Cumprimento de sentença 0801193-43.2015.8.12.0014 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2015

Valor da Causa

R$ 406.276,76

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

SENAI - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO NACIONAL

CNPJ

Autor

TONON BIONERGIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CELIA KIKUME HIROKAWA HIGA

OAB/MS 3626·CPF·Representa: Autor

SANDRA ARLETTE MAIA RECHSTEINER

OAB/DF 23606·CPF·Representa: Autor

VANESSA DE OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/RJ 141719·CPF·Representa: Autor

ANISIO ZIEMANN

OAB/MS 6448·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRO BENEDITO DESIDERIO

OAB/SP 152377·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/08/2024, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Anisio Ziemann (OAB 6448/MS), Célia Kikumi Hirokawa Higa (OAB 3626/MS), SANDRA ARLETTE MAIA RECHSTEINER (OAB 23606/DF), Alessandro Benedito Desidério (OAB 152377S/P), Vanessa de Oliveira dos Santos (OAB 141719/RJ) Processo 0801193-43.2015.8.12.0014 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai/dn - Exectdo: Tonon Bioenergia S.a. - Intimação das partes acerca da certidão de fl. 346.

29/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2024.

26/07/2024, 20:23

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 07:40

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 15:14

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 15:13

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 16:39

Transitado em Julgado em #{data}

24/05/2024, 09:46

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 07:54

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 07:54

INCONSISTENTE

09/05/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 07:41

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 12:23

Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2024.

23/04/2024, 20:28

Todas as movimentações(127)

Arquivado Definitivamente

05/08/2024, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Anisio Ziemann (OAB 6448/MS), Célia Kikumi Hirokawa Higa (OAB 3626/MS), SANDRA ARLETTE MAIA RECHSTEINER (OAB 23606/DF), Alessandro Benedito Desidério (OAB 152377S/P), Vanessa de Oliveira dos Santos (OAB 141719/RJ) Processo 0801193-43.2015.8.12.0014 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai/dn - Exectdo: Tonon Bioenergia S.a. - Intimação das partes acerca da certidão de fl. 346.

29/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2024.

26/07/2024, 20:23

Ato ordinatório praticado

Documentos

Sentença

•11/04/2024, 14:02

Interlocutória

•08/08/2023, 08:47

26/07/2024, 07:40

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 15:14

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 15:13

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 16:39

Transitado em Julgado em #{data}

24/05/2024, 09:46

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 07:54

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 07:54

INCONSISTENTE

09/05/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 07:41

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 12:23

Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2024.

23/04/2024, 20:28

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 07:42

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 10:47

Recebidos os autos

11/04/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 14:03

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 14:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/04/2024, 14:02

Conclusos para despacho

24/10/2023, 11:03

Transitado em Julgado em #{data}

18/10/2023, 07:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2023, 14:11

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 12:36

Publicado #{ato_publicado} em 15/09/2023.

15/09/2023, 20:24

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 07:39

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 09:10

Recebidos os autos

08/08/2023, 08:47

Decisão ou Despacho

08/08/2023, 08:47

Conclusos para decisão

17/08/2022, 21:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2022, 14:10

Ato ordinatório praticado

11/08/2022, 00:23

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2022.

08/08/2022, 20:18

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

08/08/2022, 11:55

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 07:37

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 13:18

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/07/2022.

28/07/2022, 02:03

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 08:35

Juntada de Outros documentos

06/07/2022, 12:20

Juntada de Mandado

06/07/2022, 12:20

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 11:20

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 14:09

Expedição de Certidão.

23/06/2022, 14:08

Ato ordinatório praticado

04/05/2021, 09:14

Expedição de Mandado.

26/10/2020, 20:24

Ato ordinatório praticado

26/10/2020, 17:56

Ato ordinatório praticado

16/10/2020, 16:21

Realizado cálculo de custas

15/10/2020, 07:25

Realizado cálculo de custas

08/10/2020, 13:24

Ato ordinatório praticado

07/10/2020, 13:37

Publicado #{ato_publicado} em 07/10/2020.

07/10/2020, 09:38

Publicado #{ato_publicado} em 07/10/2020.

07/10/2020, 09:38

Publicado #{ato_publicado} em 07/10/2020.

07/10/2020, 09:38

Publicado #{ato_publicado} em 07/10/2020.

07/10/2020, 09:38

Ato ordinatório praticado

06/10/2020, 07:42

Ato ordinatório praticado

05/10/2020, 13:48

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/10/2020.

05/10/2020, 13:40

Ato ordinatório praticado

03/09/2020, 23:30

Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2020.

02/09/2020, 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2020.

02/09/2020, 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2020.

02/09/2020, 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2020.

02/09/2020, 21:39

Ato ordinatório praticado

02/09/2020, 08:14

Ato ordinatório praticado

01/09/2020, 17:06

Expedição de Certidão.

01/09/2020, 17:05

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 7, classe_nova: 156

01/09/2020, 17:01

Recebidos os autos

01/09/2020, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2020, 11:41

Conclusos para despacho

25/08/2020, 13:53

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020, 13:33

Ato ordinatório praticado

24/08/2020, 17:29

Processo Reativado

24/08/2020, 17:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

11/08/2020, 15:43

Arquivado Definitivamente

17/07/2020, 12:38

Transitado em Julgado em #{data}

17/07/2020, 12:37

Ato ordinatório praticado

15/06/2020, 18:57

Publicado #{ato_publicado} em 09/06/2020.

09/06/2020, 21:07

Ato ordinatório praticado

09/06/2020, 08:17

Ato ordinatório praticado

08/06/2020, 17:48

Recebidos os autos

08/06/2020, 12:46

Expedição de Certidão.

08/06/2020, 12:46

Ato ordinatório praticado

08/06/2020, 12:45

Julgado procedente o pedido

08/06/2020, 12:45

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

18/02/2020, 13:30

Conclusos para decisão

07/03/2019, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2018, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2018, 14:32

Ato ordinatório praticado

07/11/2018, 14:34

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2018.

31/10/2018, 21:40

Ato ordinatório praticado

31/10/2018, 08:57

Ato ordinatório praticado

26/10/2018, 18:15

Recebidos os autos

17/10/2018, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2018, 14:40

Conclusos para despacho

01/10/2018, 09:46

Ato ordinatório praticado

03/09/2018, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2018, 10:01

Publicado #{ato_publicado} em 01/02/2018.

01/02/2018, 08:27

Ato ordinatório praticado

29/01/2018, 12:21

Ato ordinatório praticado

25/01/2018, 18:23

Juntada de Outros documentos

20/10/2017, 15:44

Juntada de Petição de Contestação

20/10/2017, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2017, 16:27

Realizado cálculo de custas

07/10/2017, 08:12

Realizado cálculo de custas

03/10/2017, 16:35

Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2017.

02/10/2017, 20:59

Ato ordinatório praticado

02/10/2017, 13:18

Ato ordinatório praticado

29/09/2017, 17:42

Ato ordinatório praticado

29/09/2017, 17:40

Juntada de Outros documentos

29/09/2017, 11:59

Juntada de Mandado

29/09/2017, 11:59

Expedição de Mandado.

17/05/2017, 17:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/04/2017, 13:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/04/2017, 13:53

Ato ordinatório praticado

04/03/2016, 14:40

Realizado cálculo de custas

04/11/2015, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2015, 10:16

Realizado cálculo de custas

30/10/2015, 15:18

Realizado cálculo de custas

30/10/2015, 15:09

Publicado #{ato_publicado} em 29/10/2015.

29/10/2015, 17:44

Ato ordinatório praticado

26/10/2015, 13:31

Ato ordinatório praticado

14/10/2015, 17:00

Recebidos os autos

10/09/2015, 15:07

Determinada Requisição de Informações

04/09/2015, 09:45

Conclusos para despacho

01/09/2015, 11:40

Ato ordinatório praticado

24/07/2015, 12:13

Distribuído por sorteio

23/07/2015, 17:54

Despacho

•01/09/2020, 11:41

Sentença

•08/06/2020, 12:45

Despacho

•17/10/2018, 14:40

Despacho

•10/09/2015, 15:06