Execução Fiscal 0859201-08.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2023

Valor da Causa

R$ 67.540,58

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICíPIO DE ALCINóPOLIS

CNPJ

Autor

TDC ENGENHARIA EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLEIDOMAR FURTADO DE LIMA

OAB/MS 8219·CPF·Representa: Autor

PAULA VICARI SCHEID

OAB/MS 17185·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

25/03/2026, 08:49

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 08:49

Prazo em Curso

16/03/2026, 10:40

Juntada de Ofício

06/03/2026, 17:48

Expedição de Certidão.

27/12/2025, 03:49

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 14:30

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 14:30

Autos preparados para expedição

09/12/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 09:56

Juntada de Ofício

01/12/2025, 14:38

Juntada de Ofício

10/10/2025, 14:37

Prazo em Curso

17/09/2025, 06:54

Documento Digitalizado

11/09/2025, 14:33

Expedição de Ofício.

10/09/2025, 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/09/2025, 16:56

Todas as movimentações(98)

Conclusos para despacho

25/03/2026, 08:49

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 08:49

Prazo em Curso

16/03/2026, 10:40

Juntada de Ofício

06/03/2026, 17:48

Expedição de Certidão.

27/12/2025, 03:49

Documentos

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 14:30

Despacho

•17/07/2025, 18:25

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 14:30

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 14:30

Autos preparados para expedição

09/12/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 09:56

Juntada de Ofício

01/12/2025, 14:38

Juntada de Ofício

10/10/2025, 14:37

Prazo em Curso

17/09/2025, 06:54

Documento Digitalizado

11/09/2025, 14:33

Expedição de Ofício.

10/09/2025, 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/09/2025, 16:56

Expedição em análise para assinatura

28/08/2025, 08:05

Autos preparados para expedição

18/07/2025, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 18:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2025, 18:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2025.

02/04/2025, 17:49

Conclusos para despacho

03/02/2025, 06:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 10:03

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 10:03

Autos preparados para expedição

28/01/2025, 09:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2025.

28/01/2025, 07:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/01/2025, 01:16

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 04:11

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 10:22

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 10:22

Autos preparados para expedição

18/10/2024, 08:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2024, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 10:53

Juntada de Ofício

16/10/2024, 15:31

Conclusos para despacho

16/10/2024, 06:21

Juntada de Informações

15/10/2024, 17:44

Informação do Sistema

14/10/2024, 14:48

Publicado ato_publicado em 20/09/2024.

20/09/2024, 23:08

Documento Digitalizado

20/09/2024, 14:11

Documento Digitalizado

20/09/2024, 14:09

Documento Digitalizado

20/09/2024, 14:09

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2024, 09:19

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 09:01

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 09:01

Autos preparados para expedição

20/09/2024, 07:19

Prazo em Curso

20/09/2024, 07:18

Prazo em Curso

20/09/2024, 07:18

Emissão da Relação

20/09/2024, 07:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/09/2024, 16:55

Rejeitada a exceção de pré-executividade

19/09/2024, 16:55

Conclusos para decisão

16/09/2024, 05:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 21:15

Publicado ato_publicado em 26/07/2024.

26/07/2024, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Paula Vicari Scheid (OAB 17185/MS) Processo 0859201-08.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Alcinópolis - Exectdo: Tdc Engenharia Eireli - Intimação da parte acerca da decisão interlocutória de fls. 105-107 e do despacho de fls. 111.

26/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2024, 08:30

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 15:50

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 15:50

Emissão da Relação

24/07/2024, 15:46

Juntada de Outros documentos

17/07/2024, 16:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2024, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 13:32

Conclusos para despacho

13/07/2024, 07:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 15:52

Autos preparados para expedição

12/07/2024, 12:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/07/2024, 15:45

Tutela Provisória

11/07/2024, 15:45

Juntada de Outros documentos

11/07/2024, 13:47

Juntada de Outros documentos

11/07/2024, 13:47

Juntada de Outros documentos

11/07/2024, 13:47

Conclusos para decisão

11/07/2024, 13:44

Conclusos para despacho

11/07/2024, 13:44

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

05/07/2024, 15:01

Bloqueio, Penhora ou Arresto

24/06/2024, 15:49

Conclusos para decisão

01/04/2024, 06:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2024, 14:31

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 13:14

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 13:14

Autos preparados para expedição

26/03/2024, 11:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/03/2024.

26/03/2024, 11:01

Prazo em Curso

25/03/2024, 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/03/2024, 08:12

Expedição de Carta.

23/02/2024, 15:27

Expedição em análise para assinatura

26/01/2024, 12:52

Autos preparados para expedição

04/12/2023, 06:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 14:07

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 07:45

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 07:44

Autos preparados para expedição

10/11/2023, 02:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/11/2023, 09:31

Expedição de Carta.

23/10/2023, 15:16

Prazo em Curso

20/10/2023, 10:05

Recebida petição inicial

20/10/2023, 09:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/10/2023, 09:38

Conclusos para despacho

05/05/2023, 15:51

Conclusos para despacho

05/05/2023, 15:45

Redistribuição de Processo - Saída

25/01/2023, 16:12

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

25/01/2023, 16:12

Distribuído por sorteio

09/01/2023, 00:05

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 10:03

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 10:22

Despacho

•17/10/2024, 10:53

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 09:01

Interlocutória

•19/09/2024, 16:55

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 15:50

Despacho

•17/07/2024, 16:10

Interlocutória

•11/07/2024, 15:45

Interlocutória

•24/06/2024, 15:49

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 13:14

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 07:44

Despacho

•20/10/2023, 09:38