Cumprimento de sentença 0800241-20.2023.8.12.0035 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.802,78

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

JOSE SOLER

CPF

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO DE OLIVEIRA VILHALBA

OAB/MS 25625·CPF·Representa: Autor

ROSA MARQUES DE OLIVEIRA VILHALBA

OAB/MS 22370·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DOUGLAS DE OLIVEIRA VILHALBA

OAB/MS 27153·CPF·Representa: Autor

NAYRA MARTINS VILALBA

OAB/MS 14047·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento Digitalizado

05/05/2026, 15:18

Documento Digitalizado

05/05/2026, 15:18

Expedição em análise para assinatura

30/10/2025, 13:28

Autos preparados para expedição

19/09/2025, 12:02

Transitado em Julgado em data

19/09/2025, 12:01

Publicado ato_publicado em 10/09/2025.

10/09/2025, 04:51

Relação encaminhada ao D.J.

08/09/2025, 16:54

Emissão da Relação

08/09/2025, 16:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 14:38

Registro de Sentença

15/08/2025, 14:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2025, 14:38

Conclusos para despacho

10/09/2024, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2024, 21:30

Prazo em Curso

28/08/2024, 21:48

Todas as movimentações(104)

Documento Digitalizado

05/05/2026, 15:18

Documento Digitalizado

05/05/2026, 15:18

Expedição em análise para assinatura

30/10/2025, 13:28

Autos preparados para expedição

19/09/2025, 12:02

Transitado em Julgado em data

19/09/2025, 12:01

Documentos

Sentença

•15/08/2025, 14:38

Despacho

•15/07/2024, 15:53

Publicado ato_publicado em 10/09/2025.

10/09/2025, 04:51

Relação encaminhada ao D.J.

08/09/2025, 16:54

Emissão da Relação

08/09/2025, 16:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 14:38

Registro de Sentença

15/08/2025, 14:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2025, 14:38

Conclusos para despacho

10/09/2024, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2024, 21:30

Prazo em Curso

28/08/2024, 21:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Rosa Marques de Oliveira Vilhalba (OAB 22370/MS), Rodrigo de Oliveira Vilhalba (OAB 25625/MS), Rafael Douglas de Oliveira Vilhalba (OAB 27153/MS) Processo 0800241-20.2023.8.12.0035 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jose Soler - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação do exequente, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca da petição de f. 132/134 e requeira o que entender de direito.

16/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.

15/08/2024, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2024, 08:13

Emissão da Relação

14/08/2024, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2024, 11:00

Prazo em Curso

27/07/2024, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0800241-20.2023.8.12.0035 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jose Soler - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - II - Intime-se a parte executada na pessoa do advogado, ou pessoalmente, se não houver advogado constituído ou mesmo que o tenha, quando o pedido de cumprimento de sentença for formulado após 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença (CPC, art. 513, §2º, II e §4º), para adimplir o débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% sobre o valor devido (CPC, 523, § 1º). Faça-se constar da intimação que o devedor, querendo, poderá apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, independentemente de garantia do juízo ou de nova intimação, cujo prazo de 15 (quinze) dias se inicia quando transcorrido o prazo para pagamento voluntário (CPC, art. 525, caput).

26/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.

25/07/2024, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2024, 08:09

Emissão da Relação

24/07/2024, 11:18

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 11:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/07/2024, 11:17

Evolução da Classe Processual

24/07/2024, 11:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2024, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 15:53

Conclusos para despacho

10/05/2024, 14:36

Processo Reativado

10/05/2024, 14:36

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

08/05/2024, 14:46

Arquivado Definitivamente

08/02/2024, 11:37

Transitado em Julgado em data

08/02/2024, 11:36

Prazo em Curso

16/01/2024, 11:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/01/2024, 09:29

Prazo em Curso

15/12/2023, 15:20

Expedição de Carta.

15/12/2023, 15:19

Autos preparados para expedição

29/11/2023, 11:22

Prazo em Curso

16/11/2023, 11:48

Publicado ato_publicado em 10/11/2023.

10/11/2023, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2023, 07:53

Emissão da Relação

09/11/2023, 13:37

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 07:32

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

30/10/2023, 07:32

Registro de Sentença

30/10/2023, 07:32

Conclusos para decisão

26/10/2023, 16:53

Expedição de NULL.

25/10/2023, 15:52

Conclusos para decisão

25/10/2023, 15:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2023, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/10/2023, 09:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 25/10/2023 09:51:42, Juizado Especial Adjunto.

25/10/2023, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2023, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2023, 11:01

Publicado ato_publicado em 21/09/2023.

21/09/2023, 21:11

Publicado ato_publicado em 21/09/2023.

21/09/2023, 21:11

Emissão da Relação

21/09/2023, 14:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/09/2023, 13:41

Relação encaminhada ao D.J.

21/09/2023, 13:39

Relação encaminhada ao D.J.

21/09/2023, 07:59

Emissão da Relação

20/09/2023, 14:22

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 14:19

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 25/10/2023 09:30:00, Juizado Especial Adjunto.

20/09/2023, 13:55

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 13:54

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 20/09/2023 01:49:35, Juizado Especial Adjunto.

20/09/2023, 13:49

Juntada de Petição de Contestação

20/09/2023, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2023, 17:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/09/2023, 13:42

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

13/09/2023, 13:41

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 13:31

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 20/09/2023 09:30:00, Juizado Especial Adjunto.

13/09/2023, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 17:00

Conclusos para despacho

04/09/2023, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 11:02

Juntada de Mandado

23/08/2023, 14:15

Juntada de NULL

17/08/2023, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2023, 09:34

Prazo em Curso

03/08/2023, 06:46

Publicado ato_publicado em 02/08/2023.

02/08/2023, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2023, 07:57

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2023, 07:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/08/2023, 15:31

Prazo em Curso

01/08/2023, 15:31

Emissão da Relação

01/08/2023, 15:25

Emissão da Relação

01/08/2023, 15:20

Expedição de Mandado.

01/08/2023, 15:08

Expedição de Mandado.

01/08/2023, 14:58

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 14:25

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 13/09/2023 01:30:00, Juizado Especial Adjunto.

01/08/2023, 14:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2023, 16:35

Proferida decisão interlocutória

19/06/2023, 16:35

Conclusos para decisão

07/03/2023, 17:23

Conclusos para despacho

07/03/2023, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2023, 09:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2023, 22:04

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 22:04

Conclusos para decisão

09/02/2023, 20:07

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 20:07

Autos preparados para expedição

09/02/2023, 04:49

Informação do Sistema

08/02/2023, 07:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

08/02/2023, 07:03

Distribuído por sorteio

07/02/2023, 22:35

Sentença

•30/10/2023, 07:32

Sentença (Outras)

•25/10/2023, 15:52

Despacho

•25/10/2023, 14:55

Interlocutória

•19/06/2023, 16:35

Despacho

•13/02/2023, 22:04