Procedimento Comum Cível 0800415-97.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/01/2024

Valor da Causa

R$ 3.135,46

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 14:42

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2025, 07:35

Emissão da Relação

29/08/2025, 13:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2025, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 19:28

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 09:33

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 15:47

Transitado em Julgado em data

24/01/2025, 15:47

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

06/11/2024, 16:21

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

06/11/2024, 16:21

Prazo em Curso

01/11/2024, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Vonei Francisco Ferreira Eireli - Réu: Willyan Mendes dos Santos - Intimação - ADV: Bruno Francisco Ferreira (OAB 58131/PR), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0800415-97.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos... HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento nos arts. 840 e seguintes do Código Civil, o ajuste de vontades celebrado entre as partes litigantes, nos termos da petição conjunta de p. 134/137, ratificada (p. 140), cujas cláusulas ficam fazendo parte integrante desta, uma vez presentes todos os requisitos do instituto da transação. Dessa forma, julgo extinta a presente lide, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Sem honorários, salvo aqueles eventualmente acordados. Sem custas finais/remanescentes (CPC, art. 90, § 3.º). Frise-se não ser caso de suspensão da ação, que já se trata de ação de conhecimento que visa exatamente a constituição de um título judicial, passível de cumprimento a qualquer tempo em caso de inadimplência. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C.

31/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.

30/10/2024, 20:08

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 14:42

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2025, 07:35

Emissão da Relação

29/08/2025, 13:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2025, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 19:28

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 09:33

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 15:47

Transitado em Julgado em data

24/01/2025, 15:47

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

06/11/2024, 16:21

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

06/11/2024, 16:21

Prazo em Curso

01/11/2024, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Vonei Francisco Ferreira Eireli - Réu: Willyan Mendes dos Santos - Intimação - ADV: Bruno Francisco Ferreira (OAB 58131/PR), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0800415-97.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos... HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento nos arts. 840 e seguintes do Código Civil, o ajuste de vontades celebrado entre as partes litigantes, nos termos da petição conjunta de p. 134/137, ratificada (p. 140), cujas cláusulas ficam fazendo parte integrante desta, uma vez presentes todos os requisitos do instituto da transação. Dessa forma, julgo extinta a presente lide, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Sem honorários, salvo aqueles eventualmente acordados. Sem custas finais/remanescentes (CPC, art. 90, § 3.º). Frise-se não ser caso de suspensão da ação, que já se trata de ação de conhecimento que visa exatamente a constituição de um título judicial, passível de cumprimento a qualquer tempo em caso de inadimplência. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C.

31/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.

30/10/2024, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2024, 07:32

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 15:51

Autos entregues em carga ao Defensor

29/10/2024, 15:51

Emissão da Relação

29/10/2024, 15:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2024, 14:58

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 14:58

Registro de Sentença

29/10/2024, 14:58

Homologada a Transação

29/10/2024, 14:58

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 07:13

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

28/10/2024, 15:20

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

28/10/2024, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Vonei Francisco Ferreira Eireli - Réu: Willyan Mendes dos Santos - Intimação - ADV: Bruno Francisco Ferreira (OAB 58131/PR), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0800415-97.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos... Defiro ao réu, sem prejuízo de eventual reexame, os benefícios da justiça gratuita. Manifeste o réu, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre retro pleito, visando final homologação do acordo. Intimem-se. Cumpra-se.

24/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.

23/10/2024, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2024, 07:34

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 14:13

Autos entregues em carga ao Defensor

22/10/2024, 14:13

Emissão da Relação

22/10/2024, 14:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2024, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 17:56

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 11:03

Prazo em Curso

04/10/2024, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Vonei Francisco Ferreira Eireli - Réu: Willyan Mendes dos Santos - ica a parte autora intimada para manifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada no prazo de 15 dias. Intimação - ADV: Bruno Francisco Ferreira (OAB 58131/PR), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0800415-97.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

30/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.

27/09/2024, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2024, 07:33

Emissão da Relação

26/09/2024, 11:30

Juntada de Petição de Contestação

16/09/2024, 16:21

Prazo em Curso

13/09/2024, 15:17

Juntada de Outros documentos

04/09/2024, 18:27

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/09/2024, 16:39

CEJUSC - Conciliação não realizada

04/09/2024, 16:38

Publicado ato_publicado em 30/08/2024.

30/08/2024, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Vonei Francisco Ferreira Eireli - Réu: Willyan Mendes dos Santos - Intimação - ADV: Bruno Francisco Ferreira (OAB 58131/PR) Processo 0800415-97.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos... Defiro o pedido retro (p. 110), a fim de autorizar que a audiência seja realizada por videoconferência, considerando que parte/patrono residem fora da terra, devendo acessar o link deste juízo constante do sítio eletrônico do TJMS. Às providências. Ciência ao Nupemec. Intimem-se. Cumpra-se. LINK: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibilizado no portal do TJMS. ( Salas virtuais de Primeiro Grau - SALA DE ESPERA 3ª Vara Cível de Campo Grande – CONCILIAÇÃO)

27/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2024, 07:44

Documento Digitalizado

22/08/2024, 17:02

Emissão da Relação

22/08/2024, 16:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2024, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 16:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/08/2024, 15:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/08/2024, 08:31

Conclusos para decisão

02/08/2024, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Vonei Francisco Ferreira Eireli - Audiência: Concilação, dia 04/09/2024, às 16:0h, na sala de audiência do CEJUSC-ASOCIAÇÃO COMERCIAL, sito a Rua 15 de Novembro n. 370, centro - CEP 7902-140, Campo Grande - MS, telefones: (67) 312-50562 / 98467-4019 (com WhatsAp). Intimação - ADV: Bruno Francisco Ferreira (OAB 58131/PR) Processo 0800415-97.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

26/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.

25/07/2024, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2024, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2024, 07:34

Prazo em Curso

24/07/2024, 18:31

Expedição de Carta.

24/07/2024, 15:56

Expedição em análise para assinatura

24/07/2024, 15:19

Autos preparados para expedição

24/07/2024, 15:18

Expedição em análise para assinatura

24/07/2024, 15:08

Emissão da Relação

24/07/2024, 15:04

Emissão da Relação

24/07/2024, 15:04

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/07/2024, 11:19

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/07/2024, 11:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/07/2024, 11:19

Prazo em Curso

28/06/2024, 15:07

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 15:04

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/09/2024 04:00:00, 3ª Vara Cível.

28/06/2024, 15:03

Prazo em Curso

28/06/2024, 09:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/06/2024, 15:51

Recebida petição inicial

11/06/2024, 15:51

Conclusos para decisão

07/06/2024, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2024, 11:51

Prazo em Curso

14/05/2024, 07:18

Publicado ato_publicado em 13/05/2024.

13/05/2024, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2024, 07:33

Emissão da Relação

10/05/2024, 14:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/04/2024, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 10:39

Conclusos para despacho

01/02/2024, 09:36

Informação do Sistema

05/01/2024, 10:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

05/01/2024, 10:51

Distribuído por sorteio

05/01/2024, 10:36

Documentos

Despacho

•28/08/2025, 19:28

Sentença

•29/10/2024, 14:58

Despacho

•21/10/2024, 17:56

Despacho

•22/08/2024, 16:50

Despacho

•11/06/2024, 15:51

Despacho

•09/04/2024, 10:39