Procedimento Comum Cível 0806053-51.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2026, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2026, 19:14

Prazo em Curso

02/05/2026, 09:52

Publicado ato_publicado em 01/05/2026.

01/05/2026, 05:35

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2026, 07:56

Emissão da Relação

29/04/2026, 08:23

Autos preparados para expedição

28/04/2026, 17:59

Documento Digitalizado

28/04/2026, 17:56

Documento Digitalizado

27/04/2026, 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/04/2026, 16:23

Expedição em análise para assinatura

27/04/2026, 16:10

Documento Digitalizado

27/04/2026, 13:52

Autos preparados para expedição

24/04/2026, 13:28

Prazo em Curso

23/04/2026, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 11:46

Todas as movimentações(154)

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2026, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2026, 19:14

Prazo em Curso

02/05/2026, 09:52

Publicado ato_publicado em 01/05/2026.

01/05/2026, 05:35

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2026, 07:56

Emissão da Relação

29/04/2026, 08:23

Autos preparados para expedição

28/04/2026, 17:59

Documento Digitalizado

28/04/2026, 17:56

Documento Digitalizado

27/04/2026, 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/04/2026, 16:23

Expedição em análise para assinatura

27/04/2026, 16:10

Documento Digitalizado

27/04/2026, 13:52

Autos preparados para expedição

24/04/2026, 13:28

Prazo em Curso

23/04/2026, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 15:57

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

03/03/2026, 05:35

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2026, 07:51

Emissão da Relação

27/02/2026, 14:08

Prazo em Curso

20/02/2026, 13:56

Juntada de NULL

19/02/2026, 16:46

Publicado ato_publicado em 10/02/2026.

10/02/2026, 05:29

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2026, 07:48

Prazo em Curso

06/02/2026, 17:30

Prazo em Curso

06/02/2026, 17:29

Expedição de Mandado.

06/02/2026, 17:29

Emissão da Relação

06/02/2026, 17:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/02/2026, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 21:10

Prazo em Curso

22/01/2026, 17:18

Documento Digitalizado

22/01/2026, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 15:15

Expedição de Ofício.

21/01/2026, 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/01/2026, 13:04

Expedição em análise para assinatura

21/01/2026, 10:43

Expedição de Carta.

21/01/2026, 09:17

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2026, 07:48

Autos preparados para expedição

19/01/2026, 10:43

Emissão da Relação

19/01/2026, 10:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/12/2025, 15:01

Proferida decisão interlocutória

02/12/2025, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 19:48

Conclusos para decisão

11/11/2025, 12:43

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/11/2025, 15:56

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

10/11/2025, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 12:51

Publicado ato_publicado em 30/09/2025.

30/09/2025, 05:49

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2025, 07:55

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2025, 07:55

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/09/2025, 10:55

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/09/2025, 10:55

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/09/2025, 10:55

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/09/2025, 10:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/09/2025, 10:55

Emissão da Relação

26/09/2025, 10:53

Emissão da Relação

26/09/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 15:30

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/11/2025 03:40:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

08/09/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 15:28

Prazo em Curso

02/09/2025, 15:45

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 14:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/08/2025, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 15:55

Conclusos para decisão

16/06/2025, 17:37

Prazo em Curso

04/06/2025, 01:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 18:16

Prazo em Curso

27/05/2025, 23:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 12:07

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.

13/05/2025, 05:34

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2025, 07:55

Emissão da Relação

12/05/2025, 00:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2025, 15:47

Outras Decisões

09/05/2025, 15:47

Conclusos para despacho

22/01/2025, 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 21:50

Prazo em Curso

12/12/2024, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Higor Gonçalves Dias - Réu: Icatu Seguros S/A. - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica à contestação e documentos de fls. 64/290. Intimação - ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0806053-51.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

09/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.

06/12/2024, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2024, 07:57

Emissão da Relação

05/12/2024, 21:23

Juntada de Petição de Contestação

02/12/2024, 13:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:46

Prazo em Curso

08/11/2024, 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 22:35

Prazo em Curso

07/11/2024, 17:13

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/11/2024, 15:29

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

07/11/2024, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 15:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/10/2024, 07:07

Prazo em Curso

16/09/2024, 12:22

Expedição de Carta.

13/09/2024, 19:07

Expedição em análise para assinatura

13/09/2024, 15:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/09/2024, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Higor Gonçalves Dias - Ciência à parte autora do teor da certidão de fls. 45. "Caso as partes possuam interesse em realizar a sessão na modalidade virtual, conforme Portaria nº 2.805/2023, informo que o acesso será através da página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/" Intimação - ADV: Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0806053-51.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

06/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.

05/09/2024, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2024, 07:58

Emissão da Relação

04/09/2024, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Higor Gonçalves Dias - CERTIDÃO DE FLS. 43 (CANCELAMENTO): Certifico que foi cancelada a audiência com os dados abaixo informados, tendo em vista não haver tempo hábil para os citatórios: Tipo da audiência: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 20/09/2024 às 15:40h Sala CEJUSC////////CERTIDÃO FLS. 44 (REDESIGNAÇÃO): Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sesão de Concilação - Art. 334 CPC/2015 Data: 07/11/2024 Hora 15:20 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente Intimação - ADV: Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0806053-51.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

29/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.

28/08/2024, 21:11

Prazo em Curso

28/08/2024, 11:26

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2024, 08:01

Expedição de Carta.

27/08/2024, 12:55

Expedição em análise para assinatura

27/08/2024, 10:30

Emissão da Relação

27/08/2024, 09:24

Prazo em Curso

22/08/2024, 14:04

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 14:02

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/11/2024 03:20:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

22/08/2024, 14:02

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 14:01

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 22/08/2024 02:00:19, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

22/08/2024, 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/08/2024, 17:21

Prazo em Curso

21/08/2024, 17:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/08/2024, 02:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 20:20

Prazo em Curso

16/08/2024, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Higor Gonçalves Dias - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da devolução do AR às fls. 39 ("MUDOU-SE"). Intimação - ADV: Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0806053-51.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

12/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.

09/08/2024, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2024, 08:03

Emissão da Relação

09/08/2024, 06:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/08/2024, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Higor Gonçalves Dias - Réu: Icatu Seguros S/A. - Remeta-se o feito ao CEJUSC para a realização de audiência de conciliação, devendo as partes ser intimadas nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil. Intimação - ADV: Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0806053-51.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Cite-se e intime-se a parte Requerida. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Se necessário, expeça-se carta precatória. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, manifeste-se a parte Requerente, no prazo de quinze dias úteis, oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte Requerente apresentar resposta à reconvenção. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Int. Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 20/09/2024 Hora 15:40 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente

26/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.

25/07/2024, 20:57

Prazo em Curso

25/07/2024, 13:11

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2024, 07:58

Expedição de Carta.

24/07/2024, 15:14

Expedição em análise para assinatura

24/07/2024, 15:01

Emissão da Relação

24/07/2024, 14:13

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/07/2024, 18:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/07/2024, 18:43

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/07/2024, 18:43

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/07/2024, 14:54

Prazo em Curso

18/07/2024, 14:13

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 14:12

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/07/2024, 13:11

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/07/2024, 13:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/07/2024, 13:11

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 17:48

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 20/09/2024 03:40:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

17/07/2024, 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/07/2024, 16:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2024, 16:34

Recebida petição inicial

17/07/2024, 16:34

Conclusos para despacho

12/07/2024, 02:31

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 02:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/07/2024, 02:30

Informação do Sistema

11/07/2024, 19:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

11/07/2024, 19:02

Distribuído por sorteio

11/07/2024, 18:05

Documentos

Interlocutória

•02/12/2025, 15:01

Despacho

•20/08/2025, 15:55

Interlocutória

•09/05/2025, 15:47

Despacho

•17/07/2024, 16:34