Reintegração / Manutenção de Posse 0801093-04.2023.8.12.0016 - TJMS | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Reintegração / Manutenção de Posse · 2ª Vara

Partes do Processo

ERMINIO SOARES BARBOSA

CPF

Autor

MARIA DOS ANJOS DE MACEDO

CPF

Reu

PESSOA AINDA NAO IDENTIFICADA

Reu

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FRANCIELLI POSSAMAI MARQUES

OAB/MS 24860·CPF·Representa: Autor

JULIANA SANTOS DA SILVA

OAB/MS 24375·CPF·Representa: Autor

RICARDO ELOI SCHUNEMANN

OAB/MS 10349·CPF·Representa: Autor

CAIO MECCA MARTINELLI

OAB/MS 19533·Representa: Réu

JOSCEMIR JOSMAR MORESCO

OAB/MS 27497·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/02/2026, 01:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2025, 01:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/11/2025, 00:19

Arquivado Provisoriamente

23/07/2025, 17:01

Expedição em análise para assinatura

23/07/2025, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 22:33

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.

15/07/2025, 05:15

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2025, 07:44

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/07/2025, 15:00

Emissão da Relação

11/07/2025, 14:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/06/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 13:46

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 17/06/2025 01:46:41, 2ª Vara.

17/06/2025, 13:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/06/2025, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 15:43

Todas as movimentações(138)

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/02/2026, 01:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2025, 01:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/11/2025, 00:19

Arquivado Provisoriamente

23/07/2025, 17:01

Expedição em análise para assinatura

Documentos

Despacho

•12/06/2025, 15:43

Despacho

•08/05/2025, 08:49

23/07/2025, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 22:33

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.

15/07/2025, 05:15

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2025, 07:44

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/07/2025, 15:00

Emissão da Relação

11/07/2025, 14:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/06/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 13:46

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 17/06/2025 01:46:41, 2ª Vara.

17/06/2025, 13:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/06/2025, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 15:43

Conclusos para despacho

12/06/2025, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 11:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/06/2025, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 11:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2025, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 08:49

Conclusos para despacho

23/04/2025, 15:00

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.

01/04/2025, 05:16

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2025, 07:47

Emissão da Relação

28/03/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 15:08

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 15/07/2025 02:50:00, 2ª Vara.

17/03/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 14:53

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 17/03/2025 02:53:31, 2ª Vara.

17/03/2025, 14:53

Prazo em Curso

17/02/2025, 13:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2024, 00:22

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/12/2024, 13:42

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/12/2024, 13:42

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/12/2024, 13:42

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/12/2024, 13:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/12/2024, 13:42

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/12/2024, 13:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 01:02

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/11/2024, 13:40

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/11/2024, 13:40

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/11/2024, 13:40

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/11/2024, 13:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/11/2024, 13:40

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 13:39

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 18/03/2025 05:10:00, 2ª Vara.

19/11/2024, 13:38

Prazo em Curso

07/11/2024, 17:31

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/11/2024, 17:30

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 17:30

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 17:29

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 07/11/2024 05:28:59, 2ª Vara.

07/11/2024, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 11:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2024, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 16:52

Conclusos para despacho

06/11/2024, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 14:13

Expedição de Certidão.

26/10/2024, 06:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 03:21

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 17:17

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 17:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/09/2024, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Erminio Soares Barbosa - Intimação da parte autora a respeito da decisão de fls. 135-139, bem como da audiêncai designada. Intimação - ADV: Ricardo Eloi Schunemann (OAB 10349/MS), Juliana Santos da Silva (OAB 24375/MS), Francielli Possamai Marques (OAB 24860/MS) Processo 0801093-04.2023.8.12.0016 - Reintegração / Manutenção de Posse -

16/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.

13/09/2024, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2024, 07:42

Prazo em Curso

12/09/2024, 17:04

Expedição de Carta.

12/09/2024, 17:02

Autos preparados para expedição

12/09/2024, 16:01

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/09/2024, 16:01

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/09/2024, 16:01

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/09/2024, 16:01

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/09/2024, 16:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/09/2024, 16:01

Expedição em análise para assinatura

12/09/2024, 16:01

Emissão da Relação

12/09/2024, 15:53

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 15:51

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 07/11/2024 05:30:00, 2ª Vara.

12/09/2024, 15:51

Prazo em Curso

05/09/2024, 14:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2024, 17:08

Tutela Provisória

04/09/2024, 17:08

Conclusos para decisão

23/08/2024, 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2024, 15:46

Prazo em Curso

29/07/2024, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Erminio Soares Barbosa - Réu: Maria dos Anjos de Macedo - Intimação - ADV: Ricardo Eloi Schunemann (OAB 10349/MS), Juliana Santos da Silva (OAB 24375/MS), Francielli Possamai Marques (OAB 24860/MS) Processo 0801093-04.2023.8.12.0016 - Reintegração / Manutenção de Posse - Vistos. Intimada a parte autora do decisão de f. 12-13, para explicar esa divergência de número de quadra (250 versus 32), juntando comprovante da propriedade/pose sobre o lote em que construído o muro. Conforme explicações da autora às f. 16-121, o lote 5 da quadra 32, do qual alega o esbulho, fez parte do loteamento, cujas matrículas imobilárias foram posteriormente canceladas em razão da sentença de usucapião, asim a quadra 250 é atualmente um lote único, dentro deste está o tereno esbulhado, que no caso coresponderia ao lote 5, da quadra 32. Entretanto, tal situação merece maiores esclarecimentos. No documento de f. 18, a "quadra 250 - remanescente" apresenta um área de 93.516,0 m2, e a matrícula de f. 19, de titularidade da autora, a quadra 250-parte tem uma área de 57.425,0 m2, ou seja, a área de propriedade da autora é menor do que o croqui apresentado às f. 18. Asim, necesário a parte autora explicar e comprovar mediante documentos, plantas e/ou croquis a coreta localização da área esbulhada dentro da área de sua propriedade (quadra 250-parte de 57.425,0 m2). Intime-se. Prazo de quinze dias. Em seguida, conclusos na fila de medidas urgentes.

29/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/07/2024.

26/07/2024, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

26/07/2024, 07:41

Emissão da Relação

25/07/2024, 12:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/06/2024, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 18:31

Conclusos para despacho

04/06/2024, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 10:32

Publicado ato_publicado em 13/05/2024.

13/05/2024, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2024, 07:39

Emissão da Relação

10/05/2024, 13:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2024, 17:41

Despacho Saneador

09/05/2024, 17:41

Conclusos para decisão

08/05/2024, 13:31

Prazo em Curso

07/05/2024, 17:41

Documento Digitalizado

07/05/2024, 17:36

Juntada de NULL

07/05/2024, 17:36

Documento Digitalizado

09/04/2024, 15:15

Prazo em Curso

05/04/2024, 16:02

Expedição de Ofício.

05/04/2024, 15:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/03/2024, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 13:05

Conclusos para despacho

29/02/2024, 17:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:12

Prazo em Curso

08/02/2024, 14:42

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 14:39

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 14:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/02/2024, 14:30

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 14:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/02/2024, 14:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2024, 18:47

Despacho Saneador

06/02/2024, 18:47

Conclusos para decisão

06/02/2024, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 08:11

Publicado ato_publicado em 31/01/2024.

31/01/2024, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2024, 07:38

Emissão da Relação

30/01/2024, 18:24

Prazo em Curso

30/01/2024, 15:39

Juntada de NULL

30/01/2024, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2023, 14:56

Prazo em Curso

10/08/2023, 15:29

Expedição de Mandado.

10/08/2023, 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/08/2023, 16:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/07/2023, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 14:11

Conclusos para decisão

28/07/2023, 10:10

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 09:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/07/2023, 09:57

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 09:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/07/2023, 09:52

Apensado ao processo numero do processo

28/07/2023, 09:48

Redistribuição de Processo - Saída

28/07/2023, 09:48

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

28/07/2023, 09:48

Informação do Sistema

20/07/2023, 16:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

20/07/2023, 16:02

Distribuído por sorteio

20/07/2023, 14:55

Despacho

•06/11/2024, 16:52

Interlocutória

•04/09/2024, 17:08

Despacho

•27/06/2024, 18:31

Interlocutória

•09/05/2024, 17:41

Despacho

•04/03/2024, 13:05

Interlocutória

•06/02/2024, 18:47

Despacho

•28/07/2023, 14:11