Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
20/09/2023, 19:11
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0284661 - AgInt no RMS 70924 - Publicação prevista para 21/09/2023
19/09/2023, 19:30
Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00284661/2023 - AgInt no RMS 70924/MS
14/08/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000583-2023-AJC-2T)
03/07/2023, 21:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000566-2023-AJC-2T)
30/06/2023, 16:21
Juntada de Ofício de Intimação nº I000509-2023-AJC-2T (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL)
28/06/2023, 17:58
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/06/2023
28/06/2023, 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
27/06/2023, 19:23
Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00284661/2023 - AgInt no RMS 70924/MS
27/06/2023, 17:09
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
06/06/2023, 15:31
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/04/2023 e término em 05/06/2023 o prazo para ROSANGELA ROMEIRO FLAVIO apresentar resposta à petição n. 284661/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 250.
06/06/2023, 14:02
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/04/2023 Petição Nº 284661/2023 -
10/04/2023, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
04/04/2023, 19:37
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 287078/2023
04/04/2023, 18:36
Protocolizada Petição 287078/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2023
04/04/2023, 18:19
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 284661/2023. Publicação prevista para 10/04/2023)
04/04/2023, 13:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 284661/2023
04/04/2023, 12:41
Protocolizada Petição 284661/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/04/2023
04/04/2023, 12:36
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2023
04/04/2023, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/04/2023, 19:01
Expedição de Ofício nº 003527/2023-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão expedido por malote digital
03/04/2023, 10:43
Conhecido o recurso de ROSANGELA ROMEIRO FLAVIO e provido
31/03/2023, 21:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2023
31/03/2023, 21:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
22/03/2023, 17:00
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 227464/2023
22/03/2023, 11:51
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
22/03/2023, 11:48
Protocolizada Petição 227464/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/03/2023
22/03/2023, 11:48
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
20/03/2023, 13:08
Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
20/03/2023, 13:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL