Usucapião 0803441-43.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 36.647,52

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2026.

06/05/2026, 03:44

Prazo em Curso

28/04/2026, 10:09

Publicado ato_publicado em 24/04/2026.

24/04/2026, 05:47

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2026, 07:54

Prazo em Curso

22/04/2026, 13:51

Emissão da Relação

22/04/2026, 13:45

Documento Digitalizado

22/04/2026, 13:35

Documento Digitalizado

09/04/2026, 18:38

Expedição de Carta precatória.

09/04/2026, 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/04/2026, 16:36

Expedição em análise para assinatura

09/04/2026, 15:30

Prazo em Curso

09/04/2026, 15:30

Expedição de Mandado.

09/04/2026, 15:27

Autos preparados para expedição

13/03/2026, 16:40

Autos preparados para expedição

12/03/2026, 17:23

Todas as movimentações(127)

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2026.

06/05/2026, 03:44

Prazo em Curso

28/04/2026, 10:09

Publicado ato_publicado em 24/04/2026.

24/04/2026, 05:47

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2026, 07:54

Prazo em Curso

22/04/2026, 13:51

Documentos

Despacho

•17/06/2025, 17:49

Interlocutória

•27/01/2025, 18:26

Emissão da Relação

22/04/2026, 13:45

Documento Digitalizado

22/04/2026, 13:35

Documento Digitalizado

09/04/2026, 18:38

Expedição de Carta precatória.

09/04/2026, 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/04/2026, 16:36

Expedição em análise para assinatura

09/04/2026, 15:30

Prazo em Curso

09/04/2026, 15:30

Expedição de Mandado.

09/04/2026, 15:27

Autos preparados para expedição

13/03/2026, 16:40

Autos preparados para expedição

12/03/2026, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 18:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2026.

11/02/2026, 04:27

Prazo em Curso

03/02/2026, 14:11

Juntada de Outros documentos

20/01/2026, 14:22

Prazo em Curso

19/01/2026, 08:58

Publicado ato_publicado em 19/01/2026.

19/01/2026, 05:38

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2026, 07:54

Emissão da Relação

15/01/2026, 13:12

Autos preparados para expedição

18/12/2025, 12:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/12/2025, 08:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/12/2025, 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 15:35

Juntada de Petição de Contestação

09/12/2025, 12:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/12/2025, 11:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/12/2025, 11:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/12/2025, 11:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/12/2025, 11:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/12/2025, 11:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/12/2025.

02/12/2025, 03:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/11/2025, 08:05

Prazo em Curso

12/11/2025, 12:38

Prazo em Curso

12/11/2025, 12:37

Documento Digitalizado

08/11/2025, 05:44

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 13:27

Expedição de Carta.

06/11/2025, 13:26

Expedição de Carta.

06/11/2025, 13:26

Expedição de Carta.

06/11/2025, 13:26

Expedição de Carta.

06/11/2025, 13:26

Expedição de Carta.

06/11/2025, 13:26

Expedição de Carta.

06/11/2025, 13:26

Expedição de Carta.

06/11/2025, 13:26

Expedição de Carta.

06/11/2025, 13:26

Expedição em análise para assinatura

06/11/2025, 07:52

Expedição de Certidão.

27/09/2025, 06:35

Autos preparados para expedição

22/09/2025, 14:32

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

22/09/2025, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 12:17

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 06:31

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 06:31

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 06:30

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 06:22

Autos preparados para expedição

16/09/2025, 18:58

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 18:52

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 18:48

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

16/09/2025, 18:48

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 18:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/09/2025, 18:39

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 18:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/09/2025, 18:38

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 18:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/09/2025, 18:21

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 18:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/09/2025, 18:20

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2025, 07:51

Emissão da Relação

11/09/2025, 16:21

Autos preparados para expedição

04/07/2025, 13:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/06/2025, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 17:24

Conclusos para despacho

11/04/2025, 16:32

Juntada de NULL

04/04/2025, 16:38

Prazo em Curso

18/03/2025, 12:45

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.

12/03/2025, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2025, 07:56

Emissão da Relação

11/03/2025, 12:35

Prazo em Curso

10/03/2025, 15:44

Prazo em Curso

28/02/2025, 15:56

Juntada de NULL

28/02/2025, 15:26

Prazo em Curso

31/01/2025, 13:29

Documento Digitalizado

31/01/2025, 13:28

Documento Digitalizado

30/01/2025, 16:44

Expedição de Ofício.

30/01/2025, 15:38

Expedição de Mandado.

30/01/2025, 15:38

Expedição em análise para assinatura

30/01/2025, 14:58

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Cleuza Peixoto Azevedo - Primeiramente Intimação - ADV: Gilmar Garcia Tosta (OAB 4584/MS), Thiago Tosta Lacerda Alves (OAB 17010/MS) Processo 0803441-43.2024.8.12.0021 - Usucapião - indefiro o pedido de citação de Francisco Leandro de Almeida, uma vez que consta dos autos, sua certidão de óbito (fl. 11), inclusive carreada pela própria parte Requerente, e, certidão de óbito de sua esposa Maria Vieira de Almeida (fl. 49). Considerando as informações prestadas pela parte Autora, quanto a inviabilidade de informações sobre os herdeiros, expeça-se, mandado, para constatação de possíveis herdeiros de Francisco Leandro de Almeida e Maria Vieira de Almeida, no endereço informado à fl. 48 (Avenida Angelina Tebet, 1183, Três Lagoas/MS). No mais, oficie-se o Cartório de Registro de Imóveis, encaminhando-se cópia do memorial descritivo de fls. 20/24, para que com as informações ali registradas, esclareça, a existência ou não, de registro do imóvel usucapiendo e dos lotes confrontantes. Int.

30/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2025, 07:52

Autos preparados para expedição

28/01/2025, 13:47

Emissão da Relação

28/01/2025, 13:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2025, 18:26

Proferida decisão interlocutória

27/01/2025, 18:26

Informação do Sistema

09/11/2024, 17:16

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/11/2024, 17:16

Conclusos para decisão

14/08/2024, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2024, 15:52

Prazo em Curso

26/07/2024, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Cleuza Peixoto Azevedo - Despacho de fl. 44: " Sobrevindo a documentação acima e considerando as informações prestadas às fls. 39, e o teor da certidão de óbito de fl. 11, determino a Parte Autora que providencie a citação dos eventuais herdeiros ou inventariantes de Francisco Leandro de Almeida e Maria Vieira de Almeida, no prazo de 15 dias, para que integram no polo passivo da ação. Manifeste-se a parte Autora quanto ao despacho de fls. 34/36, para apresentação e comprovação documental dos itens abaixo: 1) Certidão de divórcio da Autora. 2) Certidão de Óbito de Maria Vieira de Almeida. 3) A Matrícula do imóvel que almeja usucapir e dos respectivos dos confrontantes. Sob pena de inviabilização do prosseguimento do feito e sua consequente extinção. Int. " Intimação - ADV: Gilmar Garcia Tosta (OAB 4584/MS), Thiago Tosta Lacerda Alves (OAB 17010/MS) Processo 0803441-43.2024.8.12.0021 - Usucapião -

26/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.

25/07/2024, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2024, 07:58

Emissão da Relação

24/07/2024, 17:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2024, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 17:28

Conclusos para despacho

15/07/2024, 16:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/07/2024.

12/07/2024, 02:37

Prazo em Curso

21/06/2024, 16:24

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.

19/06/2024, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2024, 07:55

Emissão da Relação

18/06/2024, 17:10

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 17:09

Publicado ato_publicado em 29/05/2024.

29/05/2024, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2024, 08:00

Emissão da Relação

28/05/2024, 16:05

Autos preparados para expedição

28/05/2024, 16:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/05/2024, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 15:13

Conclusos para despacho

26/04/2024, 15:14

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

26/04/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 14:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/04/2024, 14:55

Distribuído por sorteio

18/04/2024, 17:05

Despacho

•18/07/2024, 15:04

Despacho

•10/05/2024, 15:13