Procedimento Comum Cível 0800296-97.2024.8.12.0014 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

CLORI PORTELA AMARAL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/MS 9791·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos para destino.

22/04/2025, 15:11

Remetidos os Autos para destino.

22/04/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 15:04

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 12:03

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/03/2025, 04:58

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 07:40

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 14:54

Recebidos os autos

25/02/2025, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 14:51

Conclusos para tipo de conclusão.

24/02/2025, 14:53

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 11:38

Decorrido prazo de parte

19/12/2024, 01:46

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 00:19

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 03:32

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 08:28

Todas as movimentações(68)

Remetidos os Autos para destino.

22/04/2025, 15:11

Remetidos os Autos para destino.

22/04/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 15:04

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 12:03

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/03/2025, 04:58

Documentos

Despacho

•25/02/2025, 14:51

Sentença

•04/09/2024, 17:43

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 07:40

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 14:54

Recebidos os autos

25/02/2025, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 14:51

Conclusos para tipo de conclusão.

24/02/2025, 14:53

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 11:38

Decorrido prazo de parte

19/12/2024, 01:46

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 00:19

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 03:32

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 08:28

Expedição de tipo de documento.

10/10/2024, 00:26

Expedição de tipo de documento.

30/09/2024, 06:58

Expedição de tipo de documento.

30/09/2024, 06:54

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 11:33

Expedição de tipo de documento.

21/09/2024, 00:44

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Clori Portela Amaral - Intimação - ADV: Evaldo Oliveira dos Santos (OAB 9791/MS) Processo 0800296-97.2024.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado, o que faço amparado no artigo 487, I do Código de Processo Civil. Custas e honorários, os quais fixo em 10 % (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, pela autora, que é, no entanto, beneficiária da justiça gratuita. P.R.I. Com o trânsito em julgado, e não havendo qualquer outro requerimento das partes, ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas de praxe.

13/09/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/09/2024, 20:26

Juntada de Petição de tipo

12/09/2024, 10:30

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 07:42

Expedição de tipo de documento.

11/09/2024, 10:30

Expedição de tipo de documento.

11/09/2024, 10:29

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 10:26

Recebidos os autos

04/09/2024, 17:43

Expedição de tipo de documento.

04/09/2024, 17:43

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 17:43

Julgado improcedente o pedido

04/09/2024, 17:43

Conclusos para tipo de conclusão.

27/08/2024, 18:32

Decorrido prazo de parte

18/08/2024, 00:31

Expedição de tipo de documento.

18/08/2024, 00:31

Juntada de Petição de tipo

15/08/2024, 14:58

Juntada de Petição de tipo

13/08/2024, 11:11

Expedição de tipo de documento.

08/08/2024, 17:03

Expedição de tipo de documento.

08/08/2024, 17:02

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Clori Portela Amaral - Intimação acerca do relatório juntado nos autos. Intimação - ADV: Evaldo Oliveira dos Santos (OAB 9791/MS) Processo 0800296-97.2024.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível -

26/07/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/07/2024, 20:27

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 07:42

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 18:16

Recebidos os autos

08/07/2024, 13:22

Juntada de tipo de documento

08/07/2024, 13:21

Juntada de Petição de tipo

28/05/2024, 16:27

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 18:39

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/05/2024, 20:20

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 07:38

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 15:21

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/04/2024, 20:21

Juntada de Petição de tipo

25/04/2024, 14:57

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 07:38

Expedição de tipo de documento.

24/04/2024, 18:32

Expedição de tipo de documento.

24/04/2024, 17:21

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 17:18

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 17:15

Expedição de tipo de documento.

24/04/2024, 17:12

Remetidos os Autos para destino.

24/04/2024, 17:12

Recebidos os autos

12/03/2024, 10:15

Decisão ou Despacho

12/03/2024, 10:15

Conclusos para tipo de conclusão.

23/02/2024, 18:06

Expedição de tipo de documento.

23/02/2024, 18:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/02/2024, 18:04

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 18:02

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 18:02

Distribuído por tipo

23/02/2024, 17:15

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 17:18

Interlocutória

•12/03/2024, 10:15