Reintegração / Manutenção de Posse 0801301-09.2023.8.12.0009 - TJMS | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 167.875,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Reintegração / Manutenção de Posse · 2ª Vara

Partes do Processo

VALDECI PAULO PANTALEãO

CPF

Autor

MARIA DO CARMO FERREIRA PANTALEãO

CPF

Autor

SAO GABRIEL HIDROENERGIA LTDA

CNPJ

Reu

ZENILDO FAUSTINO DE MENEZES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

WAGNER BARBOSA MELO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

JEFFERSON ELIAS PEREIRA DOS SANTOS

OAB/MS 6181·CPF·Representa: Autor

THIAGO BATISTA BARBOSA

OAB/MS 19165·Representa: Autor

EDMILSON ANTONIO PATTINI JUNIOR

OAB/SP 317783·CPF·Representa: Autor

JOSE ARLINDO DO CARMO

OAB/MT 3722·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

VALDECI PAULO PANTALEãO

CPF

Autor

MARIA DO CARMO FERREIRA PANTALEãO

CPF

Autor

SAO GABRIEL HIDROENERGIA LTDA

CNPJ

Reu

ZENILDO FAUSTINO DE MENEZES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

WAGNER BARBOSA MELO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ANTONIO BARBOSA DA COSTA JUNIOR

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

FABIANA GRAZIELY DE SOUSA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

DEVLIN RICARDO DA SILVA BEZERRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JESSICA MACHADO DE SOUXA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

RODRIGO DE SOUZA SARAN

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

LAERCIO FERREIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

DANIEL APARECIDO CERRALVO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

WESLLE DOS SANTOS GONCALVES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Expedição em análise para assinatura

04/05/2026, 13:24

Expedição em análise para assinatura

04/05/2026, 13:24

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

01/05/2026, 07:13

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

29/04/2026, 17:10

Prazo em Curso

22/04/2026, 11:46

Publicado ato_publicado em 20/04/2026.

20/04/2026, 04:59

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2026, 07:36

Emissão da Relação

16/04/2026, 14:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/04/2026, 14:11

Documento Digitalizado

04/03/2026, 12:58

Autos preparados para expedição

27/02/2026, 10:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/02/2026, 00:14

Autos preparados para expedição

15/01/2026, 07:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2025, 03:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2025, 03:09

Todas as movimentações(139)

Expedição em análise para assinatura

04/05/2026, 13:24

Expedição em análise para assinatura

04/05/2026, 13:24

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

01/05/2026, 07:13

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

29/04/2026, 17:10

Prazo em Curso

Documentos

Interlocutória

•09/10/2025, 14:38

Interlocutória

•23/06/2025, 17:18

22/04/2026, 11:46

Publicado ato_publicado em 20/04/2026.

20/04/2026, 04:59

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2026, 07:36

Emissão da Relação

16/04/2026, 14:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/04/2026, 14:11

Documento Digitalizado

04/03/2026, 12:58

Autos preparados para expedição

27/02/2026, 10:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/02/2026, 00:14

Autos preparados para expedição

15/01/2026, 07:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2025, 03:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2025, 03:09

Informação do Sistema

14/11/2025, 11:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2025, 00:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 16:42

Autos preparados para expedição

30/10/2025, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 14:09

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 04:55

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2025, 07:34

Emissão da Relação

20/10/2025, 11:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/10/2025, 14:38

Despacho Saneador

09/10/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 08:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 28/07/2026 01:30:00, 2ª Vara.

08/10/2025, 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 16:46

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

30/09/2025, 07:14

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

29/09/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 13:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/09/2025, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 15:45

Conclusos para decisão

05/08/2025, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 09:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/07/2025.

31/07/2025, 01:45

Prazo em Curso

08/07/2025, 06:34

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.

08/07/2025, 04:54

Relação encaminhada ao D.J.

07/07/2025, 07:35

Emissão da Relação

04/07/2025, 07:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2025, 17:18

Acolhimento de Embargos de Declaração

23/06/2025, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 17:59

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.

18/03/2025, 04:56

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2025, 07:35

Emissão da Relação

17/03/2025, 06:56

Conclusos para decisão

07/03/2025, 14:18

Juntada de Petição de Embargos de declaração

27/02/2025, 11:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2025, 09:14

Processo saneado

20/02/2025, 09:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 01:29

Informação do Sistema

18/10/2024, 10:57

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

18/10/2024, 10:57

Conclusos para despacho

14/10/2024, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2024, 10:20

Prazo em Curso

10/10/2024, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Valdeci Paulo Pantaleão, Maria do Carmo Ferreira Pantaleão - Réu: São Gabriel Hidroenergia Ltda EPP - Intimação - ADV: Jefferson Elias Pereira dos Santos (OAB 6181/MS), Jose Arlindo do Carmo (OAB 3722/MT), Edmilson Antonio Pattini Junior (OAB 317783/SP), Thiago Batista Barbosa (OAB 19165B/MS) Processo 0801301-09.2023.8.12.0009 - Reintegração / Manutenção de Posse - Vistos etc. Intimem-se as partes para especificarem as provas que, efetivamente, pretendem produzir, justificando sua pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão e indeferimento. Às providências. Cumpra-se.

04/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.

03/10/2024, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2024, 07:37

Emissão da Relação

02/10/2024, 09:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2024, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 08:55

Conclusos para despacho

25/09/2024, 12:35

Juntada de Petição de Réplica

23/09/2024, 20:06

Prazo em Curso

11/09/2024, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Valdeci Paulo Pantaleão, Maria do Carmo Ferreira Pantaleão - Réu: São Gabriel Hidroenergia Ltda EPP - A parte autora para que manifeste sobre a contestação interposta. Intimação - ADV: Jefferson Elias Pereira dos Santos (OAB 6181/MS), Jose Arlindo do Carmo (OAB 3722/MT), Edmilson Antonio Pattini Junior (OAB 317783/SP), Thiago Batista Barbosa (OAB 19165B/MS) Processo 0801301-09.2023.8.12.0009 - Reintegração / Manutenção de Posse -

02/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/08/2024.

30/08/2024, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

30/08/2024, 07:37

Emissão da Relação

29/08/2024, 08:01

Juntada de Petição de Contestação

26/08/2024, 14:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/08/2024.

20/08/2024, 05:40

Prazo em Curso

08/08/2024, 17:13

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/08/2024, 15:32

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

08/08/2024, 15:24

Prazo em Curso

05/08/2024, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Valdeci Paulo Pantaleão, Maria do Carmo Ferreira Pantaleão - Intimar acerca da certidão de fls 109. Intimação - ADV: Jefferson Elias Pereira dos Santos (OAB 6181/MS), Edmilson Antonio Pattini Junior (OAB 317783/SP), Thiago Batista Barbosa (OAB 19165B/MS) Processo 0801301-09.2023.8.12.0009 - Reintegração / Manutenção de Posse -

29/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/07/2024.

26/07/2024, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

26/07/2024, 07:37

Emissão da Relação

25/07/2024, 13:29

Expedição em análise para assinatura

22/07/2024, 16:57

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/06/2024, 08:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/06/2024, 08:02

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/06/2024, 08:02

Publicado ato_publicado em 10/06/2024.

10/06/2024, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2024, 07:36

Emissão da Relação

07/06/2024, 18:01

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/08/2024 01:00:00, 2ª Vara.

07/06/2024, 18:00

Juntada de NULL

07/06/2024, 17:51

Juntada de Mandado

07/06/2024, 17:51

Prazo em Curso

07/06/2024, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 17:52

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/06/2024, 17:34

JUÍZO - Conciliação não realizada

06/06/2024, 16:39

Prazo em Curso

03/05/2024, 12:33

Expedição de Mandado.

02/05/2024, 17:20

Publicado ato_publicado em 26/04/2024.

26/04/2024, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

26/04/2024, 07:33

Expedição em análise para assinatura

25/04/2024, 12:10

Expedição em análise para assinatura

25/04/2024, 12:10

Emissão da Relação

25/04/2024, 12:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/04/2024, 12:04

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/04/2024, 12:04

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/04/2024, 12:04

Autos preparados para expedição

17/04/2024, 13:16

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 13:15

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/06/2024 01:30:00, 2ª Vara.

17/04/2024, 13:15

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/04/2024, 22:33

JUÍZO - Conciliação não realizada

04/04/2024, 21:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2024, 11:55

Publicado ato_publicado em 25/03/2024.

25/03/2024, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2024, 07:37

Emissão da Relação

25/03/2024, 07:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/03/2024, 09:47

Prazo em Curso

04/03/2024, 14:56

Prazo em Curso

29/02/2024, 15:47

Expedição de Carta.

27/02/2024, 18:05

Publicado ato_publicado em 18/01/2024.

18/01/2024, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

18/01/2024, 08:00

Expedição em análise para assinatura

17/01/2024, 18:36

Expedição em análise para assinatura

17/01/2024, 18:36

Emissão da Relação

17/01/2024, 18:25

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/01/2024, 08:51

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/01/2024, 08:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/01/2024, 08:51

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 12:59

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/04/2024 05:00:00, 2ª Vara.

19/12/2023, 12:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2023, 12:02

Recebida petição inicial

19/12/2023, 12:01

Conclusos para despacho

04/09/2023, 10:08

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 10:07

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 09:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/09/2023, 09:52

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 09:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/09/2023, 09:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

31/08/2023, 10:36

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

31/08/2023, 10:36

Distribuído por sorteio

31/08/2023, 10:36

Interlocutória

•20/02/2025, 09:14

Despacho

•01/10/2024, 08:55

Despacho

•19/12/2023, 12:02