Procedimento Comum Cível 0829386-29.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0829386-29.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 06:53

Decorrido prazo de parte

15/02/2025, 03:21

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Joelcio Barrete Pereira - Ré: Banco Daycoval S/A - Ciência às partes acerca do retorno dos autos do TJMS. Intimação - ADV: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB 32909/SP), Lorena Pontes Izequiel Leal (OAB 245274/RJ) Processo 0829386-29.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

24/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

23/01/2025, 20:49

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 07:49

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 09:41

Recebidos os autos

08/01/2025, 07:50

Recebidos os autos

08/01/2025, 07:50

Transitado em Julgado em data

19/12/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Joelcio Barrete Pereira Advogado: Bruno Medeiros Durão (OAB: 152121/RJ) Recorrido: Banco Daycoval S.A. Advogado: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP) POSTO ISSO, em relação aos juros remuneratórios, com base no art. 1.030, I, "b", do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por Joelcio Barrete Pereira. Em relação às demais matérias, INADMITO-O, nos termos do art. 1.030, V, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0829386-29.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Joelcio Barrete Pereira Advogado: Bruno Medeiros Durão (OAB: 152121/RJ) Recorrido: Banco Daycoval S.A. Advogado: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/10/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0829386-29.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Joelcio Barrete Pereira Advogado: Bruno Medeiros Durão (OAB: 152121/RJ) Recorrido: Banco Daycoval S.A. Advogado: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0829386-29.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Joelcio Barrete Pereira Advogado: Bruno Medeiros Durão (OAB: 152121/RJ) Apelado: Banco Daycoval S.A. Advogado: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP) EMENTA - APELAÇÃO - AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO - JUROS REMUNERATÓRIOS - ABUSIVIDADE - INOCORRÊNCIA - TARIFAS DE CADASTRO E DE IOF - CONTRATAÇÃO EXPRESSA - COMPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE DO VALOR CONTRATADO - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0829386-29.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Joelcio Barrete Pereira Advogado: Bruno Medeiros Durão (OAB: 152121/RJ) Apelado: Banco Daycoval S.A. Advogado: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/08/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0829386-29.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch

29/08/2024, 00:00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•08/01/2025, 07:43

Sentença

•24/07/2024, 18:24