Cumprimento de sentença 0800903-24.2016.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2016

Valor da Causa

R$ 131.770,10

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento Digitalizado

12/03/2026, 19:40

Cobrança exaurida no GECOF

12/03/2026, 19:34

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 19:34

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 19:34

Arquivado Definitivamente

27/10/2025, 08:28

Processo Reativado

27/10/2025, 08:28

Homologada a Transação

02/10/2025, 13:05

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 13:15

Documento Digitalizado

07/07/2025, 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/06/2025, 18:25

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.

24/06/2025, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2025, 07:30

Autos preparados para expedição

18/06/2025, 13:10

Transitado em Julgado em data

18/06/2025, 13:09

Emissão da Relação

18/06/2025, 13:06

Todas as movimentações(195)

Documento Digitalizado

12/03/2026, 19:40

Cobrança exaurida no GECOF

12/03/2026, 19:34

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 19:34

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 19:34

Arquivado Definitivamente

27/10/2025, 08:28

Documentos

Sentença

•13/06/2025, 12:02

Despacho

•28/05/2025, 16:28

Processo Reativado

27/10/2025, 08:28

Homologada a Transação

02/10/2025, 13:05

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 13:15

Documento Digitalizado

07/07/2025, 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/06/2025, 18:25

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.

24/06/2025, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2025, 07:30

Autos preparados para expedição

18/06/2025, 13:10

Transitado em Julgado em data

18/06/2025, 13:09

Emissão da Relação

18/06/2025, 13:06

Juntada de Outros documentos

13/06/2025, 13:11

Juntada de Outros documentos

13/06/2025, 13:11

Juntada de Outros documentos

13/06/2025, 13:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/06/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 12:02

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

13/06/2025, 12:02

Registro de Sentença

13/06/2025, 12:02

Conclusos para decisão

12/06/2025, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 11:00

Prazo em Curso

04/06/2025, 07:12

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2025, 07:30

Emissão da Relação

02/06/2025, 14:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/05/2025, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 16:28

Conclusos para decisão

28/05/2025, 00:08

Documento Digitalizado

27/05/2025, 15:14

Documento Digitalizado

27/05/2025, 12:07

Documento Digitalizado

27/05/2025, 12:07

Documento Digitalizado

27/05/2025, 12:06

Documento Digitalizado

27/05/2025, 12:05

Prazo em Curso

22/05/2025, 07:13

Documento Digitalizado

14/05/2025, 13:31

Juntada de NULL

14/05/2025, 13:29

Juntada de Mandado

14/05/2025, 13:28

Juntada de NULL

14/05/2025, 13:28

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

14/05/2025, 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 14:01

Prazo em Curso

30/04/2025, 15:10

Expedição de Mandado.

30/04/2025, 15:09

Expedição de Mandado.

30/04/2025, 15:09

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

30/04/2025, 12:48

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

30/04/2025, 12:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2025, 10:33

Bloqueio, Penhora ou Arresto

23/04/2025, 10:33

Conclusos para decisão

21/01/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 13:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/01/2025, 13:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/01/2025, 09:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/01/2025, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fernando Jorge Albuquerque Pissini (OAB 2326/MS), Rodrigo Otaño Simões (OAB 7993/MS), Pedro Fachin (OAB 17792/MS) Processo 0800903-24.2016.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ricardo Augusto Alves do Carmo - Exectdo: Leônidas Klauber Cuba, Enivaldo Cuba - Intima-se a parte exequente acerca da certidão de fls. 226, para que requeira o que de direito para o prosseguimento do feito.

13/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.

12/12/2024, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2024, 07:32

Emissão da Relação

11/12/2024, 10:46

Expedição de Ofício.

09/12/2024, 15:11

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/12/2024, 15:11

Expedição de Ofício.

09/12/2024, 15:10

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/12/2024, 15:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2024, 02:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/12/2024.

04/12/2024, 01:37

Prazo em Curso

08/11/2024, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Thais Zafanelli Rodrigues Carollo (OAB 84819/PR), Eduardo Mattana Carollo (OAB 84818/PR) Processo 0800903-24.2016.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ricardo Augusto Alves do Carmo - Exectdo: Leônidas Klauber Cuba, Enivaldo Cuba - Processe-se como cumprimento de sentença. Intime-se o executado para que, em 15 (quinze) dias, pague o débito, sob pena de incidir em multa de dez por cento do total, além de honorários advocatícios no mesmo percentual, nos termos do artigo 523, § 1º do CPC. A intimação se dará: a) na pessoa de seu procurador (Diário da Justiça) ou b) pessoalmente (carta com AR), se não tiver advogado ou se assistido pela DPE ou, ainda, c) por edital quando assim foi citado na fase de conhecimento e se manteve revel. Permanecendo inerte o devedor, independentemente de nova conclusão expeça-se mandado de penhora, avaliando-se e depositando-se os bens constritados (art. 523, § 3º, CPC) em poder do exequente, salvo se o mesmo autorizar o depósito em poder do executado ou quando se tratar de bem de difícil remoção (art. 840, § 2º, CPC). Havendo interesse em ser nomeado depositário dos bens a serem penhorados, o exequente deverá, previamente, entrar em contato com o oficial de justiça encarregado, de modo a viabilizar o ato. O executado será intimado da penhora via DJ ou pessoalmente, se não tiver advogado ou se assistido pela DPE. Em se tratando de penhora de bem imóvel será intimado, também, o cônjuge do executado. Transcorrido o prazo de pagamento voluntário sem que este se dê, havendo requerimento do exequente neste sentido, antes da expedição de mandado voltem conclusos para o bloqueio via Sisbajud. O prazo para impugnar o cumprimento de sentença, também de quinze dias, inicia-se com o transcurso do prazo para pagamento voluntário.

08/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.

07/11/2024, 20:02

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.

07/11/2024, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2024, 10:00

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2024, 07:31

Emissão da Relação

06/11/2024, 17:05

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 17:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/11/2024, 17:02

Evolução da Classe Processual

06/11/2024, 16:59

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 16:57

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

06/11/2024, 16:57

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 16:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/11/2024, 16:56

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 16:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/11/2024, 16:53

Transitado em Julgado em data

06/11/2024, 16:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2024, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 13:36

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

03/10/2024, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernando Jorge Albuquerque Pissini (OAB 2326/MS), Rodrigo Otaño Simões (OAB 7993/MS), Pedro Fachin (OAB 17792/MS), Thais Zafanelli Rodrigues Carollo (OAB 84819/PR), Eduardo Mattana Carollo (OAB 84818/PR) Processo 0800903-24.2016.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ricardo Augusto Alves do Carmo - Reqdo: Leônidas Klauber Cuba, Enivaldo Cuba - Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos, bem como para requerer o que de direito, no prazo de cinco dias, ciente de que não havendo manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo.

03/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.

02/10/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2024, 07:31

Emissão da Relação

01/10/2024, 15:35

Transitado em Julgado em data

01/10/2024, 15:35

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/09/2024, 13:43

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

30/09/2024, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Ricardo Augusto Alves do Carmo Advogado: Fernando Jorge Albuquerque Pissini (OAB: 2326/MS) Advogado: Rodrigo Otaño Simões (OAB: 7993/MS) Apelado: Leonidas Klauber Cuba Advogado: Thais Zafanelli Rodrigues Carollo (OAB: 84819/PR) Advogado: Eduardo Mattana Carollo (OAB: 84818/PR) Apelado: Enivaldo Cuba Advogado: Thais Zafanelli Rodrigues Carollo (OAB: 84819/PR) Advogado: Eduardo Mattana Carollo (OAB: 84818/PR) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO BASEADA EM RESULTADO DA AÇÃO PENAL - PROVAS COLACIONADAS AOS AUTOS QUE INDICAM QUE O APELADO QUEM DESRESPEITOU A SINALIZAÇÃO DE PARE - ART. 34 E 44 DO CTB - NEXO DE CAUSALIDADE DEMONSTRADA - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - MORTE PREMATURA DO FILHO DO AUTOR - DANOS MATERIAIS PARCIALMENTE COMPROVADOS - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0800903-24.2016.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do 1º vogal, vencidos o relator e 4º vogal. Julgamento realizado na técnica do art. 942 do CPC.

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ricardo Augusto Alves do Carmo Advogado: Fernando Jorge Albuquerque Pissini (OAB: 2326/MS) Advogado: Rodrigo Otaño Simões (OAB: 7993/MS) Apelado: Leonidas Klauber Cuba Advogado: Thais Zafanelli Rodrigues Carollo (OAB: 84819/PR) Advogado: Eduardo Mattana Carollo (OAB: 84818/PR) Apelado: Enivaldo Cuba Advogado: Thais Zafanelli Rodrigues Carollo (OAB: 84819/PR) Advogado: Eduardo Mattana Carollo (OAB: 84818/PR) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800903-24.2016.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a):

30/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ricardo Augusto Alves do Carmo Advogado: Fernando Jorge Albuquerque Pissini (OAB: 2326/MS) Advogado: Rodrigo Otaño Simões (OAB: 7993/MS) Apelado: Leonidas Klauber Cuba Advogado: Thais Zafanelli Rodrigues Carollo (OAB: 84819/PR) Advogado: Eduardo Mattana Carollo (OAB: 84818/PR) Apelado: Enivaldo Cuba Advogado: Thais Zafanelli Rodrigues Carollo (OAB: 84819/PR) Advogado: Eduardo Mattana Carollo (OAB: 84818/PR) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/07/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0800903-24.2016.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

26/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/07/2024, 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/07/2024, 13:30

Prazo em Curso

09/07/2024, 18:43

Juntada de Petição de Contra-razões

08/07/2024, 14:30

Publicado ato_publicado em 12/06/2024.

12/06/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

12/06/2024, 07:31

Emissão da Relação

11/06/2024, 09:23

Juntada de Petição de Apelação

23/05/2024, 13:01

Publicado ato_publicado em 02/05/2024.

02/05/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2024, 07:30

Prazo em Curso

30/04/2024, 16:43

Emissão da Relação

30/04/2024, 16:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/04/2024, 16:57

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 16:56

Registro de Sentença

26/04/2024, 16:56

Julgado improcedente o pedido

26/04/2024, 16:56

Conclusos para julgamento

26/07/2023, 14:56

Juntada de Petição de Alegações finais

24/07/2023, 17:01

Prazo em Curso

21/07/2023, 16:27

Juntada de Petição de Alegações finais

19/07/2023, 10:31

Publicado ato_publicado em 30/06/2023.

30/06/2023, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2023, 07:40

Emissão da Relação

29/06/2023, 15:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/06/2023, 14:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

26/06/2023, 14:01

Conclusos para decisão

28/06/2022, 19:54

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/06/2022, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2022, 15:00

Prazo em Curso

17/01/2022, 14:11

Publicado ato_publicado em 10/12/2021.

10/12/2021, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2021, 07:30

Emissão da Relação

09/12/2021, 16:25

Processo saneado

01/12/2021, 16:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/12/2021, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2021, 10:31

Conclusos para despacho

22/07/2021, 17:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/07/2021 02:49:19, 2ª Vara.

21/07/2021, 14:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/04/2021, 15:51

Publicado ato_publicado em 18/02/2021.

18/02/2021, 20:26

Publicado ato_publicado em 18/02/2021.

18/02/2021, 20:26

Publicado ato_publicado em 18/02/2021.

18/02/2021, 20:26

Publicado ato_publicado em 18/02/2021.

18/02/2021, 20:26

Publicado ato_publicado em 18/02/2021.

18/02/2021, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

15/02/2021, 07:32

Autos preparados para expedição

12/02/2021, 11:57

Emissão da Relação

12/02/2021, 11:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2021, 20:51

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 20:51

Expedição de Certidão.

09/02/2021, 14:28

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/07/2021 02:00:00, 2ª Vara.

09/02/2021, 14:28

Conclusos para despacho

01/02/2021, 13:58

Processo Desarquivado

01/02/2021, 13:57

Publicado ato_publicado em 07/05/2020.

07/05/2020, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2020, 07:33

Suspenso em Cartório

06/05/2020, 13:22

Emissão da Relação

06/05/2020, 13:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2020, 01:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

29/04/2020, 01:31

Conclusos para despacho

16/03/2020, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2020, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2020, 08:46

Publicado ato_publicado em 09/12/2019.

09/12/2019, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2019, 07:32

Emissão da Relação

06/12/2019, 14:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2019, 20:32

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2019, 20:29

Conclusos para decisão

09/10/2019, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2019, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2019, 14:00

Publicado ato_publicado em 14/08/2019.

14/08/2019, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2019, 07:33

Emissão da Relação

13/08/2019, 16:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2019, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2019, 10:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/06/2019, 05:17

Conclusos para despacho

22/05/2019, 17:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2018, 01:55

Juntada de Petição de Réplica

04/07/2018, 17:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/06/2018, 04:08

Publicado ato_publicado em 13/06/2018.

13/06/2018, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

12/06/2018, 13:43

Emissão da Relação

12/06/2018, 13:04

Juntada de Petição de Contestação

13/11/2017, 10:26

Prazo em Curso

25/10/2017, 17:04

Juntada de NULL

25/10/2017, 17:03

Juntada de Mandado

25/10/2017, 17:03

Prazo em Curso

24/08/2017, 13:56

Expedição de Mandado.

23/08/2017, 18:32

Expedição em análise para assinatura

23/08/2017, 16:30

Autos preparados para expedição

09/06/2016, 16:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/06/2016, 22:06

Despacho de recebimento da inicial

08/06/2016, 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2016, 11:01

Conclusos para despacho

16/05/2016, 18:12

Expedição de Certidão.

16/05/2016, 14:06

Distribuído por sorteio

16/05/2016, 14:04

Interlocutória

•23/04/2025, 10:33

Despacho

•06/11/2024, 13:36

Sentença

•26/04/2024, 16:56

Despacho

•26/06/2023, 14:01

Interlocutória

•01/12/2021, 16:39

Despacho

•11/02/2021, 20:51

Interlocutória

•29/04/2020, 01:31

Despacho

•05/12/2019, 20:29

Despacho

•19/06/2019, 10:07

Despacho

•08/06/2016, 22:06