Procedimento Comum Cível 0846180-28.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 16:42

Decorrido prazo de parte

22/05/2025, 03:45

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 08:03

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/04/2025, 10:07

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 08:41

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 08:04

Recebidos os autos

25/03/2025, 08:41

Recebidos os autos

25/03/2025, 08:41

Transitado em Julgado em data

12/03/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Benedicta Barboza Ferreira Advogado: Igor José Casotti (OAB: 24363/MS) Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/12/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0846180-28.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Benedicta Barboza Ferreira Advogado: Igor José Casotti (OAB: 24363/MS) Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/12/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0846180-28.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Benedicta Barboza Ferreira Advogado: Igor José Casotti (OAB: 24363/MS) Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0846180-28.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Benedicta Barboza Ferreira Advogado: Igor José Casotti (OAB: 24363/MS) Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0846180-28.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Benedicta Barboza Ferreira Advogado: Igor José Casotti (OAB: 24363/MS) Embargado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO - OMISSÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA FEITA PELO COLEGIADO - VÍCIOS INEXISTENTES - MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS. Rejeitam-se os embargos de declaração se não ocorre qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, especialmente se a parte embargante pretende apenas a rediscussão de matéria analisada pelo colegiado, com cujo resultado não se conforma. Os aclaratórios prequestionadores, admitidos excepcionalmente, objetivam suprir a omissão do órgão julgador quanto à matéria federal ou constitucional controvertida, alegada pela parte ou cognoscível de ofício. O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão, conforme a tese do prequestionamento ficto, prevista no art. 1025 do CPC. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0846180-28.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Benedicta Barboza Ferreira Advogado: Igor José Casotti (OAB: 24363/MS) Embargado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0846180-28.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a):

26/11/2024, 00:00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•25/03/2025, 08:30

Decisão Monocrática Terminativa

•25/03/2025, 08:30