Usucapião 0800286-11.2024.8.12.0028 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Emissão da Relação

15/05/2026, 10:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2026, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 18:52

Juntada de NULL

23/04/2026, 18:38

Conclusos para decisão

10/04/2026, 16:21

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

27/03/2026, 19:27

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

27/03/2026, 19:26

Prazo em Curso

27/03/2026, 09:18

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 06:53

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2026, 08:05

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 14:10

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 14:10

Autos entregues em carga ao Defensor

20/03/2026, 14:10

Emissão da Relação

20/03/2026, 14:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2026, 16:18

Todas as movimentações(128)

Emissão da Relação

15/05/2026, 10:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2026, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 18:52

Juntada de NULL

23/04/2026, 18:38

Conclusos para decisão

10/04/2026, 16:21

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

27/03/2026, 19:27

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

27/03/2026, 19:26

Prazo em Curso

27/03/2026, 09:18

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 06:53

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2026, 08:05

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 14:10

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 14:10

Autos entregues em carga ao Defensor

20/03/2026, 14:10

Emissão da Relação

20/03/2026, 14:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2026, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 16:18

Conclusos para despacho

27/02/2026, 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 17:47

Prazo em Curso

25/02/2026, 16:07

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 05:42

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2026, 07:51

Emissão da Relação

23/02/2026, 16:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2026.

07/02/2026, 08:29

Prazo em Curso

16/12/2025, 15:17

Documento Digitalizado

03/12/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 18:34

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 18:34

Expedição em análise para assinatura

12/11/2025, 17:25

Autos preparados para expedição

31/10/2025, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 10:47

Prazo em Curso

29/10/2025, 17:48

Publicado ato_publicado em 24/10/2025.

24/10/2025, 05:47

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2025, 07:48

Emissão da Relação

22/10/2025, 18:14

Juntada de NULL

22/10/2025, 18:09

Juntada de NULL

22/10/2025, 18:09

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 17:36

Prazo em Curso

13/10/2025, 15:43

Expedição de Mandado.

13/10/2025, 15:38

Expedição de Mandado.

13/10/2025, 15:38

Expedição em análise para assinatura

08/10/2025, 11:12

Autos preparados para expedição

12/09/2025, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 11:28

Prazo em Curso

22/08/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.

22/08/2025, 05:46

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2025, 08:31

Emissão da Relação

21/08/2025, 08:21

Prazo em Curso

14/08/2025, 22:54

Documento Digitalizado

14/08/2025, 20:32

Documento Digitalizado

14/08/2025, 16:44

Documento Digitalizado

09/08/2025, 23:13

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 15:17

Prazo em Curso

07/08/2025, 10:52

Autos preparados para expedição

30/07/2025, 12:05

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.

29/07/2025, 05:43

Relação encaminhada ao D.J.

28/07/2025, 07:55

Emissão da Relação

25/07/2025, 11:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2025, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 16:38

Conclusos para despacho

25/06/2025, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 10:44

Prazo em Curso

02/06/2025, 10:20

Prazo em Curso

23/05/2025, 11:12

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 05:49

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2025, 08:05

Emissão da Relação

21/05/2025, 13:32

Juntada de Carta precatória

21/05/2025, 13:30

Prazo em Curso

21/05/2025, 12:17

Prazo em Curso

20/02/2025, 11:10

Documento Digitalizado

20/02/2025, 11:08

Expedição de Carta precatória.

10/02/2025, 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/02/2025, 13:27

Expedição em análise para assinatura

10/02/2025, 06:49

Autos preparados para expedição

08/01/2025, 09:14

Prazo em Curso

16/12/2024, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 11:28

Prazo em Curso

13/12/2024, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Laudivar Bortoletto, Lindalva Oliveira Bortoletto - EXPEDIENTE - intima-se o autor para manifestar-se acerca do(s) Ar(s) negativos, devolvido(s) sem cumprimento. Prazo: 05 dias. Intimação - ADV: Paulo Monteiro Júnior (OAB 23100/MS) Processo 0800286-11.2024.8.12.0028 - Usucapião -

13/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.

12/12/2024, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2024, 07:56

Emissão da Relação

11/12/2024, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Laudivar Bortoletto, Lindalva Oliveira Bortoletto - Fica a parte autora intimada do retorno de AR de fls.66/67 Intimação - ADV: Paulo Monteiro Júnior (OAB 23100/MS) Processo 0800286-11.2024.8.12.0028 - Usucapião -

10/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.

09/12/2024, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2024, 08:02

Emissão da Relação

06/12/2024, 17:41

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

03/12/2024, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 13:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/12/2024, 12:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/12/2024, 12:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/12/2024.

02/12/2024, 03:08

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 03:08

Juntada de Outros documentos

28/11/2024, 23:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 14:29

Prazo em Curso

19/11/2024, 18:47

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 13:47

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 13:47

Expedição de Carta.

19/11/2024, 13:47

Expedição de Carta.

19/11/2024, 13:47

Expedição em análise para assinatura

19/11/2024, 08:40

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 08:38

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 08:38

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 08:37

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 08:36

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 08:36

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

19/11/2024, 08:36

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 08:34

Informação do Sistema

06/11/2024, 13:25

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

06/11/2024, 13:25

Retificação de Classe Processual

22/10/2024, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Laudivar Bortoletto, Lindalva Oliveira Bortoletto - Intimação - ADV: Paulo Monteiro Júnior (OAB 23100/MS) Processo 0800286-11.2024.8.12.0028 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Estando em ordem a inicial, recebo-a e determino: I - Citem-se, pessoalmente, os requeridos, bem como os confinantes conhecidos e indicados, com o prazo de 15 (quinze) dias (art. 246, § 3º, NCPC), bem como, por edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos (CPC, art. 257, III e 259, ambos do NCPC). Consigno que os confinantes certos devem ser citados pessoalmente (enunciado da súmula 391 do STF). II - Intimem-se, por malote digital, para manifestar interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município. III – Oportunamente, tornem-me conclusos para sequenciamento do feito. IV – Em tempo, defiro a assistência judiciária gratuita em favor da parte autora, nos moldes da declaração e documentos anexos. Às diligências e providências necessárias.

26/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.

25/07/2024, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2024, 08:03

Autos preparados para expedição

24/07/2024, 18:15

Emissão da Relação

24/07/2024, 18:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/06/2024, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 19:35

Conclusos para decisão

07/06/2024, 17:11

Juntada de Outros documentos

29/05/2024, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 11:29

Prazo em Curso

23/05/2024, 15:32

Publicado ato_publicado em 09/05/2024.

09/05/2024, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2024, 07:58

Emissão da Relação

08/05/2024, 17:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/04/2024, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 11:45

Conclusos para decisão

04/04/2024, 10:02

Retificação de Classe Processual

04/04/2024, 10:00

Distribuído por sorteio

27/03/2024, 10:05

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 18:52

Despacho

•16/03/2026, 16:18

Despacho

•25/06/2025, 16:38

Despacho

•11/06/2024, 19:35

Despacho

•05/04/2024, 11:45