Procedimento Comum Cível 0801117-94.2016.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª. Elisabeth Rosa Baisch 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Elisabeth Rosa Baisch

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 15:50

Decorrido prazo de parte

20/05/2025, 15:50

Expedição de tipo de documento.

03/04/2025, 00:21

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/03/2025, 05:01

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 07:37

Expedição de tipo de documento.

24/03/2025, 09:40

Expedição de tipo de documento.

24/03/2025, 09:39

Autos entregues em carga ao destinatário.

24/03/2025, 09:39

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 09:39

Transitado em Julgado em data

24/03/2025, 09:39

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 10:48

Recebidos os autos

11/02/2025, 14:39

Recebidos os autos

11/02/2025, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Eni Nunes de Souza Medeiros Advogado: Rafael Mutti Rigueti (OAB: 312900/SP) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) CONCLUSÃO: Assim, conheço do recurso e, com fulcro no art. 932, IV, "b" do CPC, nego provimento ao agravo de instrumento interposto por Eni Nunes de Souza Medeiros. Apelação Cível nº 0801117-94.2016.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Eni Nunes de Souza Medeiros Advogado: Rafael Mutti Rigueti (OAB: 312900/SP) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 25/07/2024. Acórdão - Apelação Cível nº 0801117-94.2016.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch

29/07/2024, 00:00

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 15:50

Decorrido prazo de parte

20/05/2025, 15:50

Expedição de tipo de documento.

03/04/2025, 00:21

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/03/2025, 05:01

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 07:37

Documentos

Sentença

•13/01/2017, 18:02

Interlocutória

•10/08/2016, 17:37

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legal

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Expedição de tipo de documento.

24/03/2025, 09:40

Expedição de tipo de documento.

24/03/2025, 09:39

Autos entregues em carga ao destinatário.

24/03/2025, 09:39

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 09:39

Transitado em Julgado em data

24/03/2025, 09:39

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 10:48

Recebidos os autos

11/02/2025, 14:39

Recebidos os autos

11/02/2025, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Eni Nunes de Souza Medeiros Advogado: Rafael Mutti Rigueti (OAB: 312900/SP) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) CONCLUSÃO: Assim, conheço do recurso e, com fulcro no art. 932, IV, "b" do CPC, nego provimento ao agravo de instrumento interposto por Eni Nunes de Souza Medeiros. Apelação Cível nº 0801117-94.2016.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Eni Nunes de Souza Medeiros Advogado: Rafael Mutti Rigueti (OAB: 312900/SP) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 25/07/2024. Acórdão - Apelação Cível nº 0801117-94.2016.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Eni Nunes de Souza Medeiros Advogado: Rafael Mutti Rigueti (OAB: 312900/SP) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 25/07/2024. Acórdão - Apelação Cível nº 0801117-94.2016.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch

29/07/2024, 00:00

Expedição de tipo de documento.

10/05/2017, 15:03

Remetidos os Autos para destino.

10/05/2017, 15:02

Remetidos os Autos para destino.

10/05/2017, 15:02

Recebidos os autos

27/03/2017, 08:29

Decorrido prazo de parte

27/03/2017, 08:10

Expedição de tipo de documento.

03/02/2017, 22:07

Juntada de Petição de tipo

30/01/2017, 08:51

Ato ordinatório praticado

19/01/2017, 14:44

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/01/2017, 20:38

Ato ordinatório praticado

18/01/2017, 13:51

Expedição de tipo de documento.

16/01/2017, 15:34

Expedição de tipo de documento.

16/01/2017, 14:13

Autos entregues em carga ao destinatário.

16/01/2017, 14:13

Ato ordinatório praticado

16/01/2017, 13:54

Expedição de tipo de documento.

13/01/2017, 18:03

Ato ordinatório praticado

13/01/2017, 18:02

Recebidos os autos

13/01/2017, 18:02

Julgado improcedente o pedido

13/01/2017, 18:02

Conclusos para tipo de conclusão.

23/11/2016, 10:07

Conclusos para tipo de conclusão.

18/11/2016, 16:37

Ato ordinatório praticado

18/11/2016, 16:11

Ato ordinatório praticado

18/11/2016, 16:10

Juntada de Petição de tipo

18/11/2016, 07:03

Expedição de tipo de documento.

11/11/2016, 08:36

Ato ordinatório praticado

09/11/2016, 15:10

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/11/2016, 20:22

Ato ordinatório praticado

08/11/2016, 08:59

Ato ordinatório praticado

07/11/2016, 13:57

Recebidos os autos

07/11/2016, 09:36

Juntada de Petição de tipo

07/11/2016, 09:36

Expedição de tipo de documento.

01/11/2016, 19:22

Expedição de tipo de documento.

01/11/2016, 17:42

Autos entregues em carga ao destinatário.

01/11/2016, 17:42

Expedição de tipo de documento.

01/11/2016, 17:25

Recebidos os autos

01/11/2016, 17:17

Expedição de tipo de documento.

03/10/2016, 08:19

Expedição de tipo de documento.

23/09/2016, 19:03

Expedição de tipo de documento.

23/09/2016, 17:38

Autos entregues em carga ao destinatário.

23/09/2016, 17:38

Ato ordinatório praticado

10/08/2016, 18:19

Recebidos os autos

10/08/2016, 17:37

Decisão ou Despacho

09/08/2016, 13:45

Conclusos para tipo de conclusão.

09/08/2016, 08:51

Juntada de Petição de tipo

06/08/2016, 11:06

Ato ordinatório praticado

20/07/2016, 14:32

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/07/2016, 20:23

Ato ordinatório praticado

18/07/2016, 12:36

Ato ordinatório praticado

11/07/2016, 18:41

Recebidos os autos

11/07/2016, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2016, 17:06

Conclusos para tipo de conclusão.

08/07/2016, 14:51

Distribuído por tipo

08/07/2016, 13:27

Despacho

•11/07/2016, 17:06