Homologação da Transação Extrajudicial 0851694-93.2022.8.12.0001 - TJMS

Homologação da Transação Extrajudicial 0851694-93.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 17:48

Transitado em Julgado em data

19/05/2025, 17:48

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 10:21

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/04/2025, 07:49

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 07:42

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 12:50

Recebidos os autos

15/04/2025, 11:03

Expedição de tipo de documento.

15/04/2025, 11:03

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 11:03

Homologada a Transação

15/04/2025, 11:03

Conclusos para tipo de conclusão.

02/09/2024, 16:01

Juntada de Petição de tipo

16/08/2024, 15:41

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Jayme da Silva Neves Neto (OAB 11484/MS), Gerson Camilo de Paula (OAB 5179/MT) Processo 0851694-93.2022.8.12.0001 - Homologação da Transação Extrajudicial - Reqte: Edy Pinesso Alves Rodrigues - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos a decisão de homologação ou encerramento da partilha dos bens deixados por José Reis Pinesso, ou se o caso de inventário extrajudicial, a escritura pública de partilha, indicando, ainda, no referido prazo, se houve habilitação de eventuais credores do espólio acerca dos bens tratados na presente transação extrajudicial, sob pena de indeferimento do pedido e extinção do feito sem resolução de mérito. Esclareça, ainda, a parte autora, eventual incompetência deste juízo para homologação do acordo, em razão de bens que são objeto de inventário. Após, tornem conclusos para demais deliberações.

26/07/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/07/2024, 20:16

Documentos

Sentença

•15/04/2025, 11:03

Despacho

•23/07/2024, 15:51

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em data

Ato ordinatório praticado

Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Expedição de tipo de documento.

Ato ordinatório praticado

Homologada a Transação

Conclusos para tipo de conclusão.

Juntada de Petição de tipo

Ato ordinatório praticado

Publicado ato publicado em data da publicação.

Todas as movimentações(54)

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