Interdição/Curatela 0805308-13.2020.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Partes do Processo

LUCIANE GARCIA RODRIGUES MARTINS

CPF

Autor

JOSE RODRIGUES DE SOUZA

CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

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GRACIANE GARCIA RODRIGUES DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

DANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ROBERTO SANTOS CUNHA

OAB/MS 8974·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SILVA DE ALMEIDA

OAB/MS 13959·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ NETO

OAB/MS 14914·Representa: Réu

FABIANO FARRAN LEAL DE QUEIROZ

OAB/MS 19521·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 06:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2026, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 15:24

Conclusos para despacho

06/02/2026, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2026, 08:20

Expedição de Certidão.

27/12/2025, 05:22

Publicado ato_publicado em 12/12/2025.

12/12/2025, 05:44

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2025, 08:01

Documento Digitalizado

10/12/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 15:58

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

10/12/2025, 15:57

Emissão da Relação

10/12/2025, 15:57

Documento Digitalizado

10/12/2025, 15:55

Juntada de Outros documentos

10/12/2025, 15:54

Todas as movimentações(294)

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 06:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2026, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 15:24

Conclusos para despacho

06/02/2026, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2026, 08:20

Documentos

Sentença

•23/08/2024, 09:37

Despacho

•23/06/2023, 15:51

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legal

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Expedição de Certidão.

27/12/2025, 05:22

Publicado ato_publicado em 12/12/2025.

12/12/2025, 05:44

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2025, 08:01

Documento Digitalizado

10/12/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 15:58

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

10/12/2025, 15:57

Emissão da Relação

10/12/2025, 15:57

Documento Digitalizado

10/12/2025, 15:55

Juntada de Outros documentos

10/12/2025, 15:54

Prazo em Curso

22/10/2025, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 17:08

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 17:08

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

09/09/2025, 17:08

Prazo em Curso

09/09/2025, 17:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/09/2025.

06/09/2025, 03:24

Juntada de NULL

02/09/2025, 18:06

Juntada de Mandado

02/09/2025, 18:06

Prazo em Curso

29/08/2025, 12:15

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 06:35

Documento Digitalizado

26/08/2025, 13:03

Relação encaminhada ao D.J.

26/08/2025, 07:38

Documento Digitalizado

25/08/2025, 16:36

Emissão da Relação

25/08/2025, 16:34

Juntada de Outros documentos

25/08/2025, 16:32

Prazo em Curso

14/07/2025, 18:24

Juntada de Informações

14/07/2025, 18:23

Prazo em Curso

18/06/2025, 14:19

Expedição de Mandado.

18/06/2025, 14:19

Expedição em análise para assinatura

16/06/2025, 18:53

Autos preparados para expedição

04/06/2025, 13:43

Prazo em Curso

29/05/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 14:24

Autos preparados para expedição

25/04/2025, 16:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/04/2025, 12:52

Prazo em Curso

11/03/2025, 13:23

Expedição de Ofício.

11/03/2025, 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/03/2025, 12:12

Expedição em análise para assinatura

10/03/2025, 14:10

Documento Digitalizado

14/02/2025, 16:34

Prazo em Curso

10/02/2025, 15:03

Documento Digitalizado

10/02/2025, 15:02

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/02/2025, 13:31

Documento Digitalizado

05/02/2025, 17:40

Documento Digitalizado

05/02/2025, 17:40

Expedição em análise para assinatura

05/02/2025, 15:45

Documento Digitalizado

05/02/2025, 07:12

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.

03/02/2025, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2025, 07:47

Emissão da Relação

31/01/2025, 16:37

Documento Digitalizado

31/01/2025, 16:34

Expedição de Mandado.

30/01/2025, 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/01/2025, 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/01/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 14:41

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 14:40

Expedição em análise para assinatura

30/01/2025, 14:19

Prazo em Curso

30/01/2025, 14:04

Autos preparados para expedição

24/10/2024, 16:45

Transitado em Julgado em data

24/10/2024, 16:40

Prazo em Curso

12/09/2024, 15:43

Manifestação do Ministério Público

10/09/2024, 08:21

Recebidos os Autos do Ministério Público

10/09/2024, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Roberto Santos Cunha (OAB 8974/MS), Rafael Silva de Almeida (OAB 13959/MS), Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB 14914A/MS), Fabiano Farran Leal de Queiroz (OAB 19521B/MS) Processo 0805308-13.2020.8.12.0021 - Interdição/Curatela - Reqte: Luciane Garcia Rodrigues Martins - IntdandoPa: José Rodrigues de Souza - F. 300-304: Ante o exposto e pelo o mais que consta nos autos, julgo parcialmente procedente o pedido inaugural e, com base no art 1767, I do Código Civil, DECRETO a interdição de JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, qualificado nos autos, declarando-o(a) relativamente incapaz de exercer pessoalmente os atos de sua vida civil. De acordo com o art. 1775, § 1º do CC, nomeio por definitivo o(a) GRACIANE GARCIA RODRIGUES DE SOUZA, como Curadora do interditado, devendo ela ser intimada a prestar compromisso no prazo de 5 (cinco) dias. Proceda a serventia às necessárias comunicações e providências previstas no art. 755, § 3º do CPC e no art. 9º, III do CC. Expeça-se requisição de Pequeno Valor e remeta-se à Presidência do Tribunal, com o dados constantes do art. 5º da Portaria nº 629, de 13 de agosto de 2014, que regulamenta no âmbito do TJ/MS as atribuições e procedimentos relativos às Requisições de Pagamento de Precatório para o pagamento dos honorários Periciais. Sem custas ou honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Arquive-se.

09/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/09/2024.

06/09/2024, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2024, 07:54

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 16:42

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 16:41

Autos entregues em carga ao Promotor

05/09/2024, 16:41

Emissão da Relação

05/09/2024, 16:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/08/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 09:37

Registro de Sentença

23/08/2024, 09:37

Procedência

22/08/2024, 09:28

Conclusos para decisão

14/08/2024, 18:20

Recebidos os Autos do Ministério Público

14/08/2024, 18:07

Manifestação do Ministério Público

14/08/2024, 18:07

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 14:22

Autos entregues em carga ao Promotor

06/08/2024, 14:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2024.

06/08/2024, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 12:06

Prazo em Curso

29/07/2024, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Roberto Santos Cunha (OAB 8974/MS), Rafael Silva de Almeida (OAB 13959/MS), Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB 14914A/MS), Fabiano Farran Leal de Queiroz (OAB 19521B/MS) Processo 0805308-13.2020.8.12.0021 - Interdição/Curatela - Reqte: Luciane Garcia Rodrigues Martins - IntdandoPa: José Rodrigues de Souza - Ficam as partes intimadas acerca das informações de fls. 272 e seguintes.

26/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.

25/07/2024, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2024, 07:52

Emissão da Relação

24/07/2024, 16:49

Juntada de Carta precatória

24/07/2024, 16:48

Prazo em Curso

21/05/2024, 14:14

Documento Digitalizado

21/05/2024, 14:14

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 14:14

Prazo em Curso

05/02/2024, 18:46

Documento Digitalizado

05/02/2024, 18:46

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 18:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/11/2023, 00:24

Prazo em Curso

25/09/2023, 17:38

Documento Digitalizado

25/09/2023, 17:37

Expedição de Carta precatória.

28/08/2023, 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/08/2023, 13:27

Expedição em análise para assinatura

25/08/2023, 14:39

Autos preparados para expedição

04/07/2023, 15:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2023, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 15:51

Conclusos para despacho

11/05/2023, 12:20

Recebidos os Autos do Ministério Público

09/05/2023, 16:45

Manifestação do Ministério Público

09/05/2023, 16:45

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 15:19

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 15:19

Autos entregues em carga ao Promotor

04/05/2023, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2023, 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2023, 14:31

Prazo em Curso

05/04/2023, 12:21

Publicado ato_publicado em 31/03/2023.

31/03/2023, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2023, 07:49

Emissão da Relação

30/03/2023, 13:19

Recebidos os Autos do Núcleo Psicossocial

29/03/2023, 14:04

Juntada de Outros documentos

29/03/2023, 14:03

Juntada de Outros documentos

15/02/2023, 18:35

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/01/2023, 16:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/11/2022, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 17:51

Conclusos para despacho

10/11/2022, 16:45

Recebidos os Autos do Ministério Público

29/09/2022, 13:36

Manifestação do Ministério Público

29/09/2022, 13:36

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 17:15

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 17:14

Autos entregues em carga ao Promotor

27/09/2022, 17:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2022, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 09:04

Conclusos para despacho

21/09/2022, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2022, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2022, 15:54

Publicado ato_publicado em 18/08/2022.

18/08/2022, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2022, 07:42

Emissão da Relação

17/08/2022, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2022, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2022, 11:22

Publicado ato_publicado em 08/07/2022.

08/07/2022, 20:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2022, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 08:56

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2022, 07:40

Emissão da Relação

07/07/2022, 17:57

Conclusos para despacho

07/07/2022, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2022, 17:49

Juntada de NULL

27/06/2022, 16:48

Juntada de Mandado

27/06/2022, 16:48

Prazo em Curso

31/05/2022, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2022, 16:39

Juntada de NULL

26/04/2022, 15:47

Juntada de Mandado

26/04/2022, 15:46

Expedição de Mandado.

01/04/2022, 16:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/02/2022, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 14:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/01/2022, 03:36

Conclusos para despacho

18/01/2022, 12:58

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

10/12/2021, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2021, 09:50

Expedição de Certidão.

09/12/2021, 01:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2021, 03:00

Expedição de Certidão.

27/11/2021, 08:32

Expedição de Outros documentos.

27/11/2021, 08:32

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

27/11/2021, 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2021, 10:37

Juntada de NULL

26/10/2021, 17:27

Juntada de Mandado

26/10/2021, 17:27

Publicado ato_publicado em 19/10/2021.

19/10/2021, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2021, 07:38

Emissão da Relação

18/10/2021, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2021, 17:19

Prazo em Curso

23/09/2021, 12:36

Expedição de Mandado.

23/09/2021, 12:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/09/2021, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 15:32

Conclusos para despacho

14/09/2021, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2021, 21:05

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

30/08/2021, 21:05

Expedição de Certidão.

29/08/2021, 00:38

Expedição de Certidão.

19/08/2021, 18:28

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 18:28

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

19/08/2021, 18:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/08/2021, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 17:08

Conclusos para despacho

13/08/2021, 14:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/07/2021, 00:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2021, 15:52

Prazo em Curso

16/07/2021, 16:50

Documento Digitalizado

16/07/2021, 16:49

Prazo em Curso

14/07/2021, 13:35

Publicado ato_publicado em 01/07/2021.

01/07/2021, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2021, 07:39

Emissão da Relação

30/06/2021, 16:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/06/2021, 12:15

Decisão Interlocutória de Mérito

11/06/2021, 12:15

Conclusos para despacho

10/06/2021, 13:27

Recebidos os Autos do Ministério Público

09/06/2021, 21:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2021, 21:54

Expedição de Certidão.

07/06/2021, 15:11

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 15:10

Autos entregues em carga ao Promotor

07/06/2021, 15:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2021, 09:48

Decisão Interlocutória de Mérito

30/05/2021, 09:48

Conclusos para despacho

25/05/2021, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2021, 08:24

Publicado ato_publicado em 28/04/2021.

28/04/2021, 22:05

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2021, 08:06

Emissão da Relação

27/04/2021, 16:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2021, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 18:13

Conclusos para despacho

13/04/2021, 18:06

Juntada de NULL

13/04/2021, 18:05

Juntada de Mandado

13/04/2021, 18:05

Juntada de Petição de Contestação

09/04/2021, 17:02

Prazo em Curso

24/03/2021, 15:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/03/2021 08:52:46, 1ª Vara Cível.

23/03/2021, 08:52

Expedição de Certidão.

19/03/2021, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2021, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2021, 12:06

Recebidos os Autos do Ministério Público

18/03/2021, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2021, 16:57

Publicado ato_publicado em 15/03/2021.

15/03/2021, 23:19

Publicado ato_publicado em 15/03/2021.

15/03/2021, 23:19

Relação encaminhada ao D.J.

15/03/2021, 08:07

Publicado ato_publicado em 12/03/2021.

12/03/2021, 22:42

Publicado ato_publicado em 12/03/2021.

12/03/2021, 22:42

Expedição de Certidão.

12/03/2021, 12:23

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 12:22

Autos entregues em carga ao Promotor

12/03/2021, 12:22

Emissão da Relação

12/03/2021, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021, 12:15

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2021, 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2021, 18:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/03/2021, 14:32

Expedição de Mandado.

11/03/2021, 14:31

Emissão da Relação

11/03/2021, 14:29

Expedição de Certidão.

11/03/2021, 14:28

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/03/2021 01:30:00, 1ª Vara Cível.

11/03/2021, 14:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/02/2021, 16:39

Decisão Interlocutória de Mérito

18/02/2021, 16:39

Conclusos para despacho

11/02/2021, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2021, 19:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2020, 13:29

Decisão Interlocutória de Mérito

18/12/2020, 13:29

Conclusos para despacho

17/12/2020, 15:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/12/2020.

17/12/2020, 15:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/12/2020, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2020, 10:04

Conclusos para despacho

02/12/2020, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2020, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2020, 12:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2020, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2020, 11:24

Conclusos para despacho

05/11/2020, 15:07

Juntada de NULL

05/11/2020, 15:07

Juntada de Mandado

05/11/2020, 15:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2020, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2020, 10:04

Conclusos para despacho

28/10/2020, 14:57

Prazo em Curso

21/10/2020, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2020, 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2020, 11:33

Recebidos os Autos do Ministério Público

08/10/2020, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2020, 09:14

Publicado ato_publicado em 05/10/2020.

05/10/2020, 22:34

Relação encaminhada ao D.J.

05/10/2020, 08:21

Expedição de Certidão.

02/10/2020, 14:19

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 14:18

Autos entregues em carga ao Promotor

02/10/2020, 14:18

Emissão da Relação

02/10/2020, 14:18

Expedição de Mandado.

02/10/2020, 14:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2020, 13:47

Decisão Interlocutória de Mérito

02/10/2020, 13:47

Conclusos para despacho

02/10/2020, 07:59

Juntada de Petição de Contestação

01/10/2020, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2020, 12:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2020, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 11:01

Conclusos para despacho

28/09/2020, 15:59

Expedição de Mandado.

28/09/2020, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2020, 09:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2020, 08:48

Tutela Provisória

09/09/2020, 08:47

Conclusos para despacho

06/09/2020, 09:13

Informação do Sistema

04/09/2020, 22:14

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

04/09/2020, 22:14

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

04/09/2020, 17:56

Distribuído por sorteio

04/09/2020, 17:42

Despacho

•10/11/2022, 17:51

Despacho

•23/09/2022, 09:05

Despacho

•08/07/2022, 08:56

Despacho

•17/02/2022, 14:01

Despacho

•21/09/2021, 16:48

Despacho

•13/08/2021, 17:08

Interlocutória

•11/06/2021, 12:15

Interlocutória

•30/05/2021, 09:48

Despacho

•15/04/2021, 18:13

Despacho

•12/03/2021, 12:15

Interlocutória

•18/02/2021, 16:39

Interlocutória

•18/12/2020, 13:29

Despacho

•03/12/2020, 10:04

Todos os documentos(20)

Sentença

•23/08/2024, 09:37

Despacho

•23/06/2023, 15:51

Despacho

•10/11/2022, 17:51

Despacho

•23/09/2022, 09:05

Despacho

•08/07/2022, 08:56

Despacho

•17/02/2022, 14:01

Despacho

•21/09/2021, 16:48

Despacho

•13/08/2021, 17:08

Interlocutória

•11/06/2021, 12:15

Interlocutória

•30/05/2021, 09:48

Despacho

•15/04/2021, 18:13

Despacho

•12/03/2021, 12:15

Interlocutória

•18/02/2021, 16:39

Interlocutória

•18/12/2020, 13:29

Despacho

•03/12/2020, 10:04

Despacho

•06/11/2020, 11:24

Despacho

•29/10/2020, 10:04

Interlocutória

•02/10/2020, 13:47

Despacho

•30/09/2020, 11:01

Interlocutória

•09/09/2020, 08:47