Revisão Criminal 1600445-39.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRevisão Criminal

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques

Partes do Processo

PEDRO DOS SANTOS TEIXEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2023, 11:03

Baixa Definitiva

07/03/2023, 11:03

Transitado em Julgado em #{data}

07/03/2023, 11:02

Juntada de Outros documentos

07/03/2023, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2023, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2023, 11:06

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 22:34

INCONSISTENTE

27/02/2023, 12:13

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 03:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/02/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Pedro dos Santos Teixeira Requerido: Ministério Público Estadual Destarte, em face da manifesta inadmissibilidade da inicial, deixo de conhecer desta revisional, o que faço com fulcro nos artigos 932, inciso III, do Código de Processo Civil, c/c. artigo 3º do Código de Processo Penal e artigo 138, inciso III, do RITJMS. Revisão Criminal nº 1600445-39.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz

27/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 16:38

Juntada de Outros documentos

24/02/2023, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2023, 16:06

Recebidos os autos

24/02/2023, 16:06

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

07/03/2023, 11:03

Baixa Definitiva

07/03/2023, 11:03

Transitado em Julgado em #{data}

07/03/2023, 11:02

Juntada de Outros documentos

07/03/2023, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2023, 11:06

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•23/02/2023, 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2023, 11:06

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 22:34

INCONSISTENTE

27/02/2023, 12:13

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 03:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/02/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Pedro dos Santos Teixeira Requerido: Ministério Público Estadual Destarte, em face da manifesta inadmissibilidade da inicial, deixo de conhecer desta revisional, o que faço com fulcro nos artigos 932, inciso III, do Código de Processo Civil, c/c. artigo 3º do Código de Processo Penal e artigo 138, inciso III, do RITJMS. Revisão Criminal nº 1600445-39.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz

27/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 16:38

Juntada de Outros documentos

24/02/2023, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2023, 16:06

Recebidos os autos

24/02/2023, 16:06

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

24/02/2023, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2023, 16:06

Expedição de Ofício.

24/02/2023, 13:55

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 07:03

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 01:32

INCONSISTENTE

24/02/2023, 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/02/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Pedro dos Santos Teixeira Requerido: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/02/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Revisão Criminal nº 1600445-39.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz

24/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 20:58

Juntada de Certidão

23/02/2023, 20:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/02/2023, 19:14

Indeferida a petição inicial

23/02/2023, 19:14

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 13:05

Conclusos para decisão

23/02/2023, 12:55

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 12:55

Distribuído por sorteio

23/02/2023, 12:55

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 12:53

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 17:35