Procedimento Comum Cível 0804820-50.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2022

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

15/12/2025, 00:50

Juntada de Petição de Contra-razões

12/12/2025, 10:25

Prazo em Curso

04/12/2025, 19:52

Publicado ato_publicado em 04/12/2025.

04/12/2025, 08:40

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2025, 07:52

Emissão da Relação

02/12/2025, 16:50

Juntada de Petição de Apelação

24/11/2025, 12:51

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/11/2025, 18:22

Publicado ato_publicado em 30/10/2025.

30/10/2025, 08:18

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2025, 07:41

Emissão da Relação

24/10/2025, 17:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2025, 18:31

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 18:31

Embargos de Declaração Acolhidos

23/10/2025, 18:31

Registro de Sentença

23/10/2025, 18:31

Todas as movimentações(163)

Conclusos para decisão

15/12/2025, 00:50

Juntada de Petição de Contra-razões

12/12/2025, 10:25

Prazo em Curso

04/12/2025, 19:52

Publicado ato_publicado em 04/12/2025.

04/12/2025, 08:40

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2025, 07:52

Emissão da Relação

02/12/2025, 16:50

Juntada de Petição de Apelação

24/11/2025, 12:51

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/11/2025, 18:22

Publicado ato_publicado em 30/10/2025.

30/10/2025, 08:18

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2025, 07:41

Emissão da Relação

24/10/2025, 17:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2025, 18:31

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 18:31

Embargos de Declaração Acolhidos

23/10/2025, 18:31

Registro de Sentença

23/10/2025, 18:31

Conclusos para decisão

17/10/2025, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 09:10

Conclusos para decisão

25/07/2025, 11:05

Juntada de Petição de Contra-razões

01/07/2025, 18:22

Prazo em Curso

25/06/2025, 13:52

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.

24/06/2025, 07:58

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2025, 08:38

Emissão da Relação

18/06/2025, 08:59

Juntada de Petição de Embargos de declaração

21/05/2025, 13:45

Prazo em Curso

14/05/2025, 12:46

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.

14/05/2025, 08:28

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2025, 07:59

Emissão da Relação

12/05/2025, 12:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 15:06

Registro de Sentença

29/04/2025, 15:06

Julgado procedente o pedido

29/04/2025, 15:06

Conclusos para julgamento

24/01/2025, 09:44

Manifestação do Ministério Público

12/12/2024, 17:26

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 13:43

Autos entregues em carga ao Promotor

11/12/2024, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 12:21

Prazo em Curso

06/11/2024, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ana Carolina Nunes Bambil, Aghata Emanuelly Nunes Arevalos, Lucas Arevalos Alves, Érika Dominick Nunes Arevalos - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da parte requerida para apresentar alegações finais no prazo de 15 dias. Intimação - ADV: Luiz Fernando Partichelli Pereira (OAB 17499/MS), George Ottavio Brasilino Olegario (OAB 15013/PB) Processo 0804820-50.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

05/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.

04/11/2024, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2024, 07:48

Emissão da Relação

01/11/2024, 12:13

Juntada de Petição de Memoriais

16/10/2024, 17:05

Prazo em Curso

16/10/2024, 12:37

Prazo em Curso

27/09/2024, 17:40

Juntada de NULL

27/09/2024, 17:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/09/2024 03:29:57, 12ª Vara Cível.

25/09/2024, 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/09/2024, 15:57

Prazo em Curso

11/09/2024, 12:54

Prazo em Curso

06/09/2024, 08:55

Recebidos os Autos do Ministério Público

03/09/2024, 18:55

Manifestação do Ministério Público

03/09/2024, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 12:44

Expedição de Certidão.

01/09/2024, 00:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/08/2024, 01:14

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.

23/08/2024, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Ana Carolina Nunes Bambil, Aghata Emanuelly Nunes Arevalos, Érika Dominick Nunes Arevalos, Lucas Arevalos Alves - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Decisão de fls. 163: "Vistos, etc. 1 - Visando uma melhor prestação da tutela jurisdicional, este juízo reorganizará a pauta de audiências, razão pela qual REDESIGNO a audiência anteriormente designada para o DIA 24 DE SETEMBRO DE 2024, COM INÍCIO ÀS 14H00 (fuso horário de Mato Grosso do Sul), as demais determinações a respeito da audiência serão mantidas conforme despacho de fs.148-151. Promova-se a intimação das partes com urgência. 2 - A serventia deve providenciar o que for necessário (expedindo-se os atos para intimações/expedições/análises), certificando-se, se for o caso. Cumpra-se." Intimação - ADV: Luiz Fernando Partichelli Pereira (OAB 17499/MS), George Ottavio Brasilino Olegario (OAB 15013/PB) Processo 0804820-50.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

23/08/2024, 00:00

Prazo em Curso

22/08/2024, 13:18

Expedição de Mandado.

22/08/2024, 13:13

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 09:04

Autos entregues em carga ao Promotor

22/08/2024, 09:04

Expedição em análise para assinatura

22/08/2024, 08:27

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2024, 08:21

Emissão da Relação

21/08/2024, 18:08

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 18:03

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2024 02:00:00, 12ª Vara Cível.

21/08/2024, 18:03

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 18:02

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 21/08/2024 06:00:33, 12ª Vara Cível.

21/08/2024, 18:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2024, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 17:36

Conclusos para despacho

21/08/2024, 16:46

Prazo em Curso

15/08/2024, 13:31

Expedição em análise para assinatura

15/08/2024, 08:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/08/2024, 17:46

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

09/08/2024, 07:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 18:55

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/08/2024, 17:54

Prazo em Curso

02/08/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB 15013/PB) Processo 0804820-50.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intima-se a parte requerida para recolher a diliência do(a) oficial de justiça necessária à expedição do mandado de depoimento pessoal da parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias.

29/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/07/2024.

26/07/2024, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

26/07/2024, 07:47

Emissão da Relação

25/07/2024, 10:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/05/2024, 00:37

Publicado ato_publicado em 16/05/2024.

16/05/2024, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2024, 07:49

Autos preparados para expedição

15/05/2024, 15:57

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 15:56

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2024 03:00:00, 12ª Vara Cível.

15/05/2024, 15:56

Emissão da Relação

15/05/2024, 15:51

Prazo em Curso

15/05/2024, 13:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/04/2024, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 16:42

Conclusos para despacho

15/01/2024, 18:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

15/12/2023, 17:36

Manifestação do Ministério Público

15/12/2023, 17:36

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 09:21

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 09:21

Autos entregues em carga ao Promotor

15/12/2023, 09:21

Publicado ato_publicado em 20/09/2023.

20/09/2023, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2023, 07:53

Emissão da Relação

19/09/2023, 15:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2023, 15:16

Processo saneado

04/08/2023, 17:43

Conclusos para decisão

14/02/2023, 18:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/01/2023, 01:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/01/2023, 03:45

Publicado ato_publicado em 05/12/2022.

05/12/2022, 20:25

Manifestação do Ministério Público

05/12/2022, 13:40

Recebidos os Autos do Ministério Público

05/12/2022, 13:40

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2022, 07:37

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 17:39

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 17:39

Autos entregues em carga ao Promotor

02/12/2022, 17:39

Emissão da Relação

02/12/2022, 17:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/11/2022, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 16:10

Conclusos para decisão

11/07/2022, 21:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2022, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2022, 15:15

Prazo em Curso

01/07/2022, 20:23

Publicado ato_publicado em 30/06/2022.

30/06/2022, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2022, 07:37

Emissão da Relação

29/06/2022, 14:34

Juntada de Petição de Réplica

27/06/2022, 19:30

Prazo em Curso

15/06/2022, 21:21

Publicado ato_publicado em 31/05/2022.

31/05/2022, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

31/05/2022, 07:36

Emissão da Relação

30/05/2022, 10:33

Juntada de Petição de Contestação

24/05/2022, 21:15

Prazo em Curso

10/05/2022, 14:57

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/05/2022, 22:24

CEJUSC - Conciliação não realizada

04/05/2022, 22:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/03/2022, 18:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/03/2022, 16:43

Recebidos os Autos do Ministério Público

23/02/2022, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2022, 18:40

Prazo em Curso

23/02/2022, 14:18

Publicado ato_publicado em 22/02/2022.

22/02/2022, 20:24

Prazo em Curso

22/02/2022, 12:24

Expedição de Carta.

22/02/2022, 12:18

Relação encaminhada ao D.J.

22/02/2022, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

22/02/2022, 07:38

Expedição em análise para assinatura

21/02/2022, 22:38

Emissão da Relação

21/02/2022, 22:37

Emissão da Relação

21/02/2022, 22:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/02/2022, 21:59

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/02/2022, 21:59

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/02/2022, 21:59

Expedição de Certidão.

21/02/2022, 21:58

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 21:58

Autos entregues em carga ao Promotor

21/02/2022, 21:58

Prazo em Curso

21/02/2022, 13:29

Expedição de Certidão.

21/02/2022, 13:28

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/05/2022 05:20:00, 12ª Vara Cível.

21/02/2022, 13:28

Prazo em Curso

18/02/2022, 17:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/02/2022, 16:34

Despacho de recebimento da inicial

14/02/2022, 16:34

Informação do Sistema

11/02/2022, 19:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

11/02/2022, 19:11

Conclusos para decisão

11/02/2022, 19:01

Distribuído por sorteio

11/02/2022, 18:55

Documentos

Sentença

•23/10/2025, 18:31

Sentença

•29/04/2025, 15:06

Despacho

•21/08/2024, 17:36

Despacho

•19/04/2024, 16:42

Interlocutória

•07/08/2023, 15:16

Despacho

•04/11/2022, 16:10

Despacho

•14/02/2022, 16:34