Procedimento Comum Cível 0800177-42.2024.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2024

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 08:16

Transitado em Julgado em data

28/03/2025, 07:41

Juntada de Petição de tipo

11/02/2025, 18:47

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 11:57

Expedição de tipo de documento.

10/02/2025, 00:42

Expedição de tipo de documento.

31/01/2025, 11:22

Expedição de tipo de documento.

31/01/2025, 11:21

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 00:52

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/12/2024, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Luciene Souza Ledesma - sentença: Intimação - ADV: Lino Augusto Balbuena Ribas (OAB 18697/MS) Processo 0800177-42.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial. Por consequência, fica extinto o feito com resolução de mérito.

18/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 07:40

Expedição de tipo de documento.

16/12/2024, 09:41

Expedição de tipo de documento.

16/12/2024, 09:41

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 09:40

Recebidos os autos

15/12/2024, 17:12

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 08:16

Transitado em Julgado em data

28/03/2025, 07:41

Juntada de Petição de tipo

11/02/2025, 18:47

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 11:57

Expedição de tipo de documento.

10/02/2025, 00:42

Expedição de tipo de documento.

31/01/2025, 11:22

Expedição de tipo de documento.

31/01/2025, 11:21

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 00:52

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/12/2024, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Luciene Souza Ledesma - sentença: Intimação - ADV: Lino Augusto Balbuena Ribas (OAB 18697/MS) Processo 0800177-42.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial. Por consequência, fica extinto o feito com resolução de mérito.

18/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 07:40

Expedição de tipo de documento.

16/12/2024, 09:41

Expedição de tipo de documento.

16/12/2024, 09:41

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 09:40

Recebidos os autos

15/12/2024, 17:12

Expedição de tipo de documento.

15/12/2024, 17:12

Ato ordinatório praticado

15/12/2024, 17:12

Julgado improcedente o pedido

13/12/2024, 13:38

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 04:12

Conclusos para tipo de conclusão.

26/09/2024, 07:06

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 13:26

Recebidos os autos

25/09/2024, 13:26

Expedição de tipo de documento.

24/09/2024, 11:58

Expedição de tipo de documento.

24/09/2024, 11:57

Autos entregues em carga ao destinatário.

24/09/2024, 11:57

Recebidos os autos

23/09/2024, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 17:30

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 16:57

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 16:52

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 16:42

Juntada de tipo de documento

11/09/2024, 13:27

Juntada de Petição de tipo

11/09/2024, 13:27

Juntada de tipo de documento

11/09/2024, 13:27

Juntada de Petição de tipo

11/09/2024, 13:27

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 15:41

Remetidos os Autos para destino.

06/09/2024, 14:55

Conclusos para tipo de conclusão.

22/08/2024, 09:24

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 09:23

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 17:54

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 17:54

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 08:29

Decorrido prazo de parte

17/08/2024, 01:44

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Luciene Souza Ledesma - Intimaçao: fica a parte autora intimada para manifestar acerca da contestação, do laudo pericial e relatorio de estudo social. Intimação - ADV: Lino Augusto Balbuena Ribas (OAB 18697/MS) Processo 0800177-42.2024.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -

26/07/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/07/2024, 20:26

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 07:42

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 11:54

Juntada de Petição de tipo

19/07/2024, 11:10

Expedição de tipo de documento.

16/07/2024, 11:47

Expedição de tipo de documento.

16/07/2024, 10:30

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 10:30

Juntada de Petição de tipo

02/07/2024, 15:55

Juntada de Petição de tipo

02/07/2024, 12:40

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 08:44

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 14:23

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 14:23

Expedição de tipo de documento.

17/06/2024, 15:41

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 09:16

Juntada de Petição de tipo

11/06/2024, 19:26

Juntada de Petição de tipo

02/04/2024, 17:21

Expedição de tipo de documento.

25/03/2024, 00:48

Juntada de tipo de documento

20/03/2024, 13:31

Juntada de tipo de documento

20/03/2024, 13:30

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 07:56

Publicado ato publicado em data da publicação.

15/03/2024, 20:25

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 11:48

Expedição de tipo de documento.

15/03/2024, 11:47

Expedição de tipo de documento.

15/03/2024, 11:47

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 07:40

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 06:34

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 16:41

Expedição de tipo de documento.

14/03/2024, 13:10

Juntada de Petição de tipo

14/03/2024, 13:10

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 08:59

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 08:48

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/03/2024, 20:20

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 11:41

Juntada de Petição de tipo

13/03/2024, 08:55

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 07:57

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 07:38

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 15:34

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 15:34

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 15:34

Expedição de tipo de documento.

12/03/2024, 14:31

Expedição de tipo de documento.

12/03/2024, 14:31

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 10:11

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 10:06

Recebidos os autos

26/02/2024, 18:41

Determinada Requisição de Informações

26/02/2024, 18:41

Juntada de Petição de tipo

08/02/2024, 17:11

Conclusos para tipo de conclusão.

07/02/2024, 16:51

Expedição de tipo de documento.

07/02/2024, 16:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/02/2024, 16:49

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 11:01

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 11:01

Distribuído por tipo

07/02/2024, 10:00

Documentos

Sentença

•15/12/2024, 17:12

Despacho

•23/09/2024, 17:30

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 10:30

Despacho

•26/02/2024, 18:41