Procedimento Comum Cível 0868183-74.2023.8.12.0001 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0868183-74.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 14:00

Transitado em Julgado em #{data}

26/09/2024, 13:59

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 11:41

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2024.

12/09/2024, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Condomínio Residencial Aroeira - Posto isso, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência da ação, por sentença, para que produza seus efeitos legais, e assim, julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Sem custas nem honorários. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se com as cautelas legais. Intimação - ADV: Andréa Guizilin Louzada Rascovit (OAB 26765A/MS) Processo 0868183-74.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

12/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 09:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

06/09/2024, 15:19

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

06/09/2024, 15:19

Recebidos os autos

04/09/2024, 16:49

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 16:49

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 16:49

Extinto o processo por desistência

04/09/2024, 16:49

Conclusos para julgamento

22/08/2024, 11:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/08/2024, 09:11

Documentos

Sentença

•04/09/2024, 16:49

Interlocutória

•07/05/2024, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Condomínio Residencial Aroeira - Intimação da decisão:........................"Trata-se de execução por quantia certa, distribuída inicialmente a este juízo que, em razão da matéria, reconheceu sua incompetência absoluta. Redistribuído à 1ª Vara de Execução de Titulo Extrajudicial, houve, contudo, emenda à inicial, com pedido da parte autora de conversão da execução em ação de cobrança (f. 83-84), razão pela qual novamente se declinou da competência, para esta Vara Cível de competência residual, (f. 89). Assim, tratando-se de pedido de cobrança pelo rito ordinário, reconheço a competência desta Vara Residual para análise da matéria. Intimação - ADV: Andréa Guizilin Louzada Rascovit (OAB 26765A/MS) Processo 0868183-74.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - RECEBO a inicial, uma vez preenchidos os requisitos essenciais e instruída com os documentos indispensáveis à propositura da demanda. DESIGNE-SE a audiência de conciliação (CPC, art. 334), com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, certificando-se nos autos, eis que a mesma só não se realizará se as duas partes expressamente dela desistissem (CPC, art. 334, §4º, I). Ressalto, por oportuno, que a audiência será realizada de modo telepresencial, por conciliadores ou mediadores vinculados ao CEJUSC e ao presente juízo, conforme autoriza a Portaria TJMS 2805/23, em seu art. 1º, §2º, IV. CITE-SE a parte ré, na forma declinada na inicial, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias. Consigne-se na carta ou no mandado de citação, que poderá oferecer defesa por petição escrita, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação (CPC, art. 335), bem como que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contem a íntegra da petição inicial e documentos. INTIMEM-SE as partes da audiência de conciliação, ressaltando que as partes deverão comparecer, acompanhadas de advogado ou Defensor Público (CPC, art. 334, §§ 3º e 9º), e que a ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, punível com multa processual de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (CPC, art. 334, §§7º e 8º). Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá indicar se pretende a produção de outras provas, ou se almeja o julgamento antecipado; b) havendo contestação, deverá se manifestar sobre as preliminares suscitadas e sobre os fatos opostos pela parte ré, que sejam impeditivos, modificativos ou extintivos do direito que alega ter, na inicial; c) em havendo reconvenção, deverá apresentar, querendo, resposta a tal pedido. Em seguida, cumpridas a providência a que se refere o item anterior, exceto em caso de revelia onde a parte autora manifestou interesse no julgamento antecipado (caso em que os autos deverão ser imediatamente conclusos para sentença), especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade, sob pena de preclusão e indeferimento. Cumpridas as deliberações supra, retornem conclusos. Às providências." Intimação da certidão:........................."CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada a audiência de Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência para o dia 06/09/2024 às 15:00h, a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibilizado no portal do TJMS, devendo a parte comparecer na referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC. Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil. Em caso de dúvidas quanto ao local de reunião entrar em contato com o CEJUSC-TJMS por meio dos telefones: (67) 98468-7357, 98472-8046, 3317-3973, 3317-3983. Nada mais. "

26/07/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #{data}

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

Recebidos os autos

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

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