Cumprimento de sentença 0804106-11.2018.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2018

Valor da Causa

R$ 8.978,50

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente JE · TJMS · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Adjunto Cível TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Outros documentos

12/05/2026, 16:22

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

12/05/2026, 07:10

Prazo em Curso

15/04/2026, 09:27

Publicado ato_publicado em 15/04/2026.

15/04/2026, 04:59

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2026, 07:36

Recebidos os autos

13/04/2026, 16:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/04/2026, 16:57

Emissão da Relação

13/04/2026, 16:55

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/04/2026, 16:52

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/04/2026, 16:47

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/04/2026, 16:42

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/04/2026, 16:36

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/04/2026, 16:31

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/04/2026, 16:22

Autos preparados para expedição

24/03/2026, 18:37

Todas as movimentações(332)

Juntada de Outros documentos

12/05/2026, 16:22

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

12/05/2026, 07:10

Prazo em Curso

15/04/2026, 09:27

Publicado ato_publicado em 15/04/2026.

15/04/2026, 04:59

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2026, 07:36

Documentos

Despacho

•09/02/2026, 11:36

Interlocutória

•17/01/2025, 19:31

Recebidos os autos

13/04/2026, 16:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/04/2026, 16:57

Emissão da Relação

13/04/2026, 16:55

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/04/2026, 16:52

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/04/2026, 16:47

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/04/2026, 16:42

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/04/2026, 16:36

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/04/2026, 16:31

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/04/2026, 16:22

Autos preparados para expedição

24/03/2026, 18:37

Recebidos os autos

24/03/2026, 13:43

Autos preparados para expedição

19/03/2026, 13:34

Publicado ato_publicado em 13/03/2026.

13/03/2026, 04:55

Emissão da Relação

11/03/2026, 16:37

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2026, 16:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2026, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 11:36

Conclusos para despacho

02/12/2025, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 19:40

Prazo em Curso

24/10/2025, 06:21

Publicado ato_publicado em 24/10/2025.

24/10/2025, 04:52

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2025, 07:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/10/2025, 13:48

Recebidos os autos

22/10/2025, 13:48

Emissão da Relação

22/10/2025, 13:46

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

22/10/2025, 13:43

Autos preparados para expedição

17/10/2025, 11:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/10/2025.

17/10/2025, 11:07

Prazo em Curso

06/10/2025, 12:02

Expedição de NULL.

30/09/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 11:34

Prazo em Curso

26/09/2025, 11:07

Prazo em Curso

15/09/2025, 07:49

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 07:48

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 08:10

Prazo em Curso

29/08/2025, 06:26

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

29/08/2025, 05:01

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2025, 07:38

Autos preparados para expedição

27/08/2025, 10:13

Emissão da Relação

27/08/2025, 10:12

Transitado em Julgado em data

27/08/2025, 10:12

Recebidos os Autos da Turma Recursal

27/08/2025, 04:55

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/08/2025, 04:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/04/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/04/2025, 10:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/04/2025.

08/04/2025, 01:26

Prazo em Curso

28/03/2025, 18:18

Juntada de NULL

28/03/2025, 13:22

Juntada de Mandado

28/03/2025, 13:21

Prazo em Curso

25/02/2025, 12:29

Expedição de Mandado.

20/02/2025, 11:21

Autos preparados para expedição

05/02/2025, 10:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/01/2025, 19:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/01/2025, 19:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2024, 00:14

Conclusos para despacho

18/11/2024, 12:07

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 12:05

Juntada de Petição de Recurso inominado

11/11/2024, 16:22

Prazo em Curso

29/10/2024, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ilidia Goncales Velasquez (OAB 6945A/MS), José Carlos dos Santos (OAB 5141/MS) Processo 0804106-11.2018.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sandra Regina da Silva Barbosa de Paula - Intimação das partes quanto a sentença proferida nos autos: "...Ante o exposto, NÃO ACOLHO os embargos de declaração de f. 463-472. Intime-se. Findo o prazo sem interposição de recurso contra a presente decisão, certifique-se o trânsito em julgado da r. sentença de f. 456-459. Tudo feito e nada mais havendo, arquive-se.".

29/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.

28/10/2024, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

28/10/2024, 07:39

Emissão da Relação

25/10/2024, 14:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2024, 16:23

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 16:23

Registro de Sentença

16/10/2024, 16:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/10/2024, 16:23

Conclusos para despacho

13/08/2024, 13:18

Conclusos para despacho

12/08/2024, 13:09

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/08/2024, 16:36

Prazo em Curso

30/07/2024, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ilidia Goncales Velasquez (OAB 6945A/MS), José Carlos dos Santos (OAB 5141/MS) Processo 0804106-11.2018.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sandra Regina da Silva Barbosa de Paula - Exectdo: Paganelli Planejados e Modulados Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, sem resolução do mérito. Sem condenação em custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Expeça-se carta de adjudicação do bem descrito às f. 150-151/174, a fim de regularizar a pretensão de f. 218, já estando o bem depositado com a parte exequente. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado, nada mais havendo, arquive-se.".

26/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.

25/07/2024, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2024, 07:37

Emissão da Relação

24/07/2024, 12:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2024, 18:37

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 18:37

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

18/07/2024, 18:37

Registro de Sentença

18/07/2024, 18:37

Conclusos para despacho

15/05/2024, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024, 20:05

Prazo em Curso

03/05/2024, 11:45

Publicado ato_publicado em 30/04/2024.

30/04/2024, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2024, 07:35

Emissão da Relação

29/04/2024, 09:50

Juntada de Outros documentos

26/04/2024, 12:03

Juntada de Informações

19/03/2024, 09:51

Juntada de Outros documentos

19/03/2024, 09:44

Juntada de Outros documentos

19/03/2024, 09:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2024, 19:47

Bloqueio, Penhora ou Arresto

11/03/2024, 19:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/12/2023, 03:17

Conclusos para despacho

28/11/2023, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2023, 17:51

Prazo em Curso

16/11/2023, 11:03

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.

09/11/2023, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2023, 07:35

Emissão da Relação

08/11/2023, 10:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2023, 15:46

Proferida decisão interlocutória

25/10/2023, 15:46

Conclusos para despacho

04/08/2023, 11:46

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 11:45

Juntada de NULL

01/08/2023, 09:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2023, 00:09

Prazo em Curso

21/06/2023, 12:09

Expedição de Mandado.

20/06/2023, 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/06/2023, 16:43

Autos preparados para expedição

15/05/2023, 15:23

Publicado ato_publicado em 09/05/2023.

09/05/2023, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2023, 07:33

Autos preparados para expedição

08/05/2023, 09:21

Emissão da Relação

08/05/2023, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 16:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/04/2023, 16:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2022, 02:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2022, 00:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2022, 03:20

Conclusos para despacho

07/11/2022, 06:31

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 13:36

Conclusos para despacho

14/10/2022, 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/10/2022, 15:40

Documento Digitalizado

14/10/2022, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2022, 16:21

Prazo em Curso

03/10/2022, 13:10

Publicado ato_publicado em 29/09/2022.

29/09/2022, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2022, 07:32

Emissão da Relação

28/09/2022, 16:32

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/09/2022, 14:29

Documento Digitalizado

28/09/2022, 14:27

Prazo em Curso

14/09/2022, 17:51

Publicado ato_publicado em 30/08/2022.

30/08/2022, 20:10

Documento Digitalizado

30/08/2022, 16:24

Relação encaminhada ao D.J.

30/08/2022, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

30/08/2022, 07:33

Emissão da Relação

29/08/2022, 13:58

Documento Digitalizado

29/08/2022, 13:36

Prazo em Curso

29/08/2022, 13:35

Expedição de Carta.

29/08/2022, 13:34

Emissão da Relação

29/08/2022, 12:36

Expedição de Certidão.

25/08/2022, 13:32

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/08/2022, 12:54

Documento Digitalizado

25/08/2022, 12:10

Documento Digitalizado

24/08/2022, 14:28

Prazo em Curso

08/08/2022, 13:12

Documento Digitalizado

08/08/2022, 13:08

Expedição de Carta.

08/08/2022, 13:02

Documento Digitalizado

02/08/2022, 15:04

Expedição de Certidão.

02/08/2022, 14:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/08/2022, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 16:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/07/2022, 16:15

Conclusos para despacho

04/03/2022, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2022, 17:06

Prazo em Curso

19/01/2022, 07:36

Publicado ato_publicado em 18/01/2022.

18/01/2022, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

18/01/2022, 08:37

Emissão da Relação

18/01/2022, 08:35

Documento Digitalizado

17/01/2022, 16:32

Juntada de NULL

17/01/2022, 16:32

Juntada de Mandado

17/01/2022, 16:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2021, 02:14

Prazo em Curso

22/11/2021, 13:20

Expedição de Mandado.

22/11/2021, 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/11/2021, 21:39

Autos preparados para expedição

28/10/2021, 12:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/10/2021, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 11:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/10/2021, 04:09

Conclusos para julgamento

07/10/2021, 20:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2021, 20:05

Prazo em Curso

01/10/2021, 10:10

Publicado ato_publicado em 14/09/2021.

14/09/2021, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

14/09/2021, 07:34

Emissão da Relação

14/09/2021, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 15:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2021, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 15:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/08/2021, 00:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/07/2021, 04:16

Conclusos para despacho

22/07/2021, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2021, 15:35

Publicado ato_publicado em 14/07/2021.

14/07/2021, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

13/07/2021, 14:57

Prazo em Curso

06/07/2021, 08:37

Publicado ato_publicado em 05/07/2021.

05/07/2021, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

02/07/2021, 21:02

Emissão da Relação

02/07/2021, 21:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/07/2021.

02/07/2021, 16:30

Prazo em Curso

09/06/2021, 16:58

Juntada de Mandado

09/06/2021, 16:57

Documento Digitalizado

09/06/2021, 16:57

Juntada de NULL

09/06/2021, 16:56

Prazo em Curso

10/02/2021, 17:37

Expedição de Certidão.

10/02/2021, 17:36

Remessa de Mandado Pendente – COVID-19

10/12/2020, 15:41

Expedição de Mandado.

20/11/2020, 15:33

Autos preparados para expedição

15/10/2020, 10:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/10/2020, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020, 15:59

Conclusos para despacho

12/05/2020, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2020, 18:36

Prazo em Curso

01/04/2020, 09:57

Publicado ato_publicado em 30/03/2020.

30/03/2020, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2020, 13:25

Emissão da Relação

30/03/2020, 13:16

Juntada de Outros documentos

12/03/2020, 15:42

Bloqueio, Penhora ou Arresto

17/02/2020, 16:18

Conclusos para despacho

27/01/2020, 12:58

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

24/01/2020, 20:05

Prazo em Curso

18/12/2019, 15:48

Publicado ato_publicado em 17/12/2019.

17/12/2019, 22:19

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2019, 07:45

Emissão da Relação

16/12/2019, 10:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/12/2019, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2019, 09:40

Conclusos para despacho

22/11/2019, 14:08

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/11/2019, 15:50

Documento Digitalizado

05/11/2019, 15:47

Juntada de NULL

05/11/2019, 15:47

Juntada de Mandado

05/11/2019, 15:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/10/2019, 05:35

Prazo em Curso

25/09/2019, 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/09/2019, 17:25

Expedição de Mandado.

24/09/2019, 17:23

Documento Digitalizado

24/09/2019, 17:18

Expedição de Outros documentos.

20/09/2019, 17:33

Prazo em Curso

13/09/2019, 13:35

Publicado ato_publicado em 12/09/2019.

12/09/2019, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2019, 07:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/09/2019, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2019, 10:34

Conclusos para despacho

19/08/2019, 12:37

Conclusos para despacho

13/08/2019, 17:15

Prazo em Curso

06/08/2019, 18:42

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/08/2019, 15:41

Publicado ato_publicado em 05/08/2019.

05/08/2019, 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2019, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2019, 08:02

Emissão da Relação

02/08/2019, 17:25

Expedição em análise para assinatura

01/08/2019, 13:00

Autos preparados para expedição

23/07/2019, 18:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/07/2019, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2019, 11:21

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/06/2019, 10:42

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

21/06/2019, 17:06

Prazo em Curso

06/06/2019, 15:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/06/2019, 07:08

Prazo em Curso

13/05/2019, 11:41

Expedição de Carta.

13/05/2019, 11:40

Autos preparados para expedição

30/04/2019, 14:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2019, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2019, 17:50

Conclusos para despacho

25/04/2019, 18:01

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/04/2019, 16:56

Expedição de Certidão.

11/04/2019, 16:50

Juntada de NULL

27/03/2019, 18:20

Juntada de Mandado

27/03/2019, 18:20

Documento Digitalizado

13/03/2019, 13:39

Publicado ato_publicado em 13/03/2019.

13/03/2019, 08:19

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2019, 07:46

Emissão da Relação

11/03/2019, 14:42

Prazo em Curso

08/03/2019, 16:57

Expedição de Mandado.

08/03/2019, 13:05

Expedição de Outros documentos.

08/03/2019, 13:03

Expedição em análise para assinatura

01/03/2019, 14:21

Expedição de Certidão.

01/03/2019, 14:17

Autos preparados para expedição

27/02/2019, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2019, 17:57

Prazo em Curso

22/02/2019, 15:52

Publicado ato_publicado em 21/02/2019.

21/02/2019, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2019, 07:41

Emissão da Relação

20/02/2019, 12:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2019, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2019, 13:37

Conclusos para despacho

07/02/2019, 12:45

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/02/2019, 12:51

Expedição de Certidão.

01/02/2019, 12:51

Prazo em Curso

09/01/2019, 13:42

Documento Digitalizado

19/12/2018, 17:04

Juntada de Mandado

19/12/2018, 17:04

Juntada de NULL

11/12/2018, 23:20

Prazo em Curso

03/12/2018, 18:58

Expedição de Mandado.

03/12/2018, 16:05

Autos preparados para expedição

26/11/2018, 12:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/11/2018, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2018, 10:01

Conclusos para despacho

23/11/2018, 19:10

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/11/2018, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2018, 18:05

Prazo em Curso

13/11/2018, 16:58

Publicado ato_publicado em 13/11/2018.

13/11/2018, 08:02

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2018, 12:30

Emissão da Relação

12/11/2018, 07:58

Expedição de Certidão.

06/11/2018, 17:19

Juntada de Outros documentos

05/11/2018, 16:45

Juntada de Outros documentos

05/11/2018, 16:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/11/2018, 16:45

Bloqueio, Penhora ou Arresto

05/11/2018, 16:45

Conclusos para decisão

29/10/2018, 14:45

Conclusos para despacho

29/10/2018, 13:16

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/10/2018, 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2018, 20:14

Prazo em Curso

23/10/2018, 14:51

Publicado ato_publicado em 22/10/2018.

22/10/2018, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2018, 12:10

Emissão da Relação

22/10/2018, 09:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2018, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2018, 16:58

Conclusos para despacho

17/10/2018, 14:46

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/10/2018, 10:59

Expedição de Certidão.

17/10/2018, 10:58

Informação do Sistema

10/10/2018, 16:43

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

10/10/2018, 16:43

Prazo em Curso

01/10/2018, 08:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/09/2018, 07:14

Prazo em Curso

06/09/2018, 16:51

Expedição de Carta.

06/09/2018, 16:48

Apensado ao processo numero do processo

05/09/2018, 12:38

Autos preparados para expedição

31/08/2018, 16:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/08/2018, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2018, 14:03

Conclusos para despacho

29/08/2018, 11:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/08/2018, 12:16

Distribuído por sorteio

27/08/2018, 12:07

Sentença

•16/10/2024, 16:23

Sentença

•18/07/2024, 18:37

Interlocutória

•11/03/2024, 19:47

Interlocutória

•25/10/2023, 15:46

Despacho

•20/04/2023, 16:55

Despacho

•07/07/2022, 16:15

Despacho

•26/10/2021, 11:47

Despacho

•13/09/2021, 15:51

Despacho

•13/09/2021, 15:38

Despacho

•14/10/2020, 16:00

Interlocutória

•12/03/2020, 15:42

Despacho

•03/12/2019, 09:40

Despacho

•11/09/2019, 10:35

Todos os documentos(22)

Despacho

•09/02/2026, 11:36

Interlocutória

•17/01/2025, 19:31

Sentença

•16/10/2024, 16:23

Sentença

•18/07/2024, 18:37

Interlocutória

•11/03/2024, 19:47

Interlocutória

•25/10/2023, 15:46

Despacho

•20/04/2023, 16:55

Despacho

•07/07/2022, 16:15

Despacho

•26/10/2021, 11:47

Despacho

•13/09/2021, 15:51

Despacho

•13/09/2021, 15:38

Despacho

•14/10/2020, 16:00

Interlocutória

•12/03/2020, 15:42

Despacho

•03/12/2019, 09:40

Despacho

•11/09/2019, 10:35

Despacho

•23/07/2019, 11:21

Despacho

•29/04/2019, 17:50

Despacho

•13/02/2019, 13:37

Despacho

•26/11/2018, 10:01

Interlocutória

•05/11/2018, 16:45

Despacho

•18/10/2018, 16:58

Despacho

•31/08/2018, 14:03