Procedimento Comum Cível 0811380-08.2022.8.12.0001 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0811380-08.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Maycon dos Santos Rocha de Lima - Réu: Oswald Constantino de Oliveira - Posto isso, homologo por sentença o acordo entabulado pelas partes, o qual fica fazendo parte integrante desta decisão para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, com base nos arts. 924, II, e 925 do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente feito. Honorários na forma do acordo. Sem custas para a presente fase processual. Homologo a desistência do prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado de imediato, com as anotações registrais de baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Intimação - ADV: Diego Pereira Yule (OAB 15249/MS), Gabriela Fernandes Ferreira Rodrigues (OAB 17846/MS), Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0811380-08.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

28/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 27/08/2024.

27/08/2024, 20:00

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 07:31

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 13:24

Transitado em Julgado em #{data}

23/08/2024, 13:22

Recebidos os autos

20/08/2024, 18:44

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 18:44

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

20/08/2024, 18:43

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 18:43

Conclusos para julgamento

20/08/2024, 00:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2024, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Maycon dos Santos Rocha de Lima - Réu: Oswald Constantino de Oliveira - Em face do exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, resolvo o mérito, e JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para condenar o Réu no pagamento de danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária pelo IGP-M/FVG a partir da publicação da sentença (Súmula 362 do STJ) e a partir do evento danoso (Súmula 54 do STJ). Condeno, ainda, o Réu ao pagamento integral das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 15% sobre o valor da condenação em atenção ao que dispõe o artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, atendendo a natureza da causa, o zelo profissional e o tempo exigido pelo advogado para patrocinar a causa. Oportunamente, obedecidas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as anotações registrais de baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Intimação - ADV: Diego Pereira Yule (OAB 15249/MS), Gabriela Fernandes Ferreira Rodrigues (OAB 17846/MS), Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0811380-08.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

29/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2024.

26/07/2024, 20:01

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 07:31

Documentos

Sentença

•20/08/2024, 18:43

Sentença

•23/07/2024, 18:29

—

Arquivado Definitivamente

Publicado #{ato_publicado} em 27/08/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em #{data}

Recebidos os autos

Expedição de Certidão.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Ato ordinatório praticado

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2024.

Ato ordinatório praticado

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