Procedimento Comum Cível 0802307-06.2024.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

SUELI OLIVEIRA DE SOUZA

CPF

Autor

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

VITOR GUSTAVO DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ

OAB/MS 22975·CPF·Representa: Autor

FAGNER DE OLIVEIRA MELO

OAB/MS 21507·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 14:16

Transitado em Julgado em data

03/11/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

13/09/2025, 08:39

Prazo em Curso

05/09/2025, 12:50

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.

05/09/2025, 06:52

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2025, 08:20

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 16:22

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 16:04

Emissão da Relação

03/09/2025, 13:56

Autos preparados para expedição

02/09/2025, 20:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2025, 18:51

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 18:51

Registro de Sentença

02/09/2025, 18:51

Com Resolução do Mérito

02/09/2025, 18:51

Conclusos para despacho

25/08/2025, 18:28

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 14:16

Transitado em Julgado em data

03/11/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

13/09/2025, 08:39

Prazo em Curso

05/09/2025, 12:50

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.

05/09/2025, 06:52

Documentos

Sentença

•02/09/2025, 18:51

Despacho

•12/08/2025, 11:49

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2025, 08:20

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 16:22

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 16:04

Emissão da Relação

03/09/2025, 13:56

Autos preparados para expedição

02/09/2025, 20:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2025, 18:51

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 18:51

Registro de Sentença

02/09/2025, 18:51

Com Resolução do Mérito

02/09/2025, 18:51

Conclusos para despacho

25/08/2025, 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/08/2025, 18:00

Expedição em análise para assinatura

22/08/2025, 14:56

Autos preparados para expedição

19/08/2025, 13:06

Prazo em Curso

18/08/2025, 10:33

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.

18/08/2025, 06:06

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2025, 08:02

Emissão da Relação

14/08/2025, 10:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2025, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 11:49

Conclusos para despacho

04/08/2025, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 10:30

Prazo em Curso

09/07/2025, 07:41

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.

09/07/2025, 06:24

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2025, 08:14

Emissão da Relação

07/07/2025, 10:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2025, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 14:03

Conclusos para despacho

16/06/2025, 12:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/06/2025.

16/06/2025, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 12:00

Prazo em Curso

23/05/2025, 07:26

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 06:08

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2025, 08:14

Emissão da Relação

22/05/2025, 08:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/05/2025, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 16:46

Conclusos para despacho

12/05/2025, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 14:16

Prazo em Curso

23/04/2025, 16:05

Documento Digitalizado

21/04/2025, 20:06

Expedição de Carta.

15/04/2025, 17:08

Expedição em análise para assinatura

10/04/2025, 12:51

Autos preparados para expedição

03/04/2025, 13:52

Expedição em análise para assinatura

03/04/2025, 13:22

Prazo em Curso

03/04/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 12:22

Prazo em Curso

21/01/2025, 17:01

Documento Digitalizado

20/01/2025, 16:36

Expedição de Carta.

16/01/2025, 12:17

Expedição em análise para assinatura

16/01/2025, 10:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/01/2025.

16/01/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 16:01

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 18/12/2024 04:01:43, 2ª Vara Cível.

18/12/2024, 16:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/11/2024, 00:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/10/2024, 00:40

Prazo em Curso

13/09/2024, 12:34

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 02:10

Juntada de Outros documentos

26/08/2024, 10:31

Prazo em Curso

22/08/2024, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Sueli Oliveira de Souza - Intimação - ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0802307-06.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Defiro a gratuidade processual requerida. Nos termos do artigo 129-A, § 1º,daLei8.213/91, determino a realização de perícia médica com a parte autora e, para tanto, nomeio perito do juízo o Dr. Vítor Gustavo de Oliveira, médico ortopedista, CRM/MS 5934, e-mail [email protected], ficando designada a perícia para o dia 31 de outubro de 2024, às 11:20 horas, no prédio do fórum local. No tocante aos honorários periciais, serão fixados após a conclusão do laudo pericial, haja vista a necessidade de verificação acerca de se tratar de auxílio-doença ou acidentária. Cientifique-se o perito, via e-mail, de que deverá explicitar todas as questões que entender pertinentes e responder os quesitos elaborados pelas partes, bem como cumprir o disposto no artigo 129-A, §1º, da Lei 8.213/91. Intime-se o requerente, por meio do advogado (DJ), para comparecimento, devendo trazer todos os exames, receituários e laudos médicos que possua, ficando cientificado ainda o autor de que o seu não comparecimento à perícia implicará em indeferimento do pedido, mantendo-se a conclusão da perícia administrativa. Intimem-se as partes para que, querendo, apresentem quesitos e/ou Assistente Técnico, no prazo disposto no artigo 465, § 1º, do CPC. Apresentado o laudo, dê-se ciência à parte autora para manifestação, no prazo de 05 dias. Em seguida, venham-me conclusos os autos para a citação da parte ré ou para sentença, conforme o caso.

22/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.

21/08/2024, 21:42

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2024, 08:15

Prazo em Curso

20/08/2024, 15:36

Documento Digitalizado

20/08/2024, 15:33

Expedição de Carta.

20/08/2024, 13:28

Expedição em análise para assinatura

20/08/2024, 12:14

Emissão da Relação

20/08/2024, 12:09

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 12:01

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 11:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2024, 17:39

Recebida petição inicial

19/08/2024, 17:39

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 14:10

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2024 11:20:00, 2ª Vara Cível.

13/08/2024, 14:09

Conclusos para despacho

09/08/2024, 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2024, 11:15

Prazo em Curso

05/08/2024, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Sueli Oliveira de Souza - Intimação da parte requerente para se manifestar acerca do despacho de fls. 45: "Concedo ao requerente o prazo de 15 (quinze) dias para que emende a inicial, juntando o comprovante de indeferimento administrativo atualizado, haja vista a decisão administrativa apresentada nos autos se deu no ano de 2009 (f. 41), tendo o INSS o direito de reapreciar o caso na via administrativa, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do artigo 321, do CPC. Intimação - ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0802307-06.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Intime-se."

26/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.

25/07/2024, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2024, 08:15

Emissão da Relação

24/07/2024, 13:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/07/2024, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 17:41

Conclusos para despacho

23/07/2024, 09:34

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 09:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/07/2024, 09:33

Informação do Sistema

19/07/2024, 17:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

19/07/2024, 17:07

Distribuído por sorteio

19/07/2024, 16:05

Despacho

•01/07/2025, 19:13

Despacho

•20/05/2025, 16:46

Despacho

•19/08/2024, 17:39

Despacho

•23/07/2024, 17:41