Cumprimento de sentença 0800777-33.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2023

Valor da Causa

R$ 29.409,51

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Amaury da Silva Kuklinski 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Amaury da Silva Kuklinski 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

12/05/2026, 08:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/05/2026.

12/05/2026, 08:44

Prazo em Curso

26/03/2026, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 16:30

Publicado ato_publicado em 24/03/2026.

24/03/2026, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2026, 07:47

Emissão da Relação

20/03/2026, 16:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2026, 17:57

Acolhimento

18/03/2026, 17:57

Conclusos para decisão

08/03/2026, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 19:03

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

03/03/2026, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2026, 07:47

Emissão da Relação

27/02/2026, 14:04

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

27/02/2026, 10:30

Todas as movimentações(191)

Conclusos para decisão

12/05/2026, 08:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/05/2026.

12/05/2026, 08:44

Prazo em Curso

26/03/2026, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 16:30

Publicado ato_publicado em 24/03/2026.

24/03/2026, 07:34

Documentos

Interlocutória

•18/03/2026, 17:57

Despacho

•27/01/2026, 18:11

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2026, 07:47

Emissão da Relação

20/03/2026, 16:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2026, 17:57

Acolhimento

18/03/2026, 17:57

Conclusos para decisão

08/03/2026, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 19:03

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

03/03/2026, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2026, 07:47

Emissão da Relação

27/02/2026, 14:04

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

27/02/2026, 10:30

Prazo em Curso

25/02/2026, 13:58

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2026, 07:48

Emissão da Relação

23/02/2026, 11:21

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 11:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/02/2026, 11:19

Evolução da Classe Processual

29/01/2026, 08:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2026, 18:11

Recebida petição inicial

27/01/2026, 18:11

Conclusos para decisão

27/01/2026, 14:02

Prazo em Curso

04/12/2025, 09:23

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 07:47

Emissão da Relação

01/12/2025, 10:03

Emissão da Relação

18/11/2025, 12:23

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

29/10/2025, 10:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/10/2025, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 18:21

Conclusos para despacho

19/09/2025, 12:50

Prazo em Curso

19/09/2025, 10:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2025, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 14:04

Conclusos para despacho

12/09/2025, 08:45

Prazo em Curso

13/08/2025, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 15:33

Prazo em Curso

07/08/2025, 08:40

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.

07/08/2025, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2025, 07:50

Emissão da Relação

05/08/2025, 09:46

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/07/2025, 10:11

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

25/07/2025, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Ms Cereais Eireli Ltda Advogado: Heitor do Prado Vendruscolo (OAB: 18887/MS) Agravado: Valter Galende Advogado: André Luiz Gomes Antonio (OAB: 16346/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0800777-33.2023.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Intimem-se.

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Ms Cereais Eireli Ltda Advogado: Heitor do Prado Vendruscolo (OAB: 18887/MS) Agravado: Valter Galende Advogado: André Luiz Gomes Antonio (OAB: 16346/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/01/2025. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0800777-33.2023.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Ms Cereais Eireli Ltda Advogado: Heitor do Prado Vendruscolo (OAB: 18887/MS) Agravado: Valter Galende Advogado: André Luiz Gomes Antonio (OAB: 16346/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0800777-33.2023.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Ms Cereais Eireli Ltda Advogado: Heitor do Prado Vendruscolo (OAB: 18887/MS) Recorrido: Valter Galende Advogado: André Luiz Gomes Antonio (OAB: 16346/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Ms Cereais Eireli Ltda. Recurso Especial nº 0800777-33.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Ms Cereais Eireli Ltda Advogado: Heitor do Prado Vendruscolo (OAB: 18887/MS) Recorrido: Valter Galende Advogado: André Luiz Gomes Antonio (OAB: 16346/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/10/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0800777-33.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Ms Cereais Eireli Ltda Advogado: Heitor do Prado Vendruscolo (OAB: 18887/MS) Recorrido: Valter Galende Advogado: André Luiz Gomes Antonio (OAB: 16346/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0800777-33.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Ms Cereais Eireli Ltda Advogado: Heitor do Prado Vendruscolo (OAB: 18887/MS) Apelado: Valter Galende Advogado: André Luiz Gomes Antonio (OAB: 16346/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA - APELADO QUE DISPONIBILIZOU SACAS DE MILHO ADQUIRIDAS PELA APELANTE EM DATA POSTERIOR À CONVENCIONADA EM CONTRATO - PRETENDIDA EXECUÇÃO DE CLÁUSULA PENAL POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL (ATRASO) - PRÁTICA COSTUMEIRA DE RECEBIMENTO DO PRODUTO EM PRAZO DIVERSO DO PACTUADO - COMPORTAMENTO DA APELANTE QUE GEROU JUSTA EXPECTATIVA DO CUMPRIMENTO REGULAR DO CONTRATO PELO APELADO - APLICAÇÃO DOS INSTITUTOS DA SUPRESSIO E SURRECTIO - DEVER DE OBSERVÂNCIA DA BOA-FÉ OBJETIVA PELOS CONTRATANTES - PEDIDO CONTRARRECURSAL DE APLICAÇÃO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - INDEFERIDO - PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO DESNECESSÁRIO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0800777-33.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ms Cereais Eireli Ltda Advogado: Heitor do Prado Vendruscolo (OAB: 18887/MS) Apelado: Valter Galende Advogado: André Luiz Gomes Antonio (OAB: 16346/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/07/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0800777-33.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

26/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ms Cereais Eireli Ltda Advogado: Heitor do Prado Vendruscolo (OAB: 18887/MS) Apelado: Valter Galende Advogado: André Luiz Gomes Antonio (OAB: 16346/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/07/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0800777-33.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

26/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/07/2024, 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/07/2024, 13:55

Prazo em Curso

14/07/2024, 11:24

Juntada de Petição de Contra-razões

11/07/2024, 21:30

Prazo em Curso

20/06/2024, 08:10

Publicado ato_publicado em 20/06/2024.

20/06/2024, 02:03

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2024, 07:48

Emissão da Relação

18/06/2024, 12:22

Juntada de Petição de Apelação

18/06/2024, 08:30

Prazo em Curso

17/06/2024, 16:14

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.

05/06/2024, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

04/06/2024, 07:47

Emissão da Relação

03/06/2024, 14:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/05/2024, 17:14

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 17:14

Registro de Sentença

29/05/2024, 17:14

Julgado procedente o pedido

29/05/2024, 17:14

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 10:11

Juntada de Petição de Alegações finais

13/03/2024, 10:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2024.

13/03/2024, 02:35

Juntada de Petição de Alegações finais

01/03/2024, 20:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/02/2024, 00:31

Prazo em Curso

07/02/2024, 15:24

Publicado ato_publicado em 07/02/2024.

07/02/2024, 02:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/02/2024 06:08:57, 4ª Vara Cível.

06/02/2024, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024, 15:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/02/2024, 12:33

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2024, 07:49

Emissão da Relação

05/02/2024, 19:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2024, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 18:18

Conclusos para despacho

05/02/2024, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 15:01

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

03/02/2024, 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 12:02

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

01/02/2024, 11:50

Prazo em Curso

31/01/2024, 06:18

Publicado ato_publicado em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:04

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2024, 07:47

Emissão da Relação

29/01/2024, 18:36

Juntada de NULL

29/01/2024, 17:54

Prazo em Curso

26/01/2024, 16:19

Expedição de Mandado.

26/01/2024, 16:19

Expedição em análise para assinatura

26/01/2024, 13:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/01/2024, 13:19

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

26/01/2024, 07:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 14:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/01/2024, 10:51

Publicado ato_publicado em 23/01/2024.

23/01/2024, 02:05

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2024, 07:48

Prazo em Curso

22/01/2024, 06:39

Publicado ato_publicado em 22/01/2024.

22/01/2024, 02:02

Emissão da Relação

19/01/2024, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2024, 08:00

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2024, 07:47

Emissão da Relação

18/01/2024, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 10:00

Prazo em Curso

12/01/2024, 18:04

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 18:03

Prazo em Curso

11/01/2024, 06:22

Publicado ato_publicado em 11/01/2024.

11/01/2024, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2024, 07:46

Emissão da Relação

09/01/2024, 18:57

Juntada de NULL

09/01/2024, 18:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2023.

21/11/2023, 16:33

Prazo em Curso

17/11/2023, 15:25

Prazo em Curso

16/11/2023, 17:14

Expedição de Mandado.

16/11/2023, 17:12

Expedição em análise para assinatura

16/11/2023, 16:40

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/11/2023, 16:20

Autos preparados para expedição

09/11/2023, 10:33

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

09/11/2023, 07:05

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2023, 17:01

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

08/11/2023, 13:43

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2023, 07:48

Emissão da Relação

07/11/2023, 18:54

Prazo em Curso

06/11/2023, 07:18

Autos preparados para expedição

05/11/2023, 10:31

Publicado ato_publicado em 02/11/2023.

02/11/2023, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2023, 07:46

Emissão da Relação

31/10/2023, 08:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/10/2023, 19:40

Outras Decisões

26/10/2023, 19:40

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 19:40

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2024 03:30:00, 4ª Vara Cível.

26/10/2023, 19:40

Conclusos para despacho

30/08/2023, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2023, 17:04

Prazo em Curso

04/08/2023, 15:46

Publicado ato_publicado em 04/08/2023.

04/08/2023, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

03/08/2023, 07:47

Emissão da Relação

02/08/2023, 09:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/08/2023, 09:34

Outras Decisões

02/08/2023, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2023, 15:02

Conclusos para despacho

14/06/2023, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2023, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2023, 15:35

Publicado ato_publicado em 26/05/2023.

26/05/2023, 02:05

Relação encaminhada ao D.J.

25/05/2023, 07:47

Emissão da Relação

24/05/2023, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 15:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/05/2023, 15:22

Conclusos para despacho

22/05/2023, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2023, 12:01

Juntada de Petição de Réplica

18/05/2023, 20:00

Prazo em Curso

04/05/2023, 08:39

Publicado ato_publicado em 26/04/2023.

26/04/2023, 02:08

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2023, 07:48

Emissão da Relação

24/04/2023, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 13:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/04/2023, 13:59

Conclusos para decisão

27/02/2023, 10:00

Juntada de Petição de Contestação

20/02/2023, 13:00

Prazo em Curso

01/02/2023, 08:51

Publicado ato_publicado em 01/02/2023.

01/02/2023, 02:03

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2023, 07:46

Emissão da Relação

30/01/2023, 16:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2023, 14:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

30/01/2023, 14:18

Conclusos para decisão

30/01/2023, 06:36

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 06:36

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 06:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/01/2023, 06:33

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 06:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/01/2023, 06:32

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 06:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/01/2023, 06:30

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 06:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/01/2023, 06:28

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

28/01/2023, 07:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

27/01/2023, 12:20

Apensado ao processo numero do processo

27/01/2023, 12:20

Distribuído por dependência

27/01/2023, 12:20

Despacho

•08/10/2025, 18:21

Despacho

•12/09/2025, 14:04

Decisão Monocrática Terminativa

•25/07/2025, 10:09

Decisão Monocrática Terminativa

•25/07/2025, 10:01

Sentença

•29/05/2024, 17:14

Despacho

•05/02/2024, 18:18

Interlocutória

•26/10/2023, 19:40

Interlocutória

•02/08/2023, 09:34

Despacho

•22/05/2023, 15:22

Despacho

•12/04/2023, 13:59

Despacho

•30/01/2023, 14:18