Procedimento Comum Cível 0809919-64.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2023

Valor da Causa

R$ 30.361,93

Órgão julgador

14ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 12:26

Manifestação do Ministério Público

06/03/2026, 15:50

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 18:04

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 18:04

Autos entregues em carga ao Promotor

04/03/2026, 18:03

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 15:04

Transitado em Julgado em data

19/02/2026, 15:04

Prazo em Curso

28/01/2026, 13:08

Publicado ato_publicado em 28/01/2026.

28/01/2026, 08:44

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2026, 07:50

Emissão da Relação

26/01/2026, 17:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2026, 14:56

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 14:56

Registro de Sentença

23/01/2026, 14:56

Homologada a Transação

23/01/2026, 14:56

Todas as movimentações(184)

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 12:26

Manifestação do Ministério Público

06/03/2026, 15:50

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 18:04

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 18:04

Autos entregues em carga ao Promotor

04/03/2026, 18:03

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 15:04

Transitado em Julgado em data

19/02/2026, 15:04

Prazo em Curso

28/01/2026, 13:08

Publicado ato_publicado em 28/01/2026.

28/01/2026, 08:44

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2026, 07:50

Emissão da Relação

26/01/2026, 17:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2026, 14:56

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 14:56

Registro de Sentença

23/01/2026, 14:56

Homologada a Transação

23/01/2026, 14:56

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 13:00

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

18/12/2025, 08:31

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2025, 07:53

Manifestação do Ministério Público

16/12/2025, 16:48

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 08:34

Autos entregues em carga ao Promotor

16/12/2025, 08:34

Emissão da Relação

16/12/2025, 08:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/12/2025, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 11:21

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

28/11/2025, 07:03

Cobrança exaurida no GECOF

28/11/2025, 07:03

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2025, 08:00

Conclusos para despacho

12/11/2025, 15:46

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/11/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 15:43

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

12/11/2025, 15:43

Transitado em Julgado em data

12/11/2025, 15:39

Manifestação do Ministério Público

31/10/2025, 17:10

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 16:53

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 16:53

Autos entregues em carga ao Promotor

30/10/2025, 16:53

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

22/10/2025, 14:12

Prazo em Curso

30/09/2025, 01:03

Publicado ato_publicado em 29/09/2025.

29/09/2025, 08:33

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2025, 07:54

Emissão da Relação

25/09/2025, 17:42

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 11:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2025, 11:16

Registro de Sentença

23/09/2025, 11:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/09/2025, 11:16

Conclusos para decisão

08/09/2025, 18:26

Manifestação do Ministério Público

12/08/2025, 18:06

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 14:57

Autos entregues em carga ao Promotor

08/08/2025, 14:57

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

10/07/2025, 18:22

Prazo em Curso

04/07/2025, 14:37

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.

02/07/2025, 08:20

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2025, 07:51

Emissão da Relação

30/06/2025, 14:49

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/06/2025, 16:03

Manifestação do Ministério Público

05/06/2025, 19:05

Prazo em Curso

02/06/2025, 23:51

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.

02/06/2025, 08:41

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2025, 08:00

Emissão da Relação

29/05/2025, 17:50

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 17:49

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 17:48

Autos entregues em carga ao Promotor

29/05/2025, 17:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 14:33

Registro de Sentença

15/05/2025, 14:33

Julgado procedente em parte do pedido

15/05/2025, 14:33

Conclusos para julgamento

21/02/2025, 17:54

Manifestação do Ministério Público

10/02/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 16:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 16:00

Autos entregues em carga ao Promotor

03/02/2025, 16:00

Juntada de Petição de Alegações finais

23/01/2025, 17:15

Juntada de Petição de Memoriais

03/01/2025, 13:40

Prazo em Curso

09/12/2024, 09:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/12/2024 03:58:38, 14ª Vara Cível.

03/12/2024, 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/12/2024, 14:42

Juntada de Outros documentos

28/11/2024, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 09:16

Manifestação do Ministério Público

18/10/2024, 18:46

Recebidos os Autos do Ministério Público

18/10/2024, 18:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/10/2024, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Pâmela Rojas, Helena Gimenes Rojas, Heitor Gimenes Rojas - Réu: Unesul de Transportes Ltda - ERTIFICO que foi designada audiência de Instrução e Julgamento na forma presencial para o dia 03/12/2024 às 14:00h, para que as partes e testemunhas que irão depor em juízo compareçam na Sala de Audiência, sito no 3º Andar, Bloco 02, à Rua da Paz, nº 14, Jardim dos Estados, CEP 79002-919, fone (67) 3317-3624, Campo Grande-MS. O comparecimento das partes, testemunhas ou representantes legais será presencial, com observância aos protocolos sanitários e de biossegurança, ressalvados os casos de pessoa pertencente a grupo de risco, com suspeita de infecção pela Covid- 19 ou confirmação de diagnóstico, bem como pessoas de convívio próximo, situações excepcionais em que as participações serão pela via remota, por intermédio do sistema de videoconferência “Microsoft Teams” disponibilizado pelo TJMS através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu, acessando a 14ª Vara Cível – Instrução e Julgamento. Com base no Ofício-Circular 126.664.075.0269/2021, de 14/10/2021, de lavra da Corregedoria-Geral de Justiça do TJ/MS, fica vedada a participação das partes diretamente dos escritórios de advocacia ou gabinetes de Promotores, Defensores e Procuradores, salvo concordância expressa da parte contrária. Nada mais. Intimação - ADV: Fabrício Fonseca Bruck (OAB 57344RS/), Jaime Bandeira Rodrigues (OAB 41259RS/), Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB 13652/MS), Souza, Ferreira, Mattos & Novaes Sociedade de Advogados (OAB 488/MS), Souza, Ferreira e Novais Sociedade de Advogados (OAB 488/MS) Processo 0809919-64.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

18/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.

17/10/2024, 20:50

Prazo em Curso

17/10/2024, 15:50

Documento Digitalizado

17/10/2024, 15:49

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2024, 07:48

Documento Digitalizado

16/10/2024, 16:48

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 14:31

Autos entregues em carga ao Promotor

16/10/2024, 14:31

Emissão da Relação

16/10/2024, 14:30

Documento Digitalizado

16/10/2024, 14:26

Documento Digitalizado

16/10/2024, 14:25

Informação do Sistema

07/10/2024, 07:23

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/10/2024, 07:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/09/2024, 01:53

Documento Digitalizado

02/09/2024, 17:43

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 16:24

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 16:19

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/12/2024 02:00:00, 14ª Vara Cível.

21/08/2024, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Pâmela Rojas, Helena Gimenes Rojas, Heitor Gimenes Rojas - Réu: Unesul de Transportes Ltda - Intimação - ADV: Fabrício Fonseca Bruck (OAB 57344RS/), Jaime Bandeira Rodrigues (OAB 41259RS/), Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB 13652/MS), Souza, Ferreira, Mattos & Novaes Sociedade de Advogados (OAB 488/MS), Souza, Ferreira e Novais Sociedade de Advogados (OAB 488/MS) Processo 0809919-64.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Defiro a oitiva das testemunhas arroladas (f. 181 e 183), salientado-se que não houve requerimento de depoimento pessoal das partes. Ao cartório para designar Audiência de Instrução e Julgamento, observando-se a disponibilidade da pauta, a ser realizada na forma presencial, junto à sala de audiências deste juízo. As testemunhas deverão ser intimadas pelo advogado, na forma do artigo 455 do CPC, ressalvadas as exceções legais, devendo estas, igualmente, comparecerem em juízo. A participação de todos será presencial (advogados, defensores, promotores, procuradores, partes, testemunhas e prepostos), com observância dos protocolos sanitários e de biossegurança, ressalvados os casos de pessoa pertencente a grupo de risco, com suspeita de infecção pela Covid-19, ou confirmação de diagnóstico, bem como pessoas de convívio próximo, situações excepcionais, que autorizam participações por videoconferência, conforme o seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu. Intimem-se.

26/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.

25/07/2024, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2024, 07:56

Emissão da Relação

24/07/2024, 20:01

Prazo em Curso

24/07/2024, 20:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/07/2024, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 12:23

Conclusos para decisão

02/05/2024, 17:19

Recebidos os Autos do Ministério Público

30/04/2024, 17:07

Manifestação do Ministério Público

30/04/2024, 17:07

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 16:05

Autos entregues em carga ao Promotor

30/04/2024, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2024, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2024, 16:15

Prazo em Curso

11/04/2024, 01:10

Publicado ato_publicado em 04/04/2024.

04/04/2024, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2024, 07:50

Emissão da Relação

04/04/2024, 02:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/04/2024, 12:58

Despacho Saneador

02/04/2024, 12:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/12/2023, 03:06

Conclusos para decisão

14/12/2023, 10:44

Recebidos os Autos do Ministério Público

04/12/2023, 16:04

Manifestação do Ministério Público

04/12/2023, 16:04

Publicado ato_publicado em 01/12/2023.

01/12/2023, 20:37

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 11:44

Autos entregues em carga ao Promotor

01/12/2023, 11:44

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2023, 07:47

Emissão da Relação

01/12/2023, 07:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2023, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 13:05

Conclusos para decisão

31/07/2023, 07:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2023, 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2023, 13:45

Publicado ato_publicado em 18/07/2023.

18/07/2023, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2023, 07:44

Emissão da Relação

17/07/2023, 08:07

Juntada de Petição de Réplica

07/07/2023, 16:58

Prazo em Curso

19/06/2023, 19:08

Publicado ato_publicado em 15/06/2023.

15/06/2023, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

15/06/2023, 07:49

Emissão da Relação

14/06/2023, 14:34

Juntada de Petição de Contestação

13/06/2023, 16:16

Prazo em Curso

01/06/2023, 19:46

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/05/2023, 18:10

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

25/05/2023, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2023, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2023, 17:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/04/2023, 07:04

Prazo em Curso

04/04/2023, 19:47

Recebidos os Autos do Ministério Público

30/03/2023, 18:03

Manifestação do Ministério Público

30/03/2023, 18:03

Publicado ato_publicado em 29/03/2023.

29/03/2023, 20:45

Prazo em Curso

29/03/2023, 12:52

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 12:50

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 12:49

Autos entregues em carga ao Promotor

29/03/2023, 12:49

Expedição de Carta.

29/03/2023, 12:48

Relação encaminhada ao D.J.

29/03/2023, 07:48

Expedição em análise para assinatura

28/03/2023, 20:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/03/2023, 13:23

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/03/2023, 13:23

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/03/2023, 13:23

Emissão da Relação

28/03/2023, 09:15

Autos preparados para expedição

24/03/2023, 15:43

Prazo em Curso

24/03/2023, 14:11

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 14:10

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 13:59

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/05/2023 03:20:00, 14ª Vara Cível.

24/03/2023, 13:59

Prazo em Curso

23/03/2023, 19:45

Recebida petição inicial

17/03/2023, 17:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2023, 17:18

Conclusos para despacho

10/03/2023, 13:47

Distribuído por sorteio

27/02/2023, 14:35

Documentos

Sentença

•23/01/2026, 14:56

Despacho

•15/12/2025, 11:10

Sentença

•23/09/2025, 11:16

Sentença

•15/05/2025, 14:33

Despacho

•19/07/2024, 12:23

Interlocutória

•02/04/2024, 12:58

Despacho

•07/11/2023, 13:05

Despacho

•17/03/2023, 17:18