Embargos à Execução 0813240-07.2023.8.12.0002 - TJMS

Embargos à Execução 0813240-07.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 13:13

Decorrido prazo de parte

16/04/2025, 03:06

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 08:13

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/03/2025, 07:50

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 07:59

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 16:39

Recebidos os autos

19/03/2025, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 13:12

Conclusos para tipo de conclusão.

17/03/2025, 15:51

Recebidos os autos

27/02/2025, 11:15

Recebidos os autos

27/02/2025, 11:15

Transitado em Julgado em data

11/02/2025, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Jairo Almeida de Morais Advogado: Eduardo Peserico (OAB: 22604/MS) Advogado: Carlos Henrique Garcia de Medeiros (OAB: 21994/MS) Recorrente: Elaine da Silva Batista Morais Advogado: Eduardo Peserico (OAB: 22604/MS) Advogado: Carlos Henrique Garcia de Medeiros (OAB: 21994/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Elaine da Silva Batista Morais, Jairo Almeida de Morais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0813240-07.2023.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Jairo Almeida de Morais Advogado: Eduardo Peserico (OAB: 22604/MS) Advogado: Carlos Henrique Garcia de Medeiros (OAB: 21994/MS) Recorrente: Elaine da Silva Batista Morais Advogado: Eduardo Peserico (OAB: 22604/MS) Advogado: Carlos Henrique Garcia de Medeiros (OAB: 21994/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Elaine da Silva Batista Morais, Jairo Almeida de Morais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0813240-07.2023.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Embargante: Jairo Almeida de Morais Advogado: Eduardo Peserico (OAB: 22604/MS) Advogado: Carlos Henrique Garcia de Medeiros (OAB: 21994/MS) Embargante: Elaine da Silva Batista Morais Advogado: Eduardo Peserico (OAB: 22604/MS) Advogado: Carlos Henrique Garcia de Medeiros (OAB: 21994/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - SENTENÇA MANTIDA - MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA FASE RECURSAL DEVIDA - RECORRENTES BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA - EXIGIBILIDADE SUSPENSA NOS TERMOS DO ART. 98, §3º, DO CPC - EMBARGOS ACOLHIDOS EM PARTE. O fato de o beneficiário da justiça gratuita ser vencido no processo, não obsta sua condenação ao pagamentos das despesas processuais e dos honorários advocatícios, bastando que a exigibilidade fique suspensa enquanto durar a condição financeira da parte, podendo ser cobrada em até cinco anos após o trânsito em julgado da sentença. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0813240-07.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram em partes os embargos de declração, nos termos do voto do Relator..

31/10/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•19/03/2025, 13:12

Decisão Monocrática Terminativa

•27/02/2025, 10:35

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de parte

Ato ordinatório praticado

Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para tipo de conclusão.

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em data

Todas as movimentações(111)