Cumprimento de sentença 0826434-24.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2016

Valor da Causa

R$ 13.950,87

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Waldir Marques 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcos José de Brito Rodrigues 3° Grau · TJMS · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 17:32

Transitado em Julgado em data

24/03/2026, 17:32

Prazo em Curso

04/03/2026, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 16:08

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 07:41

Prazo em Curso

20/01/2026, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2026, 07:33

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 07:31

Autos entregues em carga ao Defensor

20/01/2026, 07:31

Emissão da Relação

20/01/2026, 07:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/01/2026, 18:14

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 18:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2026, 18:14

Registro de Sentença

19/01/2026, 18:14

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 17:19

Todas as movimentações(231)

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 17:32

Transitado em Julgado em data

24/03/2026, 17:32

Prazo em Curso

04/03/2026, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 16:08

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 07:41

Documentos

Sentença

•19/01/2026, 18:14

Interlocutória

•02/12/2024, 18:43

Prazo em Curso

20/01/2026, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2026, 07:33

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 07:31

Autos entregues em carga ao Defensor

20/01/2026, 07:31

Emissão da Relação

20/01/2026, 07:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/01/2026, 18:14

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 18:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2026, 18:14

Registro de Sentença

19/01/2026, 18:14

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 17:19

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

12/12/2025, 18:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 17:24

Autos entregues em carga ao Defensor

01/12/2025, 17:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/11/2025, 02:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 16:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/12/2024, 01:02

Arquivado Provisoriamente

05/12/2024, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Vladimir Rossi Lourenço (OAB 3674/MS), Aldivino Antônio de Souza Neto (OAB 7828/MS), Rodrigo Marques Moreira (OAB 5104A/MS), Edmilson Oliveira Nascimento (OAB 6503/MS), Thiago Nascimento Lima (OAB 12486/MS), A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0826434-24.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul - Exectdo: Funsolos Construtora e Engenharia Ltda - Vistos... HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento nos arts. 840 e seguintes do Código Civil, o ajuste de vontades celebrado entre as partes litigantes, nos termos do instrumento conjunto de p. 407/409, cujas cláusulas ficam fazendo parte integrante desta. Outrossim, suspendo o curso do presente cumprimento de sentença pelo prazo respectivo, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se em arquivo até final prazo concedido para o adimplemento da obrigação. Transcorrido o prazo da suspensão, intime-se o exequente para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de ser reputado integralmente quitado o débito, com a consequente extinção. Intimem-se. Cumpra-se.

05/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2024, 07:34

Emissão da Relação

03/12/2024, 13:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/12/2024, 18:43

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

02/12/2024, 18:43

Conclusos para julgamento

28/11/2024, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 18:47

Prazo em Curso

21/11/2024, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024, 16:21

Prazo em Curso

11/11/2024, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Vladimir Rossi Lourenço (OAB 3674/MS), Aldivino Antônio de Souza Neto (OAB 7828/MS), Rodrigo Marques Moreira (OAB 5104A/MS), Edmilson Oliveira Nascimento (OAB 6503/MS), Thiago Nascimento Lima (OAB 12486/MS), A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0826434-24.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul - Exectdo: Funsolos Construtora e Engenharia Ltda - Vistos... Recebo o retro cumprimento de sentença. Evolua-se de classe e ajustem-se os polos. INTIME-SE a parte devedora na pessoa de seu advogado constituído, pelo Diário da Justiça, ou pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, se representado pela Defensoria Pública ou se não tiver procurador constituído nos autos, inclusive se revel na fase de conhecimento, ou, ainda, por edital, caso por esse meio tenha sido citado na fase de conhecimento e não atendido ao chamado judicial, para que cumpra voluntariamente a obrigação emanada na sentença, efetuando o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias. Do expediente conste que, uma vez transcorrido o prazo supra mencionado sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentação, nos próprios autos, de impugnação, bem como que o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento), mais honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), ambos sobre o valor da obrigação, nos termos do artigo 523, § 1.º, do Código de Processo Civil. Se transcorrido o prazo para pagamento, e mediante o recolhimento das taxas respectivas, poderá a parte credora requerer diretamente ao Cartório a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do Código de Rito. Intimem-se. Cumpra-se.

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Vladimir Rossi Lourenço (OAB 3674/MS), Aldivino Antônio de Souza Neto (OAB 7828/MS), Rodrigo Marques Moreira (OAB 5104A/MS), Edmilson Oliveira Nascimento (OAB 6503/MS), Thiago Nascimento Lima (OAB 12486/MS), A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0826434-24.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul - Exectdo: Funsolos Construtora e Engenharia Ltda - Vistos... Recebo o retro cumprimento de sentença. Evolua-se de classe e ajustem-se os polos. INTIME-SE a parte devedora na pessoa de seu advogado constituído, pelo Diário da Justiça, ou pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, se representado pela Defensoria Pública ou se não tiver procurador constituído nos autos, inclusive se revel na fase de conhecimento, ou, ainda, por edital, caso por esse meio tenha sido citado na fase de conhecimento e não atendido ao chamado judicial, para que cumpra voluntariamente a obrigação emanada na sentença, efetuando o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias. Do expediente conste que, uma vez transcorrido o prazo supra mencionado sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentação, nos próprios autos, de impugnação, bem como que o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento), mais honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), ambos sobre o valor da obrigação, nos termos do artigo 523, § 1.º, do Código de Processo Civil. Se transcorrido o prazo para pagamento, e mediante o recolhimento das taxas respectivas, poderá a parte credora requerer diretamente ao Cartório a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do Código de Rito. Intimem-se. Cumpra-se.

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Vladimir Rossi Lourenço (OAB 3674/MS), Aldivino Antônio de Souza Neto (OAB 7828/MS), Rodrigo Marques Moreira (OAB 5104A/MS), Edmilson Oliveira Nascimento (OAB 6503/MS), Thiago Nascimento Lima (OAB 12486/MS), A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0826434-24.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul - Exectdo: Funsolos Construtora e Engenharia Ltda - Vistos... Recebo o retro cumprimento de sentença. Evolua-se de classe e ajustem-se os polos. INTIME-SE a parte devedora na pessoa de seu advogado constituído, pelo Diário da Justiça, ou pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, se representado pela Defensoria Pública ou se não tiver procurador constituído nos autos, inclusive se revel na fase de conhecimento, ou, ainda, por edital, caso por esse meio tenha sido citado na fase de conhecimento e não atendido ao chamado judicial, para que cumpra voluntariamente a obrigação emanada na sentença, efetuando o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias. Do expediente conste que, uma vez transcorrido o prazo supra mencionado sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentação, nos próprios autos, de impugnação, bem como que o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento), mais honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), ambos sobre o valor da obrigação, nos termos do artigo 523, § 1.º, do Código de Processo Civil. Se transcorrido o prazo para pagamento, e mediante o recolhimento das taxas respectivas, poderá a parte credora requerer diretamente ao Cartório a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do Código de Rito. Intimem-se. Cumpra-se.

04/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.

01/11/2024, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2024, 07:32

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 08:09

Autos entregues em carga ao Defensor

31/10/2024, 08:09

Emissão da Relação

31/10/2024, 08:07

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 08:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

31/10/2024, 08:02

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 08:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

31/10/2024, 08:01

Evolução da Classe Processual

07/10/2024, 18:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/08/2024, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 16:40

Conclusos para decisão

22/08/2024, 18:21

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

05/08/2024, 17:26

Prazo em Curso

05/08/2024, 15:09

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

29/07/2024, 15:25

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

29/07/2024, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Funsolos Construtora e Engenharia Ltda - Intimação das partes, para no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS. Intimação - ADV: Vladimir Rossi Lourenço (OAB 3674/MS), Thiago Nascimento Lima (OAB 12486/MS) Processo 0826434-24.2016.8.12.0001 - Monitória -

29/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/07/2024.

26/07/2024, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

26/07/2024, 07:34

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 14:44

Autos entregues em carga ao Defensor

25/07/2024, 14:43

Emissão da Relação

25/07/2024, 14:42

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/07/2024, 12:45

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/07/2024, 12:45

Transitado em Julgado em data

10/06/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 17:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/01/2022, 17:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/01/2022, 17:43

Prazo em Curso

18/01/2022, 13:01

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/01/2022, 10:39

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

11/01/2022, 10:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2021, 02:46

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 13:44

Autos entregues em carga ao Defensor

15/12/2021, 13:44

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 13:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2021, 02:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/12/2021, 00:22

Juntada de Petição de Apelação

24/11/2021, 17:06

Prazo em Curso

03/11/2021, 14:13

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

29/10/2021, 10:36

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

29/10/2021, 10:36

Publicado ato_publicado em 28/10/2021.

28/10/2021, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

28/10/2021, 07:32

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 16:17

Autos entregues em carga ao Defensor

27/10/2021, 16:17

Emissão da Relação

27/10/2021, 16:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2021, 15:31

Expedição de Certidão.

25/10/2021, 15:31

Registro de Sentença

25/10/2021, 15:31

Julgado improcedente o pedido

25/10/2021, 15:31

Conclusos para julgamento

22/02/2021, 18:22

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/02/2021, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2021, 15:46

Prazo em Curso

01/02/2021, 07:35

Publicado ato_publicado em 29/01/2021.

29/01/2021, 20:15

Publicado ato_publicado em 29/01/2021.

29/01/2021, 20:15

Publicado ato_publicado em 29/01/2021.

29/01/2021, 20:15

Publicado ato_publicado em 29/01/2021.

29/01/2021, 20:15

Publicado ato_publicado em 29/01/2021.

29/01/2021, 20:15

Publicado ato_publicado em 29/01/2021.

29/01/2021, 20:15

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

29/01/2021, 16:19

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

29/01/2021, 16:19

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2021, 07:32

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 07:25

Autos entregues em carga ao Defensor

29/01/2021, 07:24

Emissão da Relação

29/01/2021, 07:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2021, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021, 17:32

Conclusos para decisão

11/10/2020, 16:07

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/10/2020, 12:08

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

07/10/2020, 15:32

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

07/10/2020, 15:31

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 18:56

Autos entregues em carga ao Defensor

01/10/2020, 18:56

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/09/2020, 13:56

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

25/09/2020, 17:17

Prazo em Curso

04/09/2020, 16:33

Publicado ato_publicado em 02/09/2020.

02/09/2020, 20:23

Publicado ato_publicado em 02/09/2020.

02/09/2020, 20:23

Publicado ato_publicado em 02/09/2020.

02/09/2020, 20:23

Publicado ato_publicado em 02/09/2020.

02/09/2020, 20:23

Publicado ato_publicado em 02/09/2020.

02/09/2020, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2020, 07:38

Emissão da Relação

01/09/2020, 15:41

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

28/08/2020, 15:20

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

28/08/2020, 15:20

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020, 00:12

Autos entregues em carga ao Defensor

14/08/2020, 00:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/08/2020.

13/08/2020, 23:47

Prazo em Curso

27/05/2020, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/05/2020, 16:25

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 11:13

Expedição em análise para assinatura

22/05/2020, 16:24

Autos preparados para expedição

14/04/2020, 21:09

Publicado ato_publicado em 14/04/2020.

14/04/2020, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2020, 07:34

Emissão da Relação

08/04/2020, 10:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2020, 11:41

Proferida decisão interlocutória

31/03/2020, 11:41

Conclusos para despacho

26/02/2020, 19:26

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/02/2020, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2020, 17:51

Prazo em Curso

04/02/2020, 20:36

Publicado ato_publicado em 04/02/2020.

04/02/2020, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2020, 07:34

Emissão da Relação

03/02/2020, 19:18

Juntada de Carta precatória

30/01/2020, 15:20

Prazo em Curso

28/01/2020, 08:10

Publicado ato_publicado em 27/01/2020.

27/01/2020, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2020, 07:36

Emissão da Relação

24/01/2020, 19:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/01/2020, 07:13

Prazo em Curso

18/12/2019, 14:35

Expedição de Carta.

09/12/2019, 14:58

Expedição em análise para assinatura

09/12/2019, 06:34

Autos preparados para expedição

14/11/2019, 10:52

Publicado ato_publicado em 12/11/2019.

12/11/2019, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2019, 07:36

Emissão da Relação

11/11/2019, 12:48

Juntada de Informações

08/11/2019, 16:46

Juntada de Outros documentos

08/11/2019, 16:46

Juntada de Outros documentos

08/11/2019, 16:45

Juntada de Outros documentos

08/11/2019, 16:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2019, 17:16

Determinada localização de endereço (convênios)

07/11/2019, 17:16

Conclusos para decisão

30/09/2019, 08:50

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/09/2019, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2019, 16:46

Prazo em Curso

16/09/2019, 09:47

Publicado ato_publicado em 13/09/2019.

13/09/2019, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2019, 07:34

Emissão da Relação

12/09/2019, 12:53

Juntada de Carta precatória

09/09/2019, 12:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2018, 04:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/11/2018, 02:07

Prazo em Curso

28/08/2018, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2018, 11:09

Prazo em Curso

15/08/2018, 12:45

Publicado ato_publicado em 14/08/2018.

14/08/2018, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2018, 12:46

Emissão da Relação

14/08/2018, 12:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/08/2018, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2018, 18:37

Conclusos para despacho

01/08/2018, 18:00

Conclusos para despacho

01/08/2018, 18:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

31/07/2018, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2018, 19:43

Prazo em Curso

23/07/2018, 14:13

Publicado ato_publicado em 20/07/2018.

20/07/2018, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2018, 12:58

Emissão da Relação

20/07/2018, 12:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/07/2018, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2018, 17:40

Conclusos para despacho

18/07/2018, 17:08

Expedição de Certidão.

18/07/2018, 17:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2018, 03:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/02/2018, 04:18

Prazo em Curso

02/06/2017, 17:18

Prazo em Curso

11/11/2016, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2016, 16:34

Prazo em Curso

17/10/2016, 17:52

Publicado ato_publicado em 14/10/2016.

14/10/2016, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2016, 12:08

Emissão da Relação

13/10/2016, 16:51

Expedição de Carta precatória.

06/10/2016, 19:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/10/2016, 15:10

Expedição de Carta precatória.

05/10/2016, 15:06

Publicado ato_publicado em 04/10/2016.

04/10/2016, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2016, 12:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2016, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2016, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2016, 12:24

Conclusos para decisão

26/09/2016, 14:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/09/2016.

26/09/2016, 14:52

Prazo em Curso

09/09/2016, 14:58

Publicado ato_publicado em 08/09/2016.

08/09/2016, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

08/09/2016, 13:49

Emissão da Relação

06/09/2016, 12:16

Documento Digitalizado

06/09/2016, 12:15

Expedição de Outros documentos.

06/09/2016, 12:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/09/2016, 17:49

Prazo em Curso

18/08/2016, 15:34

Expedição em análise para assinatura

17/08/2016, 18:01

Expedição de Carta.

17/08/2016, 18:01

Autos preparados para expedição

13/07/2016, 14:19

Publicado ato_publicado em 12/07/2016.

12/07/2016, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2016, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2016, 10:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/07/2016, 10:41

Conclusos para decisão

06/07/2016, 12:48

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

05/07/2016, 11:57

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/07/2016, 11:57

Distribuído por sorteio

05/07/2016, 11:57

Despacho

•27/08/2024, 16:40

Decisão Monocrática Terminativa

•23/07/2024, 12:30

Acórdão

•23/07/2024, 12:09

Despacho

•23/07/2024, 12:09

Sentença

•25/10/2021, 15:31

Despacho

•27/01/2021, 17:32

Interlocutória

•31/03/2020, 11:41

Interlocutória

•07/11/2019, 17:16

Despacho

•13/08/2018, 18:38

Despacho

•19/07/2018, 17:40

Despacho

•03/10/2016, 16:15

Despacho

•12/07/2016, 10:41