Procedimento Comum Cível 0800908-96.2024.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 52.613,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Alexandre Raslan 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Geraldo de Almeida Santiago 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

WESLEY GABRIEL DOS SANTOS

CPF

Autor

GIVALDO RODRIGUES DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA MARIA DA SILVA XAVIER

OAB/MS 19195·CPF·Representa: Autor

FLAVIO APARECIDO ALVES DOS SANTOS

OAB/MS 21419·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/04/2026, 17:23

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

30/04/2026, 17:22

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/05/2025, 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/05/2025, 13:21

Prazo em Curso

06/05/2025, 13:14

Juntada de Petição de Contra-razões

05/05/2025, 20:25

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.

04/04/2025, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2025, 07:56

Emissão da Relação

02/04/2025, 17:42

Juntada de Petição de Apelação

17/03/2025, 14:28

Prazo em Curso

21/02/2025, 17:01

Manifestação do Ministério Público

20/02/2025, 18:57

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 11:57

Todas as movimentações(124)

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/04/2026, 17:23

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

30/04/2026, 17:22

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/05/2025, 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•30/04/2026, 14:21

Decisão Monocrática Terminativa

•30/04/2026, 14:16

19/05/2025, 13:21

Prazo em Curso

06/05/2025, 13:14

Juntada de Petição de Contra-razões

05/05/2025, 20:25

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.

04/04/2025, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2025, 07:56

Emissão da Relação

02/04/2025, 17:42

Juntada de Petição de Apelação

17/03/2025, 14:28

Prazo em Curso

21/02/2025, 17:01

Manifestação do Ministério Público

20/02/2025, 18:57

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 11:57

Autos entregues em carga ao Promotor

20/02/2025, 11:56

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.

19/02/2025, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2025, 07:50

Emissão da Relação

18/02/2025, 11:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 09:55

Julgado procedente o pedido

28/01/2025, 09:55

Registro de Sentença

28/01/2025, 09:55

Conclusos para julgamento

23/01/2025, 13:15

Manifestação do Ministério Público

13/01/2025, 17:25

Documento Digitalizado

08/01/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 11:19

Autos entregues em carga ao Promotor

28/11/2024, 11:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/11/2024 02:43:02, 1ª Vara.

12/11/2024, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 13:40

Juntada de Mandado

28/10/2024, 15:15

Juntada de NULL

28/10/2024, 15:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 00:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/10/2024, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Wesley Gabriel dos Santos - Réu: Givaldo Rodrigues de Lima - 1. Intimação - ADV: Ana Maria da Silva Xavier (OAB 19195/MS), Flavio Aparecido Alves dos Santos (OAB 21419/MS) Processo 0800908-96.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para 12/11/2024 às 13h. 2. Intime-se pessoalmente a curadora da parte autora para que compareça na audiência, alertando-a(s) de que sua ausência ou a recusa em responder as perguntas que lhe forem formuladas, implicará na confissão acerca da matéria de fato. 3. Considerando que já apresentado rol (f. 150), quanto à intimação das testemunhas, observem-se o procedimento previsto no art. 455 do CPC. Caso residente em comarca diversa deste Estado ou de outro estado-membro, depreque-se a intimação, devendo a oitiva dar-se por videoconferência e/ou informado link para realização do ato pelo aplicativo Teams. A participação no ato pode dar-se tanto de forma presencial no prédio do fórum quanto por videoconferência. Para acesso à sala de audiência virtual pelo link Sala de Audiência Dr. Marcel Goulart Vieira - 1° Vara de Bataguassu, na data e horário já designados.

10/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.

09/10/2024, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2024, 07:59

Manifestação do Ministério Público

08/10/2024, 18:55

Recebidos os Autos do Ministério Público

08/10/2024, 18:55

Prazo em Curso

08/10/2024, 16:26

Expedição de Mandado.

08/10/2024, 16:19

Expedição em análise para assinatura

08/10/2024, 11:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/10/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 11:20

Autos entregues em carga ao Promotor

08/10/2024, 11:20

Emissão da Relação

08/10/2024, 11:19

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 15:51

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2024 01:00:00, 1ª Vara.

30/09/2024, 15:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2024, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 15:50

Conclusos para decisão

30/09/2024, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 18:55

Prazo em Curso

12/09/2024, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Wesley Gabriel dos Santos - Réu: Givaldo Rodrigues de Lima - 1. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do CPC, faculto às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. 2. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. 3. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Em sendo requerida prova testemunhal, deverá, sob pena de preclusão, ser apresentado rol de testemunhas, no número máximo de 03 (três) para cada parte (art. 357, §7º do CPC), tendo em vista que, além de necessário definir a pauta, caso as testemunhas residam em comarca diversa, a oitiva deverá ocorrer por videoconferência sendo necessário o prévio agendamento. 4. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 5. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. 6. Por fim, em relação ao ônus da prova, consigne-se que as partes continuam com a distribuição estática de cada ônus da prova, nos termos do art. 373 do CPC. Intimem-se. Intimação - ADV: Ana Maria da Silva Xavier (OAB 19195/MS), Flavio Aparecido Alves dos Santos (OAB 21419/MS) Processo 0800908-96.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -

12/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.

11/09/2024, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2024, 08:00

Emissão da Relação

10/09/2024, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 15:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/08/2024, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 12:53

Conclusos para despacho

20/08/2024, 11:29

Juntada de Petição de Réplica

19/08/2024, 15:15

Prazo em Curso

26/07/2024, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Wesley Gabriel dos Santos - Réu: Givaldo Rodrigues de Lima - Intimação - ADV: Ana Maria da Silva Xavier (OAB 19195/MS), Flavio Aparecido Alves dos Santos (OAB 21419/MS) Processo 0800908-96.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado do mérito; b) havendo contestação, deverá manifestar-se em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventual reconvenção.

26/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.

25/07/2024, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2024, 08:02

Emissão da Relação

24/07/2024, 13:31

Juntada de Petição de Contestação

22/07/2024, 16:41

Prazo em Curso

03/07/2024, 08:23

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/07/2024, 10:43

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

02/07/2024, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024, 13:41

Juntada de NULL

28/06/2024, 19:05

Juntada de Mandado

28/06/2024, 19:05

Prazo em Curso

12/06/2024, 10:26

Documento Digitalizado

12/06/2024, 10:26

Expedição de Mandado.

12/06/2024, 10:25

Expedição em análise para assinatura

12/06/2024, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 15:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/06/2024, 07:02

Publicado ato_publicado em 17/05/2024.

17/05/2024, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2024, 07:52

Emissão da Relação

16/05/2024, 12:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2024, 13:42

Despacho Saneador

15/05/2024, 13:42

Conclusos para despacho

15/05/2024, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 15:20

Informação do Sistema

08/05/2024, 15:14

Prazo em Curso

08/05/2024, 08:42

Expedição de Carta.

08/05/2024, 08:33

Expedição em análise para assinatura

07/05/2024, 11:49

Publicado ato_publicado em 06/05/2024.

06/05/2024, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2024, 07:54

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2024, 07:54

Prazo em Curso

03/05/2024, 16:19

Emissão da Relação

03/05/2024, 15:34

Emissão da Relação

03/05/2024, 15:33

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/05/2024, 16:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/05/2024, 16:39

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/05/2024, 16:39

Prazo em Curso

29/04/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 13:56

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/07/2024 10:00:00, 1ª Vara.

29/04/2024, 13:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/04/2024, 16:44

Tutela Provisória

26/04/2024, 16:44

Conclusos para despacho

26/04/2024, 09:17

Recebidos os Autos do Ministério Público

23/04/2024, 18:12

Manifestação do Ministério Público

23/04/2024, 18:12

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 07:47

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 07:46

Autos entregues em carga ao Promotor

08/04/2024, 07:46

Publicado ato_publicado em 05/04/2024.

05/04/2024, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

05/04/2024, 07:50

Emissão da Relação

04/04/2024, 08:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/04/2024, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 10:27

Conclusos para decisão

02/04/2024, 10:07

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 10:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/04/2024, 10:01

Informação do Sistema

25/03/2024, 17:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

25/03/2024, 17:06

Distribuído por sorteio

25/03/2024, 16:20

Despacho

•30/04/2026, 14:16

Sentença

•28/01/2025, 09:55

Despacho

•30/09/2024, 15:50

Despacho

•20/08/2024, 12:53

Interlocutória

•15/05/2024, 13:42

Interlocutória

•26/04/2024, 16:44

Despacho

•02/04/2024, 10:27