Procedimento Comum Cível 0801311-23.2019.8.12.0032 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2019

Valor da Causa

R$ 19.800,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski

Partes do Processo

VALDEIR DE LIMA DOMINGOS

CPF

Autor

ESPOLIO DE VALDEIR DE LIMA DOMINGOS

Autor

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A.

CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

CARLA ZAFANELI DIAS DOS REIS BONGIOVANNI

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRA

OAB/MS 7313·CPF·Representa: Autor

JEAN CLETO NEPOMUCENO CAVALCANTE

OAB/MS 12872·CPF·Representa: Autor

LUCAS VILELA SALDANHA

OAB/MS 22627·CPF·Representa: Autor

RAYANI GALONI MARTINS

OAB/MS 19120·CPF·Representa: Autor

JACÓ CARLOS SILVA COELHO

OAB/MS 15155·Representa: Réu

Movimentações

Prazo em Curso

16/04/2026, 17:12

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 06:18

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2026, 07:56

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 09:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/04/2026, 09:15

Emissão da Relação

08/04/2026, 09:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2026, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 12:17

Conclusos para julgamento

19/12/2025, 19:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/11/2025.

05/11/2025, 09:14

Prazo em Curso

03/11/2025, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 11:04

Documento Digitalizado

19/09/2025, 05:24

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 12:31

Todas as movimentações(199)

Prazo em Curso

16/04/2026, 17:12

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 06:18

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2026, 07:56

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 09:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/04/2026, 09:15

Documentos

Despacho

•08/04/2026, 09:07

Despacho

•16/06/2025, 08:30

Emissão da Relação

08/04/2026, 09:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2026, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 12:17

Conclusos para julgamento

19/12/2025, 19:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/11/2025.

05/11/2025, 09:14

Prazo em Curso

03/11/2025, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 11:04

Documento Digitalizado

19/09/2025, 05:24

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/09/2025, 13:07

Expedição em análise para assinatura

16/09/2025, 06:58

Autos preparados para expedição

14/07/2025, 06:50

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.

11/07/2025, 06:09

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2025, 07:57

Emissão da Relação

09/07/2025, 09:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/06/2025, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 08:30

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 18:29

Prazo em Curso

20/05/2025, 06:10

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.

20/05/2025, 05:40

Relação encaminhada ao D.J.

19/05/2025, 07:58

Emissão da Relação

16/05/2025, 13:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/03/2025, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 17:48

Conclusos para julgamento

28/03/2025, 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 10:52

Prazo em Curso

10/03/2025, 06:15

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.

06/03/2025, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2025, 07:56

Emissão da Relação

28/02/2025, 08:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2025, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2025, 09:15

Conclusos para despacho

07/08/2024, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Valdeir de Lima Domingos - Réu: Prudential do Brasil Vida Em Grupo S.a. - intimaçao: fica a parte autora intimada para manifestar acerca de pagina 414. Intimação - ADV: Darci Cristiano de Oliveira (OAB 7313/MS), Jean Cleto Nepomuceno Cavalcante (OAB 12872/MS), Lucas Vilela Saldanha (OAB 22627/MS) Processo 0801311-23.2019.8.12.0032 - Procedimento Comum Cível -

26/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.

25/07/2024, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2024, 08:07

Emissão da Relação

24/07/2024, 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 17:33

Juntada de NULL

17/07/2024, 17:24

Prazo em Curso

11/06/2024, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 09:16

Juntada de NULL

10/06/2024, 10:48

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

05/06/2024, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 18:20

Publicado ato_publicado em 03/06/2024.

03/06/2024, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2024, 07:32

Emissão da Relação

02/06/2024, 13:29

Juntada de NULL

29/05/2024, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 16:15

Prazo em Curso

20/05/2024, 09:12

Expedição de Certidão.

18/05/2024, 00:33

Publicado ato_publicado em 17/05/2024.

17/05/2024, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2024, 07:56

Prazo em Curso

16/05/2024, 16:31

Expedição de Mandado.

16/05/2024, 16:26

Expedição em análise para assinatura

16/05/2024, 15:00

Emissão da Relação

16/05/2024, 14:21

Autos preparados para expedição

15/05/2024, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 12:17

Prazo em Curso

14/05/2024, 14:24

Expedição de Mandado.

14/05/2024, 14:23

Expedição em análise para assinatura

13/05/2024, 09:08

Autos preparados para expedição

13/05/2024, 07:21

Prazo em Curso

10/05/2024, 14:32

Documento Digitalizado

10/05/2024, 14:29

Expedição de Carta.

10/05/2024, 14:23

Publicado ato_publicado em 09/05/2024.

09/05/2024, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2024, 08:01

Expedição em análise para assinatura

08/05/2024, 18:00

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 17:58

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 17:58

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

08/05/2024, 17:58

Emissão da Relação

08/05/2024, 17:57

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 17:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/05/2024, 17:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2024, 19:01

Processo saneado

29/04/2024, 19:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2023, 02:52

Conclusos para decisão

01/12/2023, 05:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2023, 16:51

Publicado ato_publicado em 29/11/2023.

29/11/2023, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2023, 07:52

Emissão da Relação

28/11/2023, 09:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/10/2023, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 10:24

Conclusos para despacho

03/10/2022, 06:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/09/2022.

21/09/2022, 02:54

Prazo em Curso

14/09/2022, 15:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/08/2022, 10:52

Prazo em Curso

15/08/2022, 12:53

Expedição de Carta.

15/08/2022, 12:52

Expedição em análise para assinatura

15/08/2022, 11:15

Autos preparados para expedição

04/08/2022, 17:30

Expedição de Certidão.

04/08/2022, 17:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/08/2022, 17:24

Expedição de Certidão.

04/08/2022, 17:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/08/2022, 17:21

Autos preparados para expedição

01/08/2022, 19:42

Prazo em Curso

01/08/2022, 19:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/06/2022.

14/06/2022, 02:40

Prazo em Curso

23/05/2022, 15:37

Publicado ato_publicado em 20/05/2022.

20/05/2022, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2022, 07:48

Emissão da Relação

19/05/2022, 10:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2022, 06:37

Despacho Saneador

05/05/2022, 06:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/01/2022, 01:56

Conclusos para decisão

10/01/2022, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2021, 17:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/12/2021.

07/12/2021, 02:15

Prazo em Curso

04/12/2021, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2021, 16:51

Publicado ato_publicado em 26/11/2021.

26/11/2021, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2021, 07:50

Emissão da Relação

25/11/2021, 10:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/11/2021.

24/11/2021, 02:00

Juntada de Petição de Réplica

16/11/2021, 16:52

Prazo em Curso

05/11/2021, 10:03

Publicado ato_publicado em 21/10/2021.

21/10/2021, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2021, 07:46

Emissão da Relação

20/10/2021, 16:38

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/09/2021, 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2021, 18:19

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

24/09/2021, 18:17

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/09/2021, 16:24

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/09/2021, 16:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/09/2021, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2021, 13:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/09/2021, 09:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/08/2021, 02:28

Prazo em Curso

09/08/2021, 13:16

Expedição de Carta.

09/08/2021, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2021, 10:06

Publicado ato_publicado em 29/07/2021.

29/07/2021, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2021, 07:49

Expedição em análise para assinatura

28/07/2021, 17:34

Emissão da Relação

28/07/2021, 17:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/07/2021, 00:16

Autos preparados para expedição

17/06/2021, 16:59

Expedição de Certidão.

17/06/2021, 16:58

Expedição de Certidão.

17/06/2021, 16:56

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/09/2021 05:30:00, Vara Única.

17/06/2021, 16:56

Juntada de Petição de Contestação

23/03/2021, 09:30

Autos preparados para expedição

08/02/2021, 15:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2021, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021, 15:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2020, 00:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2020, 11:40

Conclusos para despacho

03/12/2020, 17:35

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/12/2020, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2020, 10:30

Publicado ato_publicado em 31/10/2020.

31/10/2020, 00:28

Publicado ato_publicado em 31/10/2020.

31/10/2020, 00:28

Publicado ato_publicado em 31/10/2020.

31/10/2020, 00:28

Publicado ato_publicado em 31/10/2020.

31/10/2020, 00:28

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2020, 09:12

Emissão da Relação

29/10/2020, 18:24

Transitado em Julgado em data

29/10/2020, 18:17

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/09/2020, 08:44

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

30/09/2020, 08:44

Expedição de Outros documentos.

26/07/2020, 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/07/2020, 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/07/2020, 11:40

Juntada de Petição de Contra-razões

11/03/2020, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2020, 14:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/02/2020, 07:26

Prazo em Curso

28/01/2020, 13:37

Expedição de Carta.

28/01/2020, 13:36

Expedição em análise para assinatura

27/01/2020, 14:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2020, 14:04

Proferida decisão interlocutória

27/01/2020, 14:04

Conclusos para decisão

08/01/2020, 11:48

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/12/2019, 13:38

Juntada de Petição de Apelação

12/12/2019, 14:07

Prazo em Curso

22/11/2019, 08:58

Publicado ato_publicado em 21/11/2019.

21/11/2019, 23:29

Relação encaminhada ao D.J.

21/11/2019, 09:25

Emissão da Relação

19/11/2019, 10:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/11/2019, 10:18

Expedição de Certidão.

19/11/2019, 10:18

Declarada decadência ou prescrição

19/11/2019, 10:18

Registro de Sentença

19/11/2019, 10:18

Conclusos para decisão

18/11/2019, 17:28

Informação do Sistema

18/11/2019, 13:00

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

18/11/2019, 13:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

18/11/2019, 12:36

Distribuído por sorteio

18/11/2019, 12:36

Despacho

•28/03/2025, 17:48

Despacho

•27/02/2025, 20:53

Interlocutória

•29/04/2024, 19:01

Despacho

•26/10/2023, 19:53

Interlocutória

•05/05/2022, 06:37

Despacho

•12/01/2021, 15:23

Interlocutória

•27/01/2020, 14:04

Sentença

•19/11/2019, 10:18