Agravo em Recurso Especial 0835708-65.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2026

Valor da Causa

R$ 42.101,26

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

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Partes do Processo

FIDALGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO,POUPANCAE INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL,TOCANTINS E OESTE DA BAHIA-SICREDI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EMILIA CASAS FIDALGO FILHA

OAB/MS 17394·CPF·Representa: Autor

ERNESTO BORGES NETO

OAB/MS 6651·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026

08/05/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2026

06/05/2026, 13:50

Não conhecido o recurso de FIDALGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

06/04/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:26

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

30/03/2026, 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

25/02/2026, 18:40

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

25/02/2026, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 12:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

02/02/2026, 22:00

Todas as movimentações(19)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026

08/05/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2026

06/05/2026, 13:50

Não conhecido o recurso de FIDALGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2026, 13:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 22:00

06/04/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:26

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

30/03/2026, 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

25/02/2026, 18:40

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

25/02/2026, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 13:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 12:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

02/02/2026, 22:00

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

17/11/2025, 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/11/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

10/11/2025, 15:53

-

•10/11/2025, 15:53

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/11/2025, 15:53

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/11/2025, 15:53

-

•10/11/2025, 15:52

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/11/2025, 15:52

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/11/2025, 15:52

-

•10/11/2025, 15:52

Sentença

•10/11/2025, 15:52

-

•10/11/2025, 15:52