Cumprimento de sentença 0842406-58.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2021

Valor da Causa

R$ 875,25

Órgão julgador

9ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 9ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Bastos 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Alexandre Bastos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2026, 16:44

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 16:44

Registro de Sentença

15/05/2026, 16:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2026, 16:44

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 13:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2026.

28/01/2026, 03:05

Prazo em Curso

21/01/2026, 10:13

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 08:11

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2026, 07:41

Emissão da Relação

14/01/2026, 13:39

Documento Digitalizado

14/01/2026, 13:37

Documento Digitalizado

14/01/2026, 13:37

Documento Digitalizado

14/01/2026, 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/01/2026, 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/01/2026, 14:23

Todas as movimentações(150)

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2026, 16:44

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 16:44

Registro de Sentença

15/05/2026, 16:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2026, 16:44

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 13:22

Documentos

Sentença

•15/05/2026, 16:44

Despacho

•10/09/2025, 18:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2026.

28/01/2026, 03:05

Prazo em Curso

21/01/2026, 10:13

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 08:11

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2026, 07:41

Emissão da Relação

14/01/2026, 13:39

Documento Digitalizado

14/01/2026, 13:37

Documento Digitalizado

14/01/2026, 13:37

Documento Digitalizado

14/01/2026, 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/01/2026, 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/01/2026, 14:23

Expedição em análise para assinatura

08/01/2026, 18:48

Juntada de Outros documentos

16/12/2025, 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 12:45

Documento Digitalizado

13/10/2025, 16:28

Cobrança exaurida no GECOF

13/10/2025, 16:24

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 16:24

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 16:24

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 09:26

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2025, 07:37

Emissão da Relação

11/09/2025, 17:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2025, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 18:08

Conclusos para decisão

10/09/2025, 06:09

Documento Digitalizado

10/09/2025, 01:16

Documento Digitalizado

09/09/2025, 18:39

Bloqueio, Penhora ou Arresto

04/09/2025, 14:47

Conclusos para decisão

21/07/2025, 10:51

Documento Digitalizado

21/07/2025, 10:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/05/2025.

22/05/2025, 03:05

Documento Digitalizado

25/04/2025, 09:57

Prazo em Curso

25/04/2025, 09:31

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.

25/04/2025, 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/04/2025, 20:01

Documento Digitalizado

24/04/2025, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2025, 07:42

Emissão da Relação

23/04/2025, 17:04

Expedição em análise para assinatura

23/04/2025, 17:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2025, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 16:08

Conclusos para decisão

26/03/2025, 17:32

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 17:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/03/2025, 17:30

Evolução da Classe Processual

25/03/2025, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 16:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2025, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 09:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/03/2025, 07:04

Expedição de Ofício.

20/02/2025, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2025, 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2025, 19:00

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.

14/01/2025, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

14/01/2025, 12:00

Conclusos para despacho

14/01/2025, 12:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

14/01/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 11:59

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

14/01/2025, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2025, 15:15

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

07/01/2025, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Matheus Alves Doreto - Réu: Banco do Brasil S/A - Através do presente ato, ficam as partes intimadas a manifestarem acerca do retorno dos autos do TJMS, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimação - ADV: Gustavo Pedroso da Costa Ribeiro (OAB 15591/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0842406-58.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

16/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.

13/12/2024, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2024, 07:41

Emissão da Relação

12/12/2024, 09:14

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/11/2024, 13:17

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

11/11/2024, 13:17

Transitado em Julgado em data

11/11/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Apelado: Matheus Alves Doreto Advogado: Gustavo Pedroso da Costa Ribeiro (OAB: 15591/MS) DISPOSITIVO Isto posto e demais que dos autos consta, conheço e dou parcial provimento ao recurso interposto pelo Banco do Brasil S/A, e o faço para reduzir o quantum fixado à título de dano moral para o importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), mantendo inalterados os demais termos da sentença. Incabível a majoração de honorários advocatícios (art. 85, § 11, do CPC), tampouco inversão do ônus da sucumbência, a teor do que preceitua a Súmula 326 do STJ. Publique-se. Intimem-se. Apelação Cível nº 0842406-58.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Apelado: Matheus Alves Doreto Advogado: Gustavo Pedroso da Costa Ribeiro (OAB: 15591/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/09/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0842406-58.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos

04/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/08/2024, 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/08/2024, 10:59

Prazo em Curso

29/08/2024, 10:03

Juntada de Petição de Contra-razões

16/08/2024, 11:30

Prazo em Curso

29/07/2024, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Matheus Alves Doreto - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação da parte requerente para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação interposto às fls. 221-239. Intimação - ADV: Gustavo Pedroso da Costa Ribeiro (OAB 15591/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0842406-58.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

26/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.

25/07/2024, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2024, 07:47

Emissão da Relação

25/07/2024, 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 11:34

Documento Digitalizado

08/07/2024, 17:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/07/2024, 17:22

Prazo em Curso

01/07/2024, 13:07

Expedição de Ofício.

28/06/2024, 18:44

Publicado ato_publicado em 26/06/2024.

26/06/2024, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2024, 07:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/06/2024, 19:47

Emissão da Relação

25/06/2024, 14:02

Expedição em análise para assinatura

25/06/2024, 14:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2024, 14:58

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 14:58

Registro de Sentença

21/06/2024, 14:58

Julgado procedente o pedido

21/06/2024, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 13:22

Conclusos para decisão

03/08/2022, 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2022, 13:15

Prazo em Curso

20/07/2022, 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2022, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2022, 10:02

Publicado ato_publicado em 08/07/2022.

08/07/2022, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2022, 07:37

Emissão da Relação

07/07/2022, 12:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/06/2022, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 12:46

Conclusos para despacho

03/06/2022, 08:36

Juntada de Petição de Réplica

23/05/2022, 09:35

Prazo em Curso

04/05/2022, 12:47

Publicado ato_publicado em 27/04/2022.

27/04/2022, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2022, 07:38

Emissão da Relação

26/04/2022, 13:15

Juntada de Petição de Contestação

26/04/2022, 11:05

Prazo em Curso

06/04/2022, 11:41

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/04/2022, 15:02

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

05/04/2022, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2022, 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2022, 14:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/02/2022, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2022, 18:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/01/2022, 09:34

Publicado ato_publicado em 27/01/2022.

27/01/2022, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2022, 07:36

Emissão da Relação

26/01/2022, 13:32

Expedição de Certidão.

26/01/2022, 13:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/01/2022, 12:38

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/01/2022, 12:38

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/01/2022, 12:38

Prazo em Curso

19/01/2022, 12:58

Expedição de Carta.

18/01/2022, 13:08

Publicado ato_publicado em 17/01/2022.

17/01/2022, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2022, 07:33

Expedição em análise para assinatura

14/01/2022, 16:50

Emissão da Relação

14/01/2022, 16:49

Expedição de Certidão.

14/01/2022, 16:45

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/04/2022 02:40:00, 9ª Vara Cível.

14/01/2022, 16:45

Prazo em Curso

14/12/2021, 13:28

Publicado ato_publicado em 13/12/2021.

13/12/2021, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2021, 07:35

Prazo em Curso

10/12/2021, 18:57

Emissão da Relação

10/12/2021, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 17:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2021, 17:10

Expedição de Certidão.

10/12/2021, 15:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/12/2021, 15:03

Conclusos para despacho

10/12/2021, 14:58

Informação do Sistema

06/12/2021, 11:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

06/12/2021, 11:21

Distribuído por sorteio

06/12/2021, 11:05

Interlocutória

•04/09/2025, 14:47

Despacho

•23/04/2025, 16:08

Despacho

•18/03/2025, 09:21

Sentença

•21/06/2024, 14:58

Despacho

•20/06/2022, 12:46

Despacho

•10/12/2021, 17:10