Embargos de Declaração Cível 0843446-07.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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SeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Vilson Bertelli

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Partes do Processo

FLáVIO MOISéS DOMINGUES OSóRIO

CPF

Autor

ICATU SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA VILELA PEREIRA

OAB/MS 9714·CPF·Representa: Autor

SUELEN BEVILAQUA

OAB/MS 17020·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CHALFIN

OAB/MS 20309·Representa: Réu

GILBERTO CEZARIO SANTOS

OAB/ES 12800·Representa: Réu

JAQUELINE VALOIS DE SIQUEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 20:14

Certidão de Baixa

15/01/2026, 20:14

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

12/12/2025, 14:38

Certidão de Publicação - DJE

11/12/2025, 02:18

Publicação

11/12/2025, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

10/12/2025, 22:59

Remessa à Imprensa Oficial

10/12/2025, 09:46

Julgamento Virtual Finalizado

09/12/2025, 16:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/12/2025, 16:52

Incluído em pauta para 04/12/2025 07:02:28 local.

04/12/2025, 07:02

Inclusão em Pauta

17/11/2025, 13:58

Certidão de Publicação - DJE

17/11/2025, 00:48

Publicação

17/11/2025, 00:01

Retorno da Conclusão para Pautar - JV

14/11/2025, 16:35

Remessa à Imprensa Oficial

14/11/2025, 13:46

Todas as movimentações(18)

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 20:14

Certidão de Baixa

15/01/2026, 20:14

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

12/12/2025, 14:38

Certidão de Publicação - DJE

11/12/2025, 02:18

Publicação

11/12/2025, 00:01

Documentos

Acórdão

•09/12/2025, 16:52

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

10/12/2025, 22:59

Remessa à Imprensa Oficial

10/12/2025, 09:46

Julgamento Virtual Finalizado

09/12/2025, 16:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/12/2025, 16:52

Incluído em pauta para 04/12/2025 07:02:28 local.

04/12/2025, 07:02

Inclusão em Pauta

17/11/2025, 13:58

Certidão de Publicação - DJE

17/11/2025, 00:48

Publicação

17/11/2025, 00:01

Retorno da Conclusão para Pautar - JV

14/11/2025, 16:35

Remessa à Imprensa Oficial

14/11/2025, 13:46

Conclusos para decisão

14/11/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

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14/11/2025, 13:27