Procedimento Comum Cível 0800786-31.2021.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 15.419,79

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Remessa Necessária Cível · Juiz Wagner Mansur Saad

Partes do Processo

RENATO BATISTA GABRIEL

CPF

Autor

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANI MARCOS DOS SANTOS STEFANELLO

OAB/MS 20293·CPF·Representa: Autor

MATHEUS DE CARVALHO FERREIRA

OAB/MS 26998·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Giovani Marcos dos Santos Stefanello (OAB 20293MS/) Processo 0800786-31.2021.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Exeqte: Renato Batista Gabriel - Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Declaro a preclusão lógica, com o imediato trânsito em julgado desta sentença. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, arquivando-se, em seguida.

26/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 25/07/2024.

25/07/2024, 21:33

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 08:15

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 07:19

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 07:18

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 07:18

Transitado em Julgado em #{data}

25/07/2024, 07:17

Recebidos os autos

24/07/2024, 17:24

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 17:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2024, 17:24

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 17:24

Conclusos para julgamento

19/04/2024, 18:47

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/04/2024, 18:38

Todas as movimentações(164)

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Giovani Marcos dos Santos Stefanello (OAB 20293MS/) Processo 0800786-31.2021.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Exeqte: Renato Batista Gabriel - Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Declaro a preclusão lógica, com o imediato trânsito em julgado desta sentença. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, arquivando-se, em seguida.

26/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 25/07/2024.

25/07/2024, 21:33

Ato ordinatório praticado

Documentos

Sentença

•24/07/2024, 17:24

Interlocutória

•13/12/2023, 16:53

25/07/2024, 08:15

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 07:19

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 07:18

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 07:18

Transitado em Julgado em #{data}

25/07/2024, 07:17

Recebidos os autos

24/07/2024, 17:24

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 17:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2024, 17:24

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 17:24

Conclusos para julgamento

19/04/2024, 18:47

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/04/2024, 18:38

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 13:45

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 16:09

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 12:41

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 12:40

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 12:40

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 08:42

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 01:41

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 12:48

Juntada de Outros documentos

13/12/2023, 16:53

Recebidos os autos

13/12/2023, 16:53

Decisão Interlocutória de Mérito

13/12/2023, 16:53

Conclusos para despacho

06/12/2023, 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2023, 09:45

Publicado #{ato_publicado} em 23/11/2023.

23/11/2023, 21:14

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 08:00

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 11:55

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/11/2023.

22/11/2023, 11:54

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 11:53

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 11:53

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 02:05

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 10:16

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 16:33

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 17:53

Ato ordinatório praticado

02/07/2023, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/06/2023, 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/06/2023, 14:28

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 14:16

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 14:04

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 20:48

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 20:48

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 20:48

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 20:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/06/2023, 16:53

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2023, 09:00

Publicado #{ato_publicado} em 22/06/2023.

22/06/2023, 21:15

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 08:00

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 17:29

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2023, 10:30

Publicado #{ato_publicado} em 14/06/2023.

14/06/2023, 22:24

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 15:54

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 14:38

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2023, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2023, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2023, 09:01

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2023.

08/03/2023, 21:38

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 08:28

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 10:32

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 10:28

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 10:27

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 10:26

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 13:02

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 16:11

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 16:10

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 19:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/01/2023, 15:34

Expedição de Carta.

16/01/2023, 15:33

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 19:51

Expedição de Certidão.

13/01/2023, 19:48

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/01/2023.

13/01/2023, 18:37

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2022, 17:15

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2022.

09/08/2022, 21:13

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 07:54

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 18:51

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 16:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 15:58

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 15:54

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 15:53

Juntada de Outros documentos

08/08/2022, 15:52

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 15:51

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 06:06

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/03/2022.

25/03/2022, 06:02

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/03/2022.

25/03/2022, 02:22

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 09:38

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 16:20

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 16:19

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 18:05

Ato ordinatório praticado

31/01/2022, 07:48

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 07:46

Recebidos os autos

29/01/2022, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2022, 12:05

Conclusos para decisão

26/01/2022, 12:10

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

14/01/2022, 11:15

Ato ordinatório praticado

13/01/2022, 11:47

Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2021.

14/12/2021, 21:01

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 07:52

Ato ordinatório praticado

13/12/2021, 15:39

Transitado em Julgado em #{data}

13/12/2021, 15:39

Recebidos os autos

06/12/2021, 12:06

Recebidos os autos

06/12/2021, 12:06

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

17/09/2021, 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

17/09/2021, 14:22

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/09/2021.

13/09/2021, 14:43

Ato ordinatório praticado

23/07/2021, 14:59

Ato ordinatório praticado

23/07/2021, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2021, 12:00

Ato ordinatório praticado

20/07/2021, 12:58

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2021.

16/07/2021, 20:56

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 15:36

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 15:35

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 15:20

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 15:13

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 15:11

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 15:03

Recebidos os autos

14/07/2021, 17:21

Expedição de Certidão.

14/07/2021, 17:21

Ato ordinatório praticado

14/07/2021, 17:21

Julgado procedente o pedido

14/07/2021, 17:21

Ato ordinatório praticado

09/06/2021, 17:57

Conclusos para julgamento

09/06/2021, 16:27

Ato ordinatório praticado

09/06/2021, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2021, 12:46

Ato ordinatório praticado

02/06/2021, 18:34

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2021, 17:23

Publicado #{ato_publicado} em 21/05/2021.

21/05/2021, 14:07

Ato ordinatório praticado

19/05/2021, 08:45

Ato ordinatório praticado

19/05/2021, 07:54

Ato ordinatório praticado

19/05/2021, 07:50

Juntada de Petição de Réplica

17/05/2021, 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 07/05/2021.

07/05/2021, 23:54

Ato ordinatório praticado

07/05/2021, 16:57

Ato ordinatório praticado

07/05/2021, 08:36

Ato ordinatório praticado

06/05/2021, 11:01

Juntada de Petição de Contestação

04/05/2021, 09:06

Ato ordinatório praticado

13/04/2021, 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2021.

12/04/2021, 23:50

Expedição de Carta.

12/04/2021, 10:04

Ato ordinatório praticado

12/04/2021, 08:41

Ato ordinatório praticado

09/04/2021, 18:10

Ato ordinatório praticado

09/04/2021, 14:49

Ato ordinatório praticado

07/04/2021, 15:16

Recebidos os autos

19/03/2021, 16:36

Determinada Requisição de Informações

19/03/2021, 16:36

Conclusos para despacho

18/03/2021, 08:31

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

17/03/2021, 16:13

Expedição de Certidão.

17/03/2021, 16:11

Ato ordinatório praticado

17/03/2021, 12:45

Ato ordinatório praticado

17/03/2021, 12:45

Distribuído por sorteio

16/03/2021, 20:36

Despacho

•29/01/2022, 12:05

Sentença

•14/07/2021, 17:21

Despacho

•19/03/2021, 16:36