatura

06/09/2024, 11:41

Expedição em análise para assinatura

27/08/2024, 14:14

Autos preparados para expedição

12/08/2024, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 16:22

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

03/08/2024, 07:25

Juntada de NULL

02/08/2024, 17:53

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

01/08/2024, 15:57

Prazo em Curso

26/07/2024, 06:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad - Réu: Liga de Esportes Corumbá, Abcdário Produções - Bernardo de Jesus Ramos - Intimando a parte autora para, no prazo de cinco dias, efetuar o recolhimento de uma guia de diligência ao oficial de justiça para cumprimento do mandado de citação. Intimação - ADV: Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS) Processo 0804046-67.2020.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível -

26/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.

25/07/2024, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2024, 07:35

Emissão da Relação

24/07/2024, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 18:36

Prazo em Curso

20/06/2024, 07:18

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.

19/06/2024, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2024, 07:34

Emissão da Relação

18/06/2024, 08:03

Juntada de Outros documentos

11/06/2024, 14:09

Juntada de Outros documentos

11/06/2024, 14:09

Juntada de Informações

11/06/2024, 14:09

Documento Digitalizado

11/06/2024, 14:09

Juntada de Informações

11/06/2024, 14:09

Juntada de Outros documentos

11/06/2024, 14:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/06/2024, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 14:09

Conclusos para decisão

14/05/2024, 10:22

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

30/04/2024, 23:09

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

30/04/2024, 23:09

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 12:38

Autos entregues em carga ao Defensor

29/04/2024, 12:38

Juntada de NULL

04/04/2024, 12:59

Prazo em Curso

07/03/2024, 10:10

Prazo em Curso

04/03/2024, 18:08

Expedição de Mandado.

04/03/2024, 18:02

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

26/02/2024, 21:48

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

26/02/2024, 21:48

Expedição em análise para assinatura

22/02/2024, 07:27

Publicado ato_publicado em 21/02/2024.

21/02/2024, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2024, 07:33

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 17:11

Autos entregues em carga ao Defensor

20/02/2024, 17:11

Emissão da Relação

20/02/2024, 17:10

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 17:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/02/2024, 17:07

Autos preparados para expedição

20/02/2024, 17:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2024, 15:30

Despacho Saneador

19/02/2024, 15:30

Conclusos para decisão

30/01/2024, 10:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/01/2024.

30/01/2024, 10:38

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

25/01/2024, 20:03

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

25/01/2024, 20:03

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 06:48

Autos entregues em carga ao Defensor

08/11/2023, 06:48

Publicado ato_publicado em 07/11/2023.

07/11/2023, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2023, 07:34

Emissão da Relação

06/11/2023, 07:57

Juntada de Petição de Réplica

31/10/2023, 17:52

Prazo em Curso

05/10/2023, 07:23

Publicado ato_publicado em 04/10/2023.

04/10/2023, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2023, 07:35

Emissão da Relação

04/10/2023, 07:29

Documento Digitalizado

02/10/2023, 21:55

Documento Digitalizado

02/10/2023, 21:55

Documento Digitalizado

02/10/2023, 21:55

Documento Digitalizado

02/10/2023, 21:54

Documento Digitalizado

02/10/2023, 21:54

Documento Digitalizado

02/10/2023, 21:54

Documento Digitalizado

02/10/2023, 21:53

Documento Digitalizado

02/10/2023, 21:53

Documento Digitalizado

02/10/2023, 21:53

Documento Digitalizado

02/10/2023, 21:52

Documento Digitalizado

02/10/2023, 21:52

Documento Digitalizado

02/10/2023, 21:52

Documento Digitalizado

02/10/2023, 21:51

Documento Digitalizado

02/10/2023, 21:51

Documento Digitalizado

02/10/2023, 21:51

Documento Digitalizado

02/10/2023, 21:50

Documento Digitalizado

02/10/2023, 21:50

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

02/10/2023, 21:49

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

29/09/2023, 18:50

Juntada de NULL

14/09/2023, 13:51

Juntada de Mandado

14/09/2023, 13:51

Juntada de NULL

28/08/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 09:55

Autos entregues em carga ao Defensor

28/08/2023, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2023, 06:35

Prazo em Curso

18/08/2023, 09:49

Juntada de NULL

15/08/2023, 15:48

Juntada de Mandado

15/08/2023, 15:48

Prazo em Curso

09/08/2023, 15:54

Expedição de Mandado.

09/08/2023, 15:24

Expedição de Mandado.

09/08/2023, 15:23

Expedição de Mandado.

09/08/2023, 15:23

Expedição em análise para assinatura

09/08/2023, 11:59

Autos preparados para expedição

29/05/2023, 08:15

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

26/05/2023, 07:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2023, 18:35

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

25/05/2023, 10:33

Prazo em Curso

15/05/2023, 12:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/05/2023.

13/05/2023, 01:19

Prazo em Curso

05/05/2023, 07:11

Publicado ato_publicado em 04/05/2023.

04/05/2023, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

04/05/2023, 07:34

Emissão da Relação

03/05/2023, 19:09

Publicado ato_publicado em 29/03/2023.

29/03/2023, 20:16

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

29/03/2023, 17:17

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

29/03/2023, 17:17

Relação encaminhada ao D.J.

29/03/2023, 07:37

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 08:39

Autos entregues em carga ao Defensor

28/03/2023, 08:39

Emissão da Relação

28/03/2023, 08:38

Autos preparados para expedição

28/03/2023, 08:30

Despacho Saneador

17/03/2023, 14:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2023, 14:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/01/2023, 01:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2022, 02:21

Conclusos para julgamento

08/12/2022, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2022, 14:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2022, 00:32

Prazo em Curso

21/11/2022, 08:15

Publicado ato_publicado em 18/11/2022.

18/11/2022, 20:10

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

18/11/2022, 10:52

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

18/11/2022, 10:52

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2022, 07:33

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 09:23

Autos entregues em carga ao Defensor

17/11/2022, 09:23

Emissão da Relação

17/11/2022, 09:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2022, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 13:47

Conclusos para despacho

22/07/2022, 08:41

Juntada de Petição de Réplica

21/07/2022, 14:50

Prazo em Curso

30/06/2022, 08:09

Publicado ato_publicado em 29/06/2022.

29/06/2022, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

29/06/2022, 07:33

Emissão da Relação

28/06/2022, 11:16

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/06/2022, 12:00

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

24/06/2022, 12:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 10:49

Autos entregues em carga ao Defensor

22/06/2022, 10:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/06/2022.

22/06/2022, 01:16

Prazo em Curso

05/05/2022, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/05/2022, 17:25

Expedição em análise para assinatura

03/05/2022, 13:38

Expedição de Certidão.

26/04/2022, 17:15

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 17:15

Expedição em análise para assinatura

25/04/2022, 13:10

Autos preparados para expedição

25/03/2022, 15:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2022, 16:09

Juntada de Outros documentos

25/02/2022, 16:09

Juntada de Outros documentos

25/02/2022, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 16:09

Conclusos para despacho

27/01/2022, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2022, 19:20

Prazo em Curso

19/01/2022, 07:56

Publicado ato_publicado em 18/01/2022.

18/01/2022, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

18/01/2022, 07:32

Emissão da Relação

17/01/2022, 16:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/12/2021, 18:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/11/2021, 07:04

Prazo em Curso

25/10/2021, 10:50

Expedição de Carta.

25/10/2021, 10:42

Expedição em análise para assinatura

19/10/2021, 11:01

Expedição de Carta.

19/10/2021, 11:00

Autos preparados para expedição

01/10/2021, 13:31

Publicado ato_publicado em 30/09/2021.

30/09/2021, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2021, 07:32

Emissão da Relação

29/09/2021, 08:06

Autos preparados para expedição

29/09/2021, 08:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/09/2021, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 18:08

Conclusos para despacho

15/09/2021, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2021, 19:21

Prazo em Curso

01/09/2021, 15:15

Publicado ato_publicado em 31/08/2021.

31/08/2021, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

30/08/2021, 16:54

Emissão da Relação

30/08/2021, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2021, 15:37

Prazo em Curso

17/08/2021, 10:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/08/2021, 17:15

Prazo em Curso

16/06/2021, 09:41

Expedição de Carta.

16/06/2021, 09:29

Expedição em análise para assinatura

09/06/2021, 07:58

Autos preparados para expedição

01/06/2021, 11:48

Publicado ato_publicado em 12/05/2021.

12/05/2021, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2021, 07:51

Emissão da Relação

11/05/2021, 19:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/05/2021, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 11:21

Conclusos para despacho

30/04/2021, 22:43

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/04/2021, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2021, 11:53

Prazo em Curso

23/04/2021, 10:50

Publicado ato_publicado em 19/04/2021.

19/04/2021, 21:33

Publicado ato_publicado em 19/04/2021.

19/04/2021, 21:33

Publicado ato_publicado em 19/04/2021.

19/04/2021, 21:33

Publicado ato_publicado em 19/04/2021.

19/04/2021, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2021, 07:40

Emissão da Relação

16/04/2021, 16:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/04/2021, 16:50

Prazo em Curso

09/03/2021, 07:59

Expedição de Carta.

09/03/2021, 07:54

Expedição em análise para assinatura

05/03/2021, 19:36

Autos preparados para expedição

13/01/2021, 12:49

Informação do Sistema

20/12/2020, 20:41

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

20/12/2020, 20:41

Publicado ato_publicado em 18/12/2020.

18/12/2020, 20:44

Publicado ato_publicado em 18/12/2020.

18/12/2020, 20:44

Publicado ato_publicado em 18/12/2020.

18/12/2020, 20:44

Publicado ato_publicado em 18/12/2020.

18/12/2020, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2020, 07:43

Autos preparados para expedição

17/12/2020, 19:11

Emissão da Relação

17/12/2020, 19:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/12/2020, 15:14

Recebida petição inicial

17/12/2020, 15:14

Conclusos para despacho

17/12/2020, 13:20

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

17/12/2020, 07:39

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

16/12/2020, 15:15

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

16/12/2020, 15:12

Distribuído por sorteio

16/12/2020, 15:11

Despacho

•11/06/2024, 14:09

Interlocutória

•19/02/2024, 15:30

Interlocutória

•17/03/2023, 14:30

Despacho

•07/11/2022, 13:47

Despacho

•25/02/2022, 16:09

Despacho

•28/09/2021, 18:08

Despacho

•03/05/2021, 11:21

Despacho

•17/12/2020, 15:14