Procedimento Comum Cível 0800414-58.2024.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2024

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Fábio Possik Salamene

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 13:45

Transitado em Julgado em data

13/04/2026, 13:44

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2026, 07:46

Emissão da Relação

08/04/2026, 17:17

Documento Digitalizado

08/04/2026, 17:06

Documento Digitalizado

08/04/2026, 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/04/2026, 17:16

Documento Digitalizado

06/04/2026, 16:45

Expedição em análise para assinatura

30/03/2026, 13:31

Autos preparados para expedição

26/03/2026, 14:43

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2026, 07:54

Prazo em Curso

23/03/2026, 06:52

Emissão da Relação

23/03/2026, 06:50

Todas as movimentações(115)

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 13:45

Transitado em Julgado em data

13/04/2026, 13:44

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2026, 07:46

Emissão da Relação

08/04/2026, 17:17

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 17:09

Sentença

•09/01/2026, 18:28

Documento Digitalizado

08/04/2026, 17:06

Documento Digitalizado

08/04/2026, 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/04/2026, 17:16

Documento Digitalizado

06/04/2026, 16:45

Expedição em análise para assinatura

30/03/2026, 13:31

Autos preparados para expedição

26/03/2026, 14:43

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2026, 07:54

Prazo em Curso

23/03/2026, 06:52

Emissão da Relação

23/03/2026, 06:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2026, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 17:09

Conclusos para despacho

23/02/2026, 14:28

Prazo em Curso

23/02/2026, 09:57

Prazo em Curso

04/02/2026, 16:48

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

04/02/2026, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2026, 07:42

Emissão da Relação

02/02/2026, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 16:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/01/2026, 18:28

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 18:28

Registro de Sentença

09/01/2026, 18:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2026, 17:42

Conclusos para decisão

18/12/2025, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 09:48

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

17/11/2025, 18:36

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/11/2025, 15:18

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

12/11/2025, 15:18

Transitado em Julgado em data

12/11/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 17:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/09/2025, 17:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/09/2025, 17:07

Prazo em Curso

02/07/2025, 15:16

Juntada de Petição de Contra-razões

18/06/2025, 13:36

Prazo em Curso

29/05/2025, 12:38

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

29/05/2025, 05:19

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2025, 07:47

Emissão da Relação

27/05/2025, 09:08

Juntada de Petição de Apelação

19/05/2025, 15:24

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

15/05/2025, 07:12

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

14/05/2025, 10:01

Prazo em Curso

08/05/2025, 09:48

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.

30/04/2025, 05:23

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2025, 07:49

Emissão da Relação

28/04/2025, 17:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/04/2025, 18:42

Expedição de Certidão.

26/04/2025, 18:42

Registro de Sentença

26/04/2025, 18:42

Julgado improcedente o pedido

26/04/2025, 16:28

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 07:40

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/11/2024, 21:42

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

05/11/2024, 21:40

Juntada de Outros documentos

05/11/2024, 20:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/11/2024, 09:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2024, 00:47

Prazo em Curso

21/10/2024, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Andreza Tawany Lunardi Kuhn - Réu: Latam Airlines Group S/A - Intimação das partes, na pessoa de seus Procuradores, acerca do despacho de f. 147: " Intimação - ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Gustavo Silverio da Fonseca (OAB 458298/SP) Processo 0800414-58.2024.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Inclua-se o feito na XIX Edição da Semana Nacional de Conciliação, conceito: "É tempo de conciliar", com o objetivo de mobilizar os operadores do Direito e a sociedade em geral para disseminar a conscientização e a cultura conciliatória como mecanismo eficiente para tratamento adequado de conflitos de interesses e resolução de lides (Provimento nº 669, de 24 de setembro de 2024). Designe-se audiência de conciliação por videoconferência, conforme pauta do CEJUSC. Intimem-se as partes para comparecerem à audiência, podendo fazer-se representar por procurador ou preposto com poderes para transigir, as quais deverão se atentar que o acesso para participação do ato será através das Salas Virtuais de Primeiro Grau (CEJUSC de Ponta Porã), pelo site https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu. As respectivas intimações deverão serem feitas mediante publicação no Diário da Justiça, por telefone, correio eletrônico, fax ou qualquer outro meio que permita atender a finalidade do ato." Intima-se ainda, acerca da audiência de Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência, designada para o dia 05/11/2024, às 14:30 horas, a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibilizado no portal do TJMS, devendo a parte/advogado clicar no botão "acessar" correspondente à 3ª Vara Civel da Comarca de Ponta Porã (MS), na qual ocorrerá a audiência.

21/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.

18/10/2024, 20:53

Prazo em Curso

18/10/2024, 08:09

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/10/2024, 08:08

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/10/2024, 08:08

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/10/2024, 08:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/10/2024, 08:08

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/10/2024, 08:08

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2024, 07:53

Emissão da Relação

17/10/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 15:36

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/11/2024 02:30:00, 3ª Vara Cível.

17/10/2024, 15:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/10/2024, 19:56

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 19:56

Juntada de Outros documentos

15/10/2024, 18:03

Conclusos para julgamento

30/08/2024, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 06:47

Prazo em Curso

29/07/2024, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Andreza Tawany Lunardi Kuhn - Réu: Latam Airlines Group S/A - intimem-se as partes para que especifquem se pretendem a produção de outras provas, além da constantes nos autos, declinando a necesidade de sua realização, sob pena de indeferimento. Intimação - ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Gustavo Silverio da Fonseca (OAB 458298/SP) Processo 0800414-58.2024.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível -

29/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/07/2024.

26/07/2024, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

26/07/2024, 07:45

Emissão da Relação

25/07/2024, 17:44

Juntada de Petição de Réplica

23/07/2024, 16:43

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/07/2024, 09:54

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

16/07/2024, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 06:47

Juntada de Outros documentos

15/07/2024, 09:04

Juntada de Petição de Contestação

11/07/2024, 21:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/05/2024, 15:49

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.

14/05/2024, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2024, 07:48

Prazo em Curso

13/05/2024, 16:07

Expedição de Carta.

13/05/2024, 16:05

Expedição em análise para assinatura

13/05/2024, 14:43

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/05/2024, 14:40

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/05/2024, 14:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/05/2024, 14:40

Emissão da Relação

13/05/2024, 14:40

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 14:12

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/07/2024 09:00:00, 3ª Vara Cível.

09/05/2024, 14:12

Prazo em Curso

08/05/2024, 17:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/03/2024, 19:58

Recebida petição inicial

30/03/2024, 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 08:17

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

10/02/2024, 07:12

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

01/02/2024, 09:57

Conclusos para despacho

30/01/2024, 12:46

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 12:46

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 12:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/01/2024, 12:45

Informação do Sistema

29/01/2024, 12:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

29/01/2024, 12:02

Distribuído por sorteio

29/01/2024, 10:55

Sentença

•26/04/2025, 18:42

Despacho

•15/10/2024, 19:56

Despacho

•30/03/2024, 19:58