Embargos de Declaração Cível 0800187-20.2019.8.12.0027 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

NEOENERGIA DOURADOS TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

ANTONIO MURICI DE FIGUEIREDO

CPF

Reu

MéRCIA LUCIA MINOTTO BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA COLI PEDREIRA VIANNA

OAB/PR 82780·Representa: Autor

DAVID ANTUNES DAVID

OAB/MG 84928·Representa: Autor

KHALID SAMI RODRIGUES IBRAHIM

OAB/MS 7633·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/04/2022, 09:19

Arquivado Definitivamente

27/04/2022, 10:54

Ato ordinatório praticado

31/03/2022, 22:03

Ato ordinatório praticado

31/03/2022, 11:06

Ato ordinatório praticado

31/03/2022, 00:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/03/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 07:30

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 14:17

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

29/03/2022, 14:17

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

25/03/2022, 17:05

Conclusos para decisão

24/03/2022, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2022, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2022, 12:20

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 13:51

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 02:20

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

28/04/2022, 09:19

Arquivado Definitivamente

27/04/2022, 10:54

Ato ordinatório praticado

31/03/2022, 22:03

Ato ordinatório praticado

31/03/2022, 11:06

Ato ordinatório praticado

31/03/2022, 00:58

Documentos

Acórdão

•29/03/2022, 14:17

Despacho

•16/03/2022, 15:17

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/03/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 07:30

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 14:17

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

29/03/2022, 14:17

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

25/03/2022, 17:05

Conclusos para decisão

24/03/2022, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2022, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2022, 12:20

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 13:51

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 02:20

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 00:33

INCONSISTENTE

17/03/2022, 00:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/03/2022, 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/03/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 15:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/03/2022, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 15:17

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 09:31

Conclusos para decisão

16/03/2022, 09:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 09:00

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 09:00