Procedimento Comum Cível 0826398-98.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 3.671,07

Órgão julgador

6ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 14:02

Transitado em Julgado em data

16/07/2025, 14:02

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 21:14

Expedição de tipo de documento.

06/04/2025, 06:54

Publicado ato publicado em data da publicação.

31/03/2025, 09:32

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 08:29

Expedição de tipo de documento.

27/03/2025, 15:28

Expedição de tipo de documento.

27/03/2025, 15:18

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 14:50

Recebidos os autos

10/02/2025, 17:38

Expedição de tipo de documento.

10/02/2025, 17:38

Julgado improcedente o pedido

10/02/2025, 17:38

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 17:38

Conclusos para tipo de conclusão.

10/02/2025, 12:20

Juntada de Petição de tipo

27/01/2025, 10:32

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 14:02

Transitado em Julgado em data

16/07/2025, 14:02

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 21:14

Expedição de tipo de documento.

06/04/2025, 06:54

Publicado ato publicado em data da publicação.

31/03/2025, 09:32

Documentos

Sentença

•10/02/2025, 17:38

Despacho

•17/10/2024, 18:47

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 08:29

Expedição de tipo de documento.

27/03/2025, 15:28

Expedição de tipo de documento.

27/03/2025, 15:18

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 14:50

Recebidos os autos

10/02/2025, 17:38

Expedição de tipo de documento.

10/02/2025, 17:38

Julgado improcedente o pedido

10/02/2025, 17:38

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 17:38

Conclusos para tipo de conclusão.

10/02/2025, 12:20

Juntada de Petição de tipo

27/01/2025, 10:32

Expedição de tipo de documento.

14/01/2025, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Fabiane Gomes - Réu: Instituto Avalia de Inovação Em Avaliação - Intimação - ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Êsido Brito Pantoja (OAB 26533/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0826398-98.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Dou a instrução por encerrada, eis que a matéria é eminentemente de direito e independe da produção de outras provas além daquelas que já se encontram nos autos. Intimem-se. Após, conclusos para sentença.

19/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/12/2024, 22:07

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 08:19

Expedição de tipo de documento.

17/12/2024, 14:00

Expedição de tipo de documento.

17/12/2024, 13:59

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 13:15

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 13:56

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 13:56

Recebidos os autos

17/10/2024, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 18:47

Conclusos para tipo de conclusão.

16/10/2024, 13:52

Juntada de Petição de tipo

04/10/2024, 15:28

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 09:48

Decorrido prazo de parte

30/09/2024, 09:46

Expedição de tipo de documento.

26/09/2024, 03:13

Juntada de Petição de tipo

25/09/2024, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Fabiane Gomes - Intimação - ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Êsido Brito Pantoja (OAB 26533/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0826398-98.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as, ficando cientes que a falta de manifestação será entendida como pretensão de julgamento antecipado da lide. No mesmo ato, esclareçam, de forma expressa, se desejam que o saneamento se dê em audiência, nos moldes do art. 357, § 3° do CPC. Intimem-se. Cumpra-se.

18/09/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/09/2024, 22:58

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 08:42

Expedição de tipo de documento.

16/09/2024, 13:58

Expedição de tipo de documento.

16/09/2024, 13:58

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 13:55

Recebidos os autos

21/08/2024, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 17:28

Conclusos para tipo de conclusão.

19/08/2024, 13:57

Decorrido prazo de parte

17/08/2024, 04:05

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Fabiane Gomes - Intimação da parte autora acerca das contestações de fls. 57-100 e 103-147, bem como para, caso queira, impugná-las no prazo legal. Intimação - ADV: Êsido Brito Pantoja (OAB 26533/MS) Processo 0826398-98.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

26/07/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/07/2024, 21:12

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 08:27

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 11:25

Juntada de Petição de tipo

21/07/2024, 11:35

Juntada de tipo de documento

01/07/2024, 08:39

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 19:21

Ato ordinatório praticado

22/06/2024, 17:27

Expedição de tipo de documento.

22/06/2024, 17:24

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 08:56

Juntada de Petição de tipo

18/06/2024, 18:02

Juntada de Petição de tipo

18/06/2024, 06:52

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 15:54

Decorrido prazo de parte

08/06/2024, 04:24

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 07:47

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/05/2024, 21:23

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 08:34

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 16:32

Juntada de tipo de documento

27/05/2024, 08:10

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 17:26

Expedição de tipo de documento.

08/05/2024, 17:25

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/05/2024, 21:17

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 08:06

Expedição de tipo de documento.

03/05/2024, 17:13

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 16:18

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 15:58

Expedição de tipo de documento.

03/05/2024, 15:49

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 15:48

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 15:47

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 15:47

Recebidos os autos

03/05/2024, 15:24

Tutela Provisória

03/05/2024, 15:24

Conclusos para tipo de conclusão.

30/04/2024, 13:55

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

30/04/2024, 06:36

Expedição de tipo de documento.

30/04/2024, 06:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/04/2024, 06:36

Distribuído por tipo

30/04/2024, 05:50

Despacho

•21/08/2024, 17:28

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 15:48

Interlocutória

•03/05/2024, 15:24