Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0805761-66.2019.8.12.0110 - TJMS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0805761-66.2019.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 08:42

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 12:57

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 12:57

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 12:56

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS), João Victor Rodrigues do Valle (OAB 19034/MS) Processo 0805761-66.2019.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jorgina Marcelina Campos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".

06/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2024.

05/08/2024, 21:49

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 08:17

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 12:47

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 12:46

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS) Processo 0805761-66.2019.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jorgina Marcelina Campos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

26/07/2024, 00:00

Documentos

Interlocutória

•24/07/2024, 13:43

Sentença

•05/06/2024, 15:18

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

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