Procedimento Comum Cível 0806096-48.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

18ª Vara Cível de Competência Especial

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Bancária 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª. Elisabeth Rosa Baisch 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Elisabeth Rosa Baisch

Partes do Processo

IRACEMA YULE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

CNPJ

Reu

EMERSON RONI NONATO RODRIGUES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS

OAB/MS 9938·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE

OAB/MS 16125·Representa: Réu

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

OAB/MS 21409·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/05/2026.

15/05/2026, 03:09

Prazo em Curso

06/05/2026, 10:40

Publicado ato_publicado em 06/05/2026.

06/05/2026, 09:05

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2026, 07:59

Emissão da Relação

04/05/2026, 13:50

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/03/2026, 13:21

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/03/2026, 13:21

Transitado em Julgado em data

27/03/2026, 12:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/02/2026, 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/02/2026, 14:20

Prazo em Curso

17/12/2025, 18:50

Juntada de Petição de Contra-razões

12/11/2025, 18:05

Prazo em Curso

31/10/2025, 17:27

Publicado ato_publicado em 31/10/2025.

31/10/2025, 08:46

Todas as movimentações(108)

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/05/2026.

15/05/2026, 03:09

Prazo em Curso

06/05/2026, 10:40

Publicado ato_publicado em 06/05/2026.

06/05/2026, 09:05

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2026, 07:59

Emissão da Relação

04/05/2026, 13:50

Documentos

Sentença

•29/09/2025, 23:46

Sentença

•28/02/2025, 18:05

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/03/2026, 13:21

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/03/2026, 13:21

Transitado em Julgado em data

27/03/2026, 12:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/02/2026, 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/02/2026, 14:20

Prazo em Curso

17/12/2025, 18:50

Juntada de Petição de Contra-razões

12/11/2025, 18:05

Prazo em Curso

31/10/2025, 17:27

Publicado ato_publicado em 31/10/2025.

31/10/2025, 08:46

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2025, 07:57

Emissão da Relação

29/10/2025, 08:29

Juntada de Petição de Apelação

23/10/2025, 18:55

Prazo em Curso

13/10/2025, 22:44

Publicado ato_publicado em 01/10/2025.

01/10/2025, 09:06

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2025, 07:56

Emissão da Relação

30/09/2025, 06:47

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 23:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/09/2025, 23:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/09/2025, 23:46

Registro de Sentença

29/09/2025, 23:46

Conclusos para decisão

06/05/2025, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 11:11

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.

10/04/2025, 08:37

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2025, 07:57

Emissão da Relação

08/04/2025, 09:51

Juntada de Petição de Embargos de declaração

25/03/2025, 16:04

Prazo em Curso

24/03/2025, 00:33

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.

20/03/2025, 01:12

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2025, 07:50

Emissão da Relação

18/03/2025, 08:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/02/2025, 18:05

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 18:05

Registro de Sentença

28/02/2025, 18:05

Julgado improcedente o pedido

28/02/2025, 18:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/01/2025, 01:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/11/2024, 00:02

Conclusos para despacho

12/11/2024, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2024, 16:49

Prazo em Curso

15/10/2024, 00:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 11:36

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.

09/10/2024, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Iracema Yule de Oliveira - Ré: Banco BMG SA - Intimação das partes para se manifestarem acerca da petição do perito de fls. 516/518 no prazo de 15 dias. Intimação - ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Breiner Ricardo Diniz resende Machado (OAB 21409A/MS) Processo 0806096-48.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

09/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2024, 08:06

Emissão da Relação

07/10/2024, 09:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/09/2024.

28/09/2024, 03:28

Documento Digitalizado

13/09/2024, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 14:07

Expedição em análise para assinatura

09/09/2024, 14:47

Prazo em Curso

09/09/2024, 01:17

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.

05/09/2024, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Iracema Yule de Oliveira - Ré: Banco BMG SA - Intima-se as partes para ciência e manifestação acerca da juntada do Laudo Pericial de fls. 419-495 Intimação - ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Breiner Ricardo Diniz resende Machado (OAB 21409A/MS) Processo 0806096-48.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

05/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2024, 08:26

Emissão da Relação

03/09/2024, 16:26

Expedição em análise para assinatura

03/09/2024, 11:36

Autos preparados para expedição

02/09/2024, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 16:22

Autos preparados para expedição

27/08/2024, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 14:28

Prazo em Curso

14/08/2024, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Iracema Yule de Oliveira - Ré: Banco BMG SA - deposite a parte requerida, à vista da inversão do ônus da prova, o valor dos honorários periciais arbitrados, no prazo de 05 (cinco) dias Intimação - ADV: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Breiner Ricardo Diniz resende Machado (OAB 21409A/MS) Processo 0806096-48.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

14/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.

13/08/2024, 22:14

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2024, 08:29

Emissão da Relação

12/08/2024, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2024, 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 12:47

Prazo em Curso

26/07/2024, 05:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Iracema Yule de Oliveira - Ré: Banco BMG SA - Em sede de impugnação à contestação, a parte autora argumenta que não reconhece a assinatura aposta no contrato objeto da presente demanda (f. 165-7; 173-6; 181-91), tornando-se imprescindível a realização da prova pericial. Para tanto, nomeio Emerson Roni Nonato Rodrigues, perito judicial grafotécnico – Assertiva Perícias, com endereço à Rua Pedro Celestino, n. 1.725, centro, Campo Grande, MS, telefone (67) 3056-0003 ou (67) 99943-3626, militante nesta Comarca, que poderá valer-se de perito assistente, se necessário, valendo-se dos métodos de avaliação que julgar necessários, para realização de avaliação grafotécnica, independente de compromisso. Fixo os honorários periciais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), cuja anuência ou discordância deverá ser externada pelo "expert" em 05 (cinco) dias. Havendo concordância, deposite a parte requerida, à vista da inversão do ônus da prova, o valor dos honorários periciais arbitrados, no prazo de 05 (cinco) dias, já autorizado o seu levantamento, devendo, a seguir, o Sr. Perito fixar dia e hora para o início dos trabalhos, intimando-se as partes e seus assistentes da data e horário estabelecidos, inclusive para juntada de eventuais documentos necessários. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a formulação de quesitos em 15 (quinze) dias. Laudo sessenta dias depois, dispensados o compromisso e o termo formal de instalação da perícia, devendo o expert informar diretamente aos assistentes técnicos do início dos trabalhos. Intimação - ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Breiner Ricardo Diniz resende Machado (OAB 21409A/MS) Processo 0806096-48.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Intime-se.

26/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.

25/07/2024, 20:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 17:43

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2024, 08:03

Emissão da Relação

25/07/2024, 06:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/07/2024, 19:37

Despacho Saneador

23/07/2024, 19:37

Conclusos para despacho

30/04/2024, 18:22

Juntada de Petição de Réplica

02/04/2024, 17:46

Prazo em Curso

27/03/2024, 11:33

Publicado ato_publicado em 25/03/2024.

25/03/2024, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2024, 07:56

Emissão da Relação

25/03/2024, 06:24

Juntada de Petição de Contestação

22/03/2024, 15:02

Prazo em Curso

21/03/2024, 12:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/03/2024, 09:33

Prazo em Curso

08/03/2024, 10:31

Publicado ato_publicado em 07/03/2024.

07/03/2024, 21:06

Prazo em Curso

07/03/2024, 13:12

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2024, 08:03

Expedição de Carta.

06/03/2024, 15:35

Emissão da Relação

06/03/2024, 08:05

Expedição em análise para assinatura

06/03/2024, 08:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2024, 17:23

Despacho Saneador

05/03/2024, 17:23

Conclusos para decisão

04/03/2024, 12:31

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 12:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/03/2024, 12:29

Informação do Sistema

29/01/2024, 13:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

29/01/2024, 13:31

Distribuído por sorteio

29/01/2024, 13:20

Interlocutória

•23/07/2024, 19:37

Interlocutória

•05/03/2024, 17:23