Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/02/2024, 19:36
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1144803 - DESIS no RHC 179678 - Publicação prevista para 05/02/2024
02/02/2024, 12:30
Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2023/01144803 - DESIS no RHC 179678
02/02/2024, 12:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
28/11/2023, 17:46
Juntada de Certidão : Certifico que não foram localizados, nos presentes autos, instrumentos de procuração e/ou substabelecimento que outorgam poderes ao advogado signatário da petição n. 01144803/2023, para desistir.
28/11/2023, 16:18
Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1144803/2023
28/11/2023, 15:56
Protocolizada Petição 1144803/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 23/11/2023
23/11/2023, 15:46
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA
23/11/2023, 08:31
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 897208/2023
08/09/2023, 16:51
Protocolizada Petição 897208/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 08/09/2023
08/09/2023, 16:41
Documentos
-
•17/04/2023, 19:33
-
•17/04/2023, 19:33
05/02/2024, 05:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/02/2024, 19:36
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1144803 - DESIS no RHC 179678 - Publicação prevista para 05/02/2024
02/02/2024, 12:30
Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2023/01144803 - DESIS no RHC 179678
02/02/2024, 12:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
28/11/2023, 17:46
Juntada de Certidão : Certifico que não foram localizados, nos presentes autos, instrumentos de procuração e/ou substabelecimento que outorgam poderes ao advogado signatário da petição n. 01144803/2023, para desistir.
28/11/2023, 16:18
Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1144803/2023
28/11/2023, 15:56
Protocolizada Petição 1144803/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 23/11/2023
23/11/2023, 15:46
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA
23/11/2023, 08:31
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 897208/2023
08/09/2023, 16:51
Protocolizada Petição 897208/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 08/09/2023
08/09/2023, 16:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)
08/08/2023, 14:24
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL apresentar resposta à petição n. 654517/2023 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 696.
08/08/2023, 14:09
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 675901/2023
07/07/2023, 17:11
Protocolizada Petição 675901/2023 (PET - PETIÇÃO) em 07/07/2023
07/07/2023, 17:07
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 663353/2023
04/07/2023, 18:31
Protocolizada Petição 663353/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2023
04/07/2023, 18:21
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 04/07/2023 Petição Nº 654517/2023 -
04/07/2023, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg
03/07/2023, 18:47
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg - PETIÇÃO Nº 654517/2023. Publicação prevista para 04/07/2023)
03/07/2023, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 654517/2023
02/07/2023, 18:46
Protocolizada Petição 654517/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/07/2023
02/07/2023, 18:41
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 632361/2023
27/06/2023, 12:21
Protocolizada Petição 632361/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2023
27/06/2023, 12:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2023
27/06/2023, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/06/2023, 19:13
Conhecido o recurso de LEONARDO BENIZ (PRESO) e não-provido
23/06/2023, 19:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2023
23/06/2023, 19:30
Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 443856/2023
12/05/2023, 21:01
Protocolizada Petição 443856/2023 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 12/05/2023
12/05/2023, 20:53
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)
03/05/2023, 17:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 402613/2023
03/05/2023, 16:56
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
03/05/2023, 16:55
Protocolizada Petição 402613/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/05/2023
03/05/2023, 16:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2023
02/05/2023, 11:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/04/2023, 18:57
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2023
28/04/2023, 17:30
Não concedida a medida liminar de LEONARDO BENIZ (PRESO) e determinada vista ao Ministério Público Federal
28/04/2023, 17:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator) - pela SJD
18/04/2023, 18:19
Distribuído por dependência ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 779218 (2022/0335642-3)
18/04/2023, 17:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL