Procedimento Comum Cível 0801438-07.2022.8.12.0015 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

SELMA GONSALVES XAVIER

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

NELSON ANDRADE QUELHO

CPF

TERCEIRO

VALDEMIRA DOS SANTOS MEDINA

TESTEMUNHA_JUIZO

JORGE DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

RENAN FONSECA

OAB/MS 13819·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado ato_publicado em 15/05/2026.

15/05/2026, 05:05

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2026, 07:44

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 08:48

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 08:47

Autos entregues em carga ao Promotor

13/05/2026, 08:47

Emissão da Relação

13/05/2026, 08:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2026, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 10:41

Conclusos para despacho

04/05/2026, 12:06

Transitado em Julgado em data

04/05/2026, 12:05

Expedição de Certidão.

01/05/2026, 04:40

Expedição de Certidão.

01/05/2026, 04:40

Expedição de Certidão.

01/05/2026, 04:40

Expedição de Certidão.

01/05/2026, 04:40

Expedição de Certidão.

01/05/2026, 04:39

Todas as movimentações(214)

Publicado ato_publicado em 15/05/2026.

15/05/2026, 05:05

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2026, 07:44

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 08:48

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 08:47

Autos entregues em carga ao Promotor

13/05/2026, 08:47

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 10:41

Sentença

•25/08/2025, 17:07

Emissão da Relação

13/05/2026, 08:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2026, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 10:41

Conclusos para despacho

04/05/2026, 12:06

Transitado em Julgado em data

04/05/2026, 12:05

Expedição de Certidão.

01/05/2026, 04:40

Expedição de Certidão.

01/05/2026, 04:40

Expedição de Certidão.

01/05/2026, 04:40

Expedição de Certidão.

01/05/2026, 04:40

Expedição de Certidão.

01/05/2026, 04:39

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

01/05/2026, 04:39

Expedição de Certidão.

01/05/2026, 04:36

Expedição de Certidão.

01/05/2026, 04:36

Expedição de Certidão.

01/05/2026, 04:36

Expedição de Certidão.

01/05/2026, 04:36

Expedição de Certidão.

01/05/2026, 04:36

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

01/05/2026, 04:36

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/01/2026, 14:37

Remessa para o TRF 3ª Região

07/01/2026, 13:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/12/2025.

17/12/2025, 02:26

Prazo em Curso

13/12/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 18:10

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 18:08

Juntada de Petição de Apelação

08/10/2025, 20:40

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 04:08

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 06:59

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2025, 07:38

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 16:24

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 16:23

Emissão da Relação

12/09/2025, 16:20

Autos preparados para expedição

03/09/2025, 15:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/08/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 17:07

Registro de Sentença

25/08/2025, 17:07

Julgado improcedente o pedido

25/08/2025, 17:07

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 11:13

Prazo em Curso

15/04/2025, 09:25

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.

09/04/2025, 05:12

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2025, 07:43

Emissão da Relação

07/04/2025, 13:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2025.

25/03/2025, 01:59

Prazo em Curso

07/03/2025, 10:08

Juntada de Outros documentos

03/03/2025, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 18:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/02/2025 06:14:21, 1ª Vara.

26/02/2025, 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 15:04

Documento Digitalizado

28/01/2025, 19:00

Juntada de NULL

23/01/2025, 14:14

Juntada de Mandado

23/01/2025, 14:14

Prazo em Curso

14/01/2025, 10:26

Expedição de Mandado.

14/01/2025, 10:25

Expedição em análise para assinatura

13/01/2025, 18:04

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 22:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2024, 00:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 00:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/09/2024, 00:39

Expedição de Certidão.

03/08/2024, 01:13

Autos preparados para expedição

01/08/2024, 15:11

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 17:30

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2025 03:30:00, 1ª Vara.

31/07/2024, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Selma Gonsalves Xavier - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Tendo em vista o pedido de oitiva de testemunhas formulado pela autora em pág. 115/116, Intimação - ADV: Renan Fonseca (OAB 13819/MS) Processo 0801438-07.2022.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - designo audiência de instrução e julgamento (na forma mista: presencial e por meio de videoconferência) para o dia 26/02/25, 15:30h. As testemunhas para serem ouvidas deverão ser indicadas no prazo comum de 15 dias, nos termos do art. 357, §4º do CPC, sob pena de preclusão. Em obediência ao art. 455, cabe ao advogado da autora providenciar a intimação das testemunhas arroladas, ou, conforme § 2º do mesmo dispositivo, trazê-las independente de intimação. Intime-se a parte autora pessoalmente para fins de prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. Intime-se o requerido. Às providências.

26/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.

25/07/2024, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2024, 07:43

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 17:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 17:00

Prazo em Curso

24/07/2024, 16:56

Emissão da Relação

24/07/2024, 16:55

Autos preparados para expedição

24/07/2024, 16:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/07/2024, 16:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/07/2024, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 11:54

Conclusos para despacho

10/04/2024, 17:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/04/2024.

09/04/2024, 02:02

Prazo em Curso

18/03/2024, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2024, 09:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/03/2024.

08/03/2024, 02:12

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 02:12

Prazo em Curso

04/03/2024, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024, 14:57

Publicado ato_publicado em 28/02/2024.

28/02/2024, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2024, 07:40

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 14:51

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 14:50

Emissão da Relação

27/02/2024, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 20:10

Prazo em Curso

22/02/2024, 16:27

Documento Digitalizado

22/02/2024, 16:25

Documento Digitalizado

22/02/2024, 16:25

Expedição de Carta.

22/02/2024, 09:42

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.

15/02/2024, 20:20

Expedição em análise para assinatura

15/02/2024, 19:03

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2024, 07:37

Autos preparados para expedição

09/02/2024, 17:23

Emissão da Relação

09/02/2024, 17:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2024, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 14:02

Conclusos para despacho

19/09/2023, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2023, 08:55

Prazo em Curso

04/09/2023, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 15:01

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 16:02

Autos preparados para expedição

23/08/2023, 16:57

Publicado ato_publicado em 22/08/2023.

22/08/2023, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2023, 07:39

Autos preparados para expedição

21/08/2023, 18:11

Emissão da Relação

21/08/2023, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023, 11:56

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 05:30

Prazo em Curso

31/07/2023, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2023, 14:56

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 18:53

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 18:52

Autos preparados para expedição

24/07/2023, 13:39

Juntada de NULL

20/07/2023, 17:10

Juntada de Mandado

20/07/2023, 17:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/07/2023, 02:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2023.

16/07/2023, 03:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2023.

16/07/2023, 03:43

Prazo em Curso

14/07/2023, 18:46

Publicado ato_publicado em 12/07/2023.

12/07/2023, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2023, 07:41

Emissão da Relação

11/07/2023, 17:12

Juntada de Petição de Réplica

11/07/2023, 15:45

Prazo em Curso

29/06/2023, 17:46

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 02:31

Publicado ato_publicado em 28/06/2023.

28/06/2023, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2023, 07:42

Emissão da Relação

27/06/2023, 13:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2023, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 12:37

Conclusos para despacho

22/06/2023, 15:48

Juntada de Petição de Contestação

22/06/2023, 09:41

Prazo em Curso

17/06/2023, 12:46

Expedição de Certidão.

17/06/2023, 09:57

Expedição de Outros documentos.

17/06/2023, 09:56

Publicado ato_publicado em 14/06/2023.

14/06/2023, 20:42

Prazo em Curso

09/06/2023, 20:54

Prazo em Curso

09/06/2023, 20:53

Expedição de Mandado.

09/06/2023, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

08/06/2023, 07:37

Expedição em análise para assinatura

07/06/2023, 18:47

Autos preparados para expedição

07/06/2023, 18:46

Emissão da Relação

07/06/2023, 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2023, 19:27

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 00:45

Prazo em Curso

30/05/2023, 13:11

Documento Digitalizado

30/05/2023, 13:08

Documento Digitalizado

30/05/2023, 13:08

Expedição de Carta.

29/05/2023, 13:28

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 16:49

Expedição em análise para assinatura

26/05/2023, 14:52

Autos preparados para expedição

25/05/2023, 15:08

Autos preparados para expedição

25/05/2023, 09:13

Publicado ato_publicado em 24/05/2023.

24/05/2023, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2023, 07:41

Autos preparados para expedição

23/05/2023, 15:36

Emissão da Relação

23/05/2023, 15:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/05/2023, 08:40

Despacho Saneador

18/05/2023, 08:40

Conclusos para julgamento

25/04/2023, 13:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/04/2023.

25/04/2023, 13:35

Expedição de Certidão.

26/02/2023, 00:47

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 17:21

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 17:20

Autos preparados para expedição

16/02/2023, 13:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/02/2023, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 16:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/12/2022, 02:46

Conclusos para despacho

23/11/2022, 17:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/11/2022.

23/11/2022, 16:59

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 00:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2022, 15:43

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 16:09

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 16:08

Autos preparados para expedição

28/09/2022, 12:18

Publicado ato_publicado em 27/09/2022.

27/09/2022, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2022, 07:36

Emissão da Relação

26/09/2022, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 17:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/09/2022, 17:17

Conclusos para despacho

14/09/2022, 13:28

Juntada de Petição de Réplica

13/09/2022, 19:08

Prazo em Curso

09/09/2022, 14:19

Expedição de Certidão.

25/08/2022, 00:29

Publicado ato_publicado em 23/08/2022.

23/08/2022, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2022, 07:38

Emissão da Relação

22/08/2022, 13:04

Juntada de Outros documentos

17/08/2022, 14:13

Expedição de Certidão.

15/08/2022, 18:58

Expedição de Carta.

15/08/2022, 17:04

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 17:03

Publicado ato_publicado em 26/07/2022.

26/07/2022, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

26/07/2022, 07:38

Autos preparados para expedição

25/07/2022, 13:53

Emissão da Relação

25/07/2022, 13:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/07/2022, 18:48

Tutela Provisória

22/07/2022, 18:48

Conclusos para decisão

21/07/2022, 18:12

Expedição de Certidão.

21/07/2022, 18:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/07/2022, 18:10

Informação do Sistema

21/07/2022, 14:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

21/07/2022, 14:21

Distribuído por sorteio

21/07/2022, 14:10

Despacho

•24/07/2024, 13:38

Despacho

•08/02/2024, 14:02

Despacho

•23/06/2023, 12:37

Interlocutória

•18/05/2023, 08:40

Despacho

•14/02/2023, 16:50

Despacho

•26/09/2022, 17:17

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 17:03

Interlocutória

•22/07/2022, 18:48