Procedimento Comum Cível 0801361-09.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2024

Valor da Causa

R$ 50.767,58

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

18/03/2026, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 18:45

Prazo em Curso

26/02/2026, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 15:33

Prazo em Curso

18/02/2026, 18:40

Publicado ato_publicado em 16/02/2026.

16/02/2026, 05:35

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2026, 07:49

Emissão da Relação

12/02/2026, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 18:57

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

06/11/2025, 08:50

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2025, 07:56

Emissão da Relação

04/11/2025, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 10:38

Documento Digitalizado

08/10/2025, 17:38

Expedição de Carta.

07/10/2025, 14:50

Todas as movimentações(98)

Conclusos para decisão

18/03/2026, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 18:45

Prazo em Curso

26/02/2026, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 15:33

Prazo em Curso

18/02/2026, 18:40

Publicado ato_publicado em 16/02/2026.

16/02/2026, 05:35

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2026, 07:49

Emissão da Relação

12/02/2026, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 18:57

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

06/11/2025, 08:50

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2025, 07:56

Emissão da Relação

04/11/2025, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 10:38

Documento Digitalizado

08/10/2025, 17:38

Expedição de Carta.

07/10/2025, 14:50

Expedição em análise para assinatura

07/10/2025, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 17:17

Publicado ato_publicado em 23/09/2025.

23/09/2025, 05:41

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2025, 07:52

Autos preparados para expedição

19/09/2025, 09:04

Emissão da Relação

19/09/2025, 08:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2025, 18:08

Proferida decisão interlocutória

22/08/2025, 18:08

Conclusos para julgamento

07/06/2025, 15:39

Juntada de Ofício

24/03/2025, 14:53

Conclusos para decisão

26/02/2025, 18:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2025.

07/02/2025, 03:30

Prazo em Curso

04/02/2025, 22:19

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Miguel Souza Jardim - Réu: Banco BMG S/A - Intimação do r. despacho de fl. 709: "1. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. 2. Certifique o cartório se o agravo foi recebido com efeito suspensivo. Int." Intimação - ADV: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 21409A/MS), Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB 281215/SP) Processo 0801361-09.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

30/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2025, 07:52

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 17:13

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 15:59

Autos preparados para expedição

28/01/2025, 15:58

Emissão da Relação

28/01/2025, 15:58

Documento Digitalizado

28/01/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 15:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2025, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 14:54

Conclusos para decisão

27/01/2025, 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 12:05

Informação do Sistema

22/01/2025, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 18:51

Prazo em Curso

17/12/2024, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Miguel Souza Jardim - Réu: Banco BMG S/A - Decisão de fls. 691. "Alega a parte Autora, em sua impugnação à contestação e na especificação de provas, que jamais firmou qualquer documento com a Requerida. Afirma se tratar de documentos forjados e que as assinaturas apostas são falsas. Assim, manifeste-se a parte Requerida quanto as alegações da parte Autora, bem como apresente os documentos originais em Cartório para fins de perícia, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presunção em seu desfavor e veracidade dos fatos da inicial. Int." Intimação - ADV: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 21409A/MS), Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB 281215/SP) Processo 0801361-09.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

12/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.

11/12/2024, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2024, 08:05

Emissão da Relação

11/12/2024, 04:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/11/2024, 14:28

Proferida decisão interlocutória

18/11/2024, 14:28

Conclusos para despacho

14/08/2024, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 16:39

Prazo em Curso

01/08/2024, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Miguel Souza Jardim - Réu: Banco BMG S/A - Considerando a ausência injustificada na sessão de conciliação, condeno a parte Requerente ao pagamento de multa de 2% sobre o valor atualizado da ação, revertida em favor do Estado, nos termos do art. 334, § 8º do CPC. Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. Intimação - ADV: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 16125A/MS), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 21409A/MS), Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB 281215/SP) Processo 0801361-09.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

29/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/07/2024.

26/07/2024, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

26/07/2024, 07:52

Emissão da Relação

25/07/2024, 11:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2024, 15:31

Outras Decisões

15/07/2024, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024, 15:53

Conclusos para despacho

03/07/2024, 07:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/07/2024.

02/07/2024, 02:43

Prazo em Curso

20/06/2024, 07:04

Publicado ato_publicado em 07/06/2024.

07/06/2024, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

07/06/2024, 07:58

Emissão da Relação

06/06/2024, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 12:06

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/05/2024, 16:20

CEJUSC - Conciliação não realizada

27/05/2024, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2024, 18:05

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 14:21

Juntada de Petição de Contestação

22/04/2024, 15:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/03/2024, 09:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/03/2024, 09:26

Publicado ato_publicado em 14/03/2024.

14/03/2024, 20:49

Prazo em Curso

14/03/2024, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2024, 07:50

Expedição de Carta.

13/03/2024, 14:09

Expedição de Carta.

13/03/2024, 14:09

Expedição em análise para assinatura

13/03/2024, 10:48

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/03/2024, 10:17

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/03/2024, 10:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/03/2024, 10:17

Emissão da Relação

13/03/2024, 10:09

Prazo em Curso

19/02/2024, 17:33

Expedição de NULL.

19/02/2024, 17:31

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 17:29

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/05/2024 04:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

19/02/2024, 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/02/2024, 17:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2024, 16:25

Recebida petição inicial

19/02/2024, 16:25

Conclusos para despacho

19/02/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 10:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/02/2024, 10:32

Informação do Sistema

18/02/2024, 12:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

18/02/2024, 12:01

Distribuído por sorteio

18/02/2024, 11:21

Documentos

Interlocutória

•22/08/2025, 18:08

Despacho

•28/01/2025, 14:54

Interlocutória

•18/11/2024, 14:28

Interlocutória

•15/07/2024, 15:31

Despacho

•19/02/2024, 16:25