Procedimento Comum Cível 0800370-46.2024.8.12.0049 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 154.556,05

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Marco André Nogueira Hanson

Partes do Processo

DIOGO ALEXANDRE RECH

CPF

Autor

MUNICíPIO DE ÁGUA CLARA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAMIR COELHO MARQUES

OAB/MG 142643·CPF·Representa: Autor

GLADSTON ANTUNES PORTO

OAB/MG 130567·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de Contra-razões

14/04/2026, 15:51

Prazo em Curso

05/04/2026, 10:18

Publicado ato_publicado em 02/04/2026.

02/04/2026, 06:21

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2026, 08:37

Emissão da Relação

31/03/2026, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 22:35

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 08:18

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2026, 08:25

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 06:23

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 06:23

Emissão da Relação

14/01/2026, 06:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 15:54

Julgado procedente o pedido

23/10/2025, 15:53

Registro de Sentença

23/10/2025, 15:53

Todas as movimentações(80)

Juntada de Petição de Contra-razões

14/04/2026, 15:51

Prazo em Curso

05/04/2026, 10:18

Publicado ato_publicado em 02/04/2026.

02/04/2026, 06:21

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2026, 08:37

Emissão da Relação

31/03/2026, 11:00

Documentos

Sentença

•23/10/2025, 15:53

Despacho

•04/08/2025, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 22:35

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 08:18

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2026, 08:25

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 06:23

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 06:23

Emissão da Relação

14/01/2026, 06:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 15:54

Julgado procedente o pedido

23/10/2025, 15:53

Registro de Sentença

23/10/2025, 15:53

Conclusos para julgamento

24/09/2025, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 13:35

Juntada de Petição de Alegações finais

08/09/2025, 15:50

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.

01/09/2025, 07:08

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2025, 08:23

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 09:53

Emissão da Relação

28/08/2025, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 11:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/08/2025, 11:07

Conclusos para decisão

19/05/2025, 10:01

Juntada de Petição de Réplica

30/04/2025, 06:50

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.

26/03/2025, 06:19

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2025, 08:14

Emissão da Relação

24/03/2025, 11:33

Juntada de Outros documentos

17/03/2025, 19:35

Juntada de Petição de Contestação

17/03/2025, 19:35

Juntada de Outros documentos

11/03/2025, 12:50

Prazo em Curso

28/02/2025, 09:18

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

05/02/2025, 07:21

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 13:36

Expedição de Carta.

27/01/2025, 12:15

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 12:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

14/01/2025, 07:10

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

12/12/2024, 07:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/12/2024, 17:07

Despacho Saneador

03/12/2024, 17:07

Conclusos para decisão

21/11/2024, 09:46

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

08/11/2024, 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 09:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2024, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 14:11

Conclusos para decisão

23/10/2024, 14:35

Parcelamento de Custas Iniciado

23/10/2024, 14:34

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/10/2024, 14:34

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/10/2024, 14:33

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/10/2024, 14:33

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/10/2024, 14:33

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/10/2024, 14:33

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/10/2024, 14:33

Prazo em Curso

22/10/2024, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 17:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2024, 17:08

Conclusos para despacho

02/09/2024, 16:37

Conclusos para despacho

29/08/2024, 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024, 14:20

Prazo em Curso

09/08/2024, 12:57

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

31/07/2024, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Diogo Alexandre Rech - 1. Intimação - ADV: Samir Coelho Marques (OAB 142643/MG), Gladston Antunes Porto (OAB 130567/MG) Processo 0800370-46.2024.8.12.0049 - Procedimento Comum Cível - Defiro o requerimento de parcelamento das custas processuais em 06 (seis) vezes iguais e sucessivas. 2. À parte autora para que providencie a emissão das guias. 3. Com o pagamento da primeira parcela, tornem conclusos na fila de despacho/decisão inicial.

26/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.

25/07/2024, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2024, 08:17

Emissão da Relação

25/07/2024, 07:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/06/2024, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 13:29

Conclusos para decisão

27/05/2024, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2024, 15:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2024, 19:46

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 19:46

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

29/04/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 13:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/04/2024, 13:42

Informação do Sistema

29/04/2024, 09:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

29/04/2024, 09:01

Distribuído por sorteio

29/04/2024, 08:05

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 12:00

Interlocutória

•03/12/2024, 17:07

Despacho

•30/10/2024, 14:11

Despacho

•02/09/2024, 17:08

Despacho

•03/06/2024, 13:29

Despacho

•06/05/2024, 19:46